O fenômeno das insatisfações: Senhores, escravos e elementos urbanos.

O fenômeno das insatisfações: Senhores, escravos e elementos urbanos.



A questão da rebelião escrava, e do crescimento da população despossuída nos centros urbanos, fora do sistema de produção colonial, sempre representou uma preocupação para os homens de cabedal financeiro e político da américa portuguesa. Os homens que constituíam a elite colonial, estavam inseridos dentro de um contexto de fragmentação de poder e proliferação de vetores sociais complexos, numa sociedade fortemente regionalista, dividida entre a realidade administrativa local e a presença do estado português nos mais variados níveis de atuação direta.
O Estado, imposto à colônia, permaneceu íntegro, reforçado pela força militar ultramarina, enquanto a vida na colônia multiplicava seus matizes culturais, étnicos, desenvolvendo sua malha social à uma dimensão que a coroa não podia aquilatar.
Por meio do estamento burocrático, instrumento do estado patrimonialista português, a metrópole procurou ampliar sua obra centralizadora a partir do Governo-Geral, acirrando pouco a pouco os mecanismos de poder e repressão, valendo-se de representantes oficiais, oriundos de importantes famílias lusitanas, e fazendo deles braços extensores de sua política fiscal.
O diálogo metrópole-colônia dava-se de forma pouco fluida e não sem sérios conflitos que tomaram forma mais definida na segunda metade do século XVII, adentrando no século seguinte, e formatando uma personalidade local que culminaria com um divórcio irreversível nos idos dos anos 20 do século XIX.
Para a metrópole, a ordem se traduzia na obediência passiva ou no silencio.
Na colônia, o aparato arcaico, inadequado e freqüentemente emperrado da administração portuguesa, a ineficiente máquina burocrática que é a administração colonial, face à realidade do dia-a-dia, teve como conseqüência a construção de uma realidade que a lei não cobria e que passou a agir sobre a própria lei, determinando pequenas modificações que acabaram por se constituir em diferenças fundamentais diante do modelo transplantado de Portugal. O poder, pulverizado, se difundia, e tinha na relatividade da Justiça uma atenuante para suas eventuais arbitrariedades. A sombra dos funcionários se alongava quando estava longe do sol metropolitano e isto, somado à distância da metrópole e a complexidade da burocracia, ia aos poucos dissolvendo os laços entre os dois pólos.1
É evidente que esses governos não se destinavam aos pobres, pois a tal não se destinam os governos absolutos. O que parece certo, entretanto, é que a marca despótica que deles se registrou deveu-se mais ao fato de terem colocado o poder da Coroa acima dos interesses locais do que aos desmandos que cometeram contra mestiços, alforriados e negros.
Dentro deste jogo político, os pobres, os escravos e os mestiços, faziam com que a nossa colônia apresentasse um quadro bastante complexo. Estes, os considerados danados da terra, os despossuídos que morriam de fome numa terra onde tanta riqueza era gerada, foram o inimigo interno que cumpria enquadrar, normalizar, cercear. As autoridades só enxergavam o lado oneroso de sua existência como “pessoas avulsas”.
Mas, repentinamente, o elemento oneroso da véspera podia se metamorfosear no sertanista corajoso, bom para povoar lugares longínquos infestados de índios, para descobrir minas de metais ou pedras preciosas, para rechaçar os castelhanos belicosos que pressionavam a fronteira. Na paz a pátria pertencia só aos nobres brancos, mas na guerra todas as cores serviam.
Assim, considerados ameaçadores, os forros e mestiços podiam apresentar utilidade à Coroa. Por ocasião das medidas punitivas contra quilombolas, que tiveram especial intensidade entre os anos de 1741 e 1759, os desocupados surgiram como alternativa de mão-de-obra a ser utilizada nas expedições repressivas. Apanhavam-se então os negros forros e mulatos que não tivessem oficio, ou fazenda em que trabalhar e deles se faziam soldados. Por vadios entendia-se então “todas as pessoas que não tiverem fazendas suas, ou alheia, que não tiver oficio em que trabalhe, ou amo a que sirva”, e se lhes dava o prazo de vinte dias para “tomar amo, ou oficio”.
Diante da intolerância oficial para com a mobilidade não-controlada de indivíduos que não se ajustavam adequadamente à ordem social, o deslocamento livre pelo território representava uma ameaça, e devia ser reconduzido à fixação na Sociedade Civil. Mais uma vez, o que se nota é o medo difuso ante o incontrolável, o desenquadrado, o que foge à política de normalização. Somada a isto, havia a incapacidade crescente da admitir elementos não-produtivos – ou que se inseriam esporadicamente na estrutura produtiva. A solução para este “peso inútil da terra” era a concessão de terras para serem cultivadas pelos chamados vadios que, assim, se metamorfoseavam em elementos úteis. Caso eles não se conformassem com esta medida, a repressão faria seu serviço. Tanto a prisão como a pena de morte tinham caráter de punição exemplar, esta última sendo comumente aplicada a indivíduos socialmente instáveis ou marginalizados.
Sabemos que a construção de cidades sempre foi um instrumento importantíssimo de dominação. E desde o princípio da formação das cidades até a configuração de sua tessitura urbana, a intrincada rede de relações miscigenadas sempre foi um problema para a metrópole. Esta não podia suprir a sua colônia de gente, e no entanto necessitava de um povo que a defendesse, que a fizesse funcionar e render. Uma das soluções foi aceitar os casamentos mistos e a sua conseqüente população de mestiços. Mas a mestiçagem inspirava medo, como medo inspirava o forro, um e outro representantes de uma humanidade nova, desconhecida, freqüentemente identificada à animalidade.2
Empurrados para a periferia do sistema que os criava e os deixava sem espaço próprio, os mestiços e os forros foram com freqüência equiparados aos quilombolas. Mal vistos pelos habitantes, queixavam-se junto às autoridades, como na petição dirigida ao rei de Portugal, em 1755, onde falam de sua impossibilidade de defesa ante a má fé dos brancos, que os exploravam.3 Os mestiço, os escravos libertos, os vadios, os criminosos, os pobres, os rancheiros e pequenos lavradores, a “casta da terra”, não apresentavam, portanto, características próprias suficientemente definidas para marcarem o seu lugar na sociedade. Na verdade, a pobreza, era o primeiro dentre os agentes desclassificatórios, mas não era o único.
A marginalidade social na colônia, como estamos vendo, não tangenciava a questão do escravismo, pois o escravo ocupava uma posição muito bem definida dentro do antigo sistema colonial, sendo a outra “ponta da corda”, que esticava-se para obter uma sonoridade muito bem definida. A marginalidade tem como seus protagonistas um organismo vivo de tipos urbanos cujas funções na engrenagem produtiva vão definindo-se aos poucos, mas que terão papel substancial nas revoltas e conspirações do século XIX, influenciados pelos novos pensamentos trazidos de uma Europa em ebulição.
Desertores, gente ociosa, vadios, desocupados, desclassificados, marginais, despossuídos, elemento avulsos, excluídos, plebe rude, camada intermediária: é assim que os documentos do passado, e a historiografia do presente, se referem a este impressionante amálgama de heróis anônimos que construíram a história da américa portuguesa no seu cotidiano de pequenas e grandes reivindicações, ourives do tempo na amplificação do seu espaço social. A abundância de fontes oficiais e a carência de fontes coletivas4, será sempre o desafio para a reconstituição desta ópera de pequenos fragmentos, composta por iletrados, cuja partitura era o próprio coração, o dia a dia, e o “jogo de cintura”, que atenuava as diferenças entre os desafortunados.
Parece-nos importante reconhecer que a análise da marginalidade é sempre função de uma rede de relações, e que não poderia se limitar a uma simples descrição neutra de objetos empíricos reais tomados em si mesmos.5
Sempre alertas ao perigo latente que a população de escravos, índios, forros e mestiços representava para a Coroa, o negro foi o objeto preferencial do grande temor branco, durante toda a vigência do sistema escravista. Foram descritos inúmeras vezes como os grandes inimigos da ordem, do sossego dos povos, do trabalho e da liberdade. Uma liberdade que não lhes cabia direito, “escandalosa” quando era por eles usufruída, pois era privilegio dos brancos e do seu mundo, e os negros, diziam as autoridades, desejavam rouba-la. Os quilombolas, por exemplo, numa curiosa inversão de valores, foram retratados como os agentes da opressão. E era comum, homens brancos do meio rural, pedirem a isenção de penas legais para suas pessoas no caso de matarem alguns negros rebeldes, e a desobrigação de, em tais casos, pagarem aos senhores deles. Mas ao longo do tempo, os escravos sempre buscaram estratégias de negociação, onde o próprio medo era moeda de troca, e entre ameaças, punições, fugas e abrandamento da mentalidade escravista, principalmente nos centros urbanos, a esperteza passou a sobrenadar, relativizando a idéia de escravidão-prisão, da qual era impossível sair.
A escravidão é um dos temas mais dinâmicos da historiografia brasileira, e aqui, assim como em outros países escravistas, os escravos negociaram mais do que lutaram abertamente contra o sistema. Relativamente poucos assassinaram seus senhores ou participaram de rebeliões até a segunda metade do século XIX. Poderosas correntes de negociação e sabedoria política moveram-se por temor da violência, de ambos os lados, entre cativos e senhores.
O sistema escravista, como qualquer outro, não poderia, evidentemente, viabilizar-se apenas pela força, pois isso endureceria o escravo inclinando-o sempre para a revolta. Em Salvador, por exemplo, cerca de 40% da população eram de negros e pardos nascidos no Brasil, os africanos, escravos e libertos, representavam 33% de uma população total de aproximadamente 65.500 habitantes, em 1835. Cerca de 63% dos escravos era de origem africana.
Os escravos com o tempo adquiriram espaço de manobra dentro do sistema. As armas dos escravos não eram muitas para conquistarem um pouco mais de lastro no jogo social, mas souberam aproveitar-se das incertezas do tempo, especialmente da insegurança causada pelas inúmeras rebeliões baianas, e explorar as divergências nas fileiras adversárias quanto ao método de controle escravo.
Entre 1807 e 1835, escravos trazidos da África realizaram mais de vinte conspirações e revoltas, só na Bahia. A construção e a constante recriação da identidade étnica esteve no centro dessa dinâmica africana. Tivemos as revoltas dos Haussás em 1807, Nagôs e Jêjes em 1809, Haussás de novo em 1814, etnias diversas em 1816, motim de soldados de cor em 1824 e sobretudo revoltas Nagôs em 1826, 1830 e a rebelião dos Malês em 1835.
Na revolta ou na negociação, os africanos se aproveitaram das incertezas que se alastraram, sobretudo mas não exclusivamente , entre a população livre, durante a transição de colônia portuguesa ao Brasil Independente. A crise em que já entrava o sistema colonial é que tornaram mais graves estes conflito.
Como podemos ver, a instabilidade da ordem e as rebeliões foram especialmente amplificados no período posterior à Independência dos Estados Unidos, sobretudo após a Revolução Francesa e mais ainda, após a revolução de São Domingos e posteriormente no período que procede à vinda da família imperial portuguesa, ramificando-se no processo de Independência do Brasil e suas sucessivas revoltas e sublevações nas províncias que compunham o antigo sistema luso-brasileiro.
A manutenção da ordem oscilava, na fazenda escravista, entre a força e o paternalismo. Além da violência exercida diretamente, os senhores de escravos contavam com o aparelho repressivo do Estado para o controle e manutenção do sistema. Um outro mecanismo, dos mais eficazes, de controle e manutenção da ordem, foi sem dúvida a religião. Determinava que o escravo devia ter domingo e dia santo, assistir missa, saber a doutrina cristã e confessar-se anualmente. Tudo isto funcionava como um freio que sujeitava o escravo e os exortava para terem moralidade, bons costumes, e obediência cega a seus senhores, e a quem os governa. Temendo insurreições negras, fazendeiros construíam capelas para os escravos e encomendavam objetos de altar para dizer missa nas fazendas. Tudo isso porque tinham absoluta consciência de que a religião era um freio.
Zelando insistentemente para o aspecto da segurança, os Senhores permitiram e ao mesmo tempo promoveram divertimentos entre os escravos, porque quem se diverte não conspira. Também permitiram que os escravos tivessem roças próprias, a chamada brecha camponesa, para que eles pudessem se ligar ao solo e adquirissem amor pela propriedade, pois o escravo que a possui não foge e não faz desordem. A ilusão de propriedade distraía da escravidão e prendia, mais que uma vigilância feroz e dispendiosa, o escravo à fazenda. Distraía ao mesmo tempo o senhor do seu papel social, tornando-o mais humano aos seus próprios olhos.
Contudo na escravidão nunca se vivia uma paz verdadeira, o cotidiano significava uma espécie de guerra não convencional. Nesta guerra, tanto escravos quanto senhores buscavam ocupar posições de força a partir das quais pudessem ganhar com mais facilidade suas pequenas batalhas.
Apreciada e incentivada pelos escravocratas, a inimizade entre crioulos e africanos era muito mais profunda do que as divergências entre as diferentes nações africanas. Crioulos e africanos mantinham relações em geral diferenciadas com senhores e brancos. Os primeiros, e mais ainda os mestiços, experimentavam com maior freqüência a face paternalista da escravidão, ao mesmo temo que conheciam melhor os opressores e portanto sabiam explorar mais habilmente suas fraquezas no cotidiano. Paternalismo, bem entendido, não significava relações escravistas harmoniosas e ausência de contradição, mas era estratégia de controle, meio de dominar de forma mais sutil e eficiente, com menos desgaste e alguma negociação. Na Bahia, até as vésperas da abolição do tráfico, os escravos eram, na maioria, africanos.6
Perceber esta divisão é extremamente importante porque ela indica possibilidades diferenciadas de negociação: maiores para os ladinos, astutos e espertos, conhecedores da língua e das manhas para “passar a vida” e menores para os africanos recém-chegados, que ainda desconheciam a língua e as regras, os chamados “boçais”. Os africanos eram sempre designados de pretos, em contraste com crioulos, a conhecida designação dos pretos brasileiros. A designação negro era pouco usada porque seu campo semântico confundia, incluindo africano e crioulo.
Os escravos nascidos no Brasil tinham certas prerrogativas no trabalho, recebiam melhor tratamento e podiam constituir família e adquirir alforria mais facilmente. Comparados aos africanos, os escravos nascidos no Brasil eram melhor tratados, tinham certos privilégios ocupacionais. Além disso, eles tinham algum trânsito nos modos de ser, idéias, costumes, idioma e anseios dos homens livres da Bahia. Os escravos crioulos não pediam liberdade para os de origem africana, o que refletia a tradicional inimizade entre os dois grupos.
Para a lei, a ordem estava na segregação, na separação vigiada. Separação entre pessoas de cores diferentes, mas também entre as que, iguais na cor, houvessem nascido em lados diferentes do Atlântico.
Talvez o maior sucesso dos senhores e dirigentes baianos tenha sido cooptar os crioulos em seus enfrentamentos contra os africanos. Era uma situação de domínio em que o dominado aceita o sistema desde que sejam respeitados certos direitos e privilégios, e também que seja possível a barganha. Existia em cada escravo idéias claras, baseadas nos costumes e em conquistas individuais, do que seria, digamos, uma dominação aceitável.
Tudo indica que a presença de muitos africanos inibia politicamente os crioulos e os persuadia a comprometerem-se com as classes livres ou senhoriais. Nos lugares e ocasiões em que os crioulos adotaram opções radicais de enfrentamento, eles em geral conviviam com uma reduzida população de escravos nascidos na África. Num outro episódio, os escravos crioulos do engenho do Tanque, no Recôncavo, resistiram junto aos senhores contra um levante de africanos.
Esta hostilidade entre crioulos e africanos comprometeu decisivamente o espírito de rebelião. Ela dividiu os escravos em duas partes irreconciliáveis e obviamente enfraqueceu sua capacidade de enfrentamento. Isto coloca questões importantes a respeito da estrutura e relações sociais na Bahia escravocrata.
Como indivíduos eram escravos, como coletividade pareciam ser outra coisa. Horizontalmente, eles estavam divididos, e verticalmente, africanos e crioulos tinham relações sociais, culturais e institucionais bem diferentes com os senhores, apesar de ocuparem uma posição similar na produção. A falta de unidade nas classes subalternas desdobrava-se sem cessar. Primeiro entre africanos de diferentes procedências, línguas e culturas; depois entre protagonistas, às vezes rivais, na dura luta pela sobrevivência: crioulos versus forasteiros africanos, forros versus escravos, negros versos mestiços.
Os escravos que possuíam privilégios, procuravam tirar vantagem do prestígio de seus donos nos embates cotidianos com as autoridades e demais homens livres.
Protecionismo senhorial e os compromissos do paternalismo como estratégia de dominação, operavam no cotidiano um inconveniente estremecimento das hierarquias sociais. Os escravos e apaniquados de homens ricos e poderosos achavam perfeitamente legítimo desafiar os “pequenos brancos” baianos, mesmo aqueles investidos de autoridade legal.
Da perspectiva dos senhores era interessante essa relação no sentido de que os escravos representavam publicamente sua grandeza, servindo como instrumentos de difusão de seu poder na sociedade. Com isso os senhores também afastavam para longe de si as tensões da escravidão. Da perspectiva dos escravos, significava que nem sempre a redução deles à personalidade social do senhor _parte importante da lógica de dominação na escravidão_ lhes era desvantajosa. Pode-se dizer que tiravam proveito de sua condição de propriedade.
Escravos e libertos em Salvador se assemelhavam. Ao negro, mesmo o liberto, mesmo o crioulo livre nascido no Brasil, cabia assimilar-se subordinadamente ao mundo colonial escravista comandado pelo branco. Por exemplo, o Europeu era por definição livre, existia politicamente, tinha portanto direito à liberdade de culto e o privilégio de poder ser diferente. O negro africano, mesmo liberto, não possuía personalidade política na lei, era assimilado ao escravo, e escravo em terras brasileiras era obrigado a ser católico. E católico puro. Era impossível a aceitação de negros mostrando por uma face o catolicismo, e por outra adorando publicamente seus deuses africanos. O sincretismo religioso, ou melhor, a plural religiosidade dos negros na Bahia, representava um outro aspecto inaceitável de sua cultura. O postulado da diferença leva ao sentimento de superioridade e este leva à noção de que os supostamente superiores tem o direito de anular o modo de ser diferente dos que consideram inferiores.
Não era permitida nem a reunião de gente de várias cores em festas, pois isso significava desordem social, da mesma forma que o sincretismo religioso operava uma subversão de símbolos inaceitável.
Mas tornar-se liberto não implicava romper os laços com a comunidade escrava, pois na cidade escravos e libertos faziam o mesmo trabalho, moravam nas mesmas casas, celebravam os mesmos deuses, e eram igualmente discriminados e perseguidos como africanos. Se o liberto deixava de ser escravo, ele não se tornava exatamente um homem livre. Não possuía qualquer direito político e, embora fosse considerado estrangeiro, não gozava dos privilégios de cidadão de um outro país. O estigma da escravidão estava irredutivelmente associado à cor de sua pele e, sobretudo, sua origem, Os africanos libertos eram tratados pelos brancos, pelos pardos e até pelos crioulos como escravos. Não eram nem cidadãos de segunda ou terceira classe, simplesmente não eram cidadãos.
A maioria dos africanos libertos fazia em Salvador trabalho de escravo e ao lado de escravos. Com exceção dos serviços domésticos, eles se ocupavam basicamente dos mesmos serviços urbanos que seus companheiros escravos e eram carregadores de cadeira, estivadores, artesãos, vendedores ambulantes, marinheiros etc. Da mesma forma que os escravos entregavam uma parte da féria do dia aos senhores, muitos libertos também o faziam para o pagamento de prestações, ou como clausula das cartas de alforrias. É como se na cidade o escravo embolsasse o que teoricamente era do senhor e o liberto reservasse para o ex-senhor o que teoricamente era seu.
As ondas de rebeliões até meados do século XVIII aconteciam, entre outras coisas, como reações a quebras de acordo entre senhores e escravos, por excesso de trabalho, pela má alimentação, as punições excessivamente rígidas e as proibições dos momentos de lazer.
A unidade básica de resistência no sistema escravista, seu aspecto típico, foram as fugas. Para um produtor direto definido como cativo, o abandono do trabalho era um desafio radical, um ataque frontal e deliberado ao direito de propriedade. O senhor não sentia-se possuidor apenas do “trabalhador”, mas do escravo inteiro.
Os escravos fugiam pelos mais variados motivos: abusos físicos, separação de entes queridos por vendas ou transferências inaceitáveis, voltar aos antigos donos com os quais haviam acordado ao longo dos anos os limites da dominação, ou o simples prazer de namoro com a liberdade. Sujeito a toda sorte de transação comercial, a mudança de senhor era, como podemos imaginar, um dos momentos mais dramáticos na vida de um escravo. A troca de senhor, ou a volta ao lugar de origem, estão expressas no canto dos escravos, que o tráfico interprovincial traz do Norte para os engenhos fluminenses. Interessante observar que ao contrário do que diz o folclore televisivo dos dias de hoje, os castigos corporais não eram o problema principal do escravo. E eles fugiam para conquistar pequenos privilégios, e não para obterem liberdade.
Conhecedores da malha fina do sistema, escapavam já com intenção de voltar, depois de pregar um susto no senhor e assim, marcar o espaço da negociação no conflito. Ameaças de fuga e os prejuízos que dela decorriam, faziam parte da negociação.
Existiam duas naturezas de fuga. As fugas reivindicatórias e as fugas-rompimento. Até meados do século XVIII, na vigência do paradigma colonial, predominam as fugas para fora, para lugares de difícil acesso, o sertão, a mata fechada, montes e mangues.
Mas é a partir da segunda metade do século, que o crescimento urbano, a ampliação do mercado livre de trabalho e mudanças significativas nas mentalidades coletivas, consolidam os núcleos urbanos como uma primeira alternativa séria à fuga para fora. O mundo urbano deixa de ser mero apêndice das fazendas. Cidades mais populosas, como Salvador e Rio de Janeiro, passam a favorecer o anonimato dos fugitivos. Assim, as fugas, como tendência, se voltam para dentro, isto é, para o interior da própria sociedade escravista, onde encontram, finalmente, a dimensão política de luta pela transformação do sistema.
O perfil do escravo fugitivo era o daquele mais apto para sobreviver em sociedade, o mais simpático, o de melhor aparência, o falador, o de ar alegre e principalmente os mais jovens. Mulheres fugiam pouco, porque tinham outros atributos para a negociação _sexual, culinário, ama de leite, mães de santo e mães de fato com seus vínculos decorrentes. Os escravos nascidos no Brasil fugiam mais, porque tinham um melhor conhecimento da língua, da terra, dos costumes e não possuíam marca tribais identificadoras.
Mas é claro que a escravidão não terminava nas porteiras de nenhuma fazenda em particular, mas fazia parte da lei geral de propriedade e, em termos amplos, da ordem socialmente aceita. Mais do que qualquer autoridade policial, o grande obstáculo às fugas era a própria sociedade escravista, sua forma de ser e de estar, sua percepção da realidade, seus valores, seu paradigma ideológico colonial. Sob tal paradigma ideológico, a sociedade se identifica enquanto prisão, tornando supérfluo o uso de correntes.
Como já foi dito, as idéias modernas de liberdade floresceram entre os escravos rebeldes após a vaga revolucionária de fins do século XVIII, e especialmente após a revolução de São Domingos e os Jacobinos negros. Mas no caso específico da Bahia, o ciclo das rebeliões africanas ocorreram entre 1807 e 1835. E esta inquietação entre os escravos inquietou a elite baiana.
No momento em que a colonização portuguesa estava se desarticulando e em que o imperialismo inglês ainda não se estabelecera em toda a plenitude, a discussão da presença francesa ganha em expressividade: além de ser mais antiga que a inglesa e a norte-americana, sempre fôra mais intensa e persistente. Como se sabe, a França funcionou como centro irradiador de uma revolução bibliográfica que veio a fornecer nos momentos de tensão ou conflitos um completo instrumental conceitual para os nossos revolucionários. 7
Um dos mitos de nossa historiografia é a questão da falta de comunicação a que estariam condenados os negros no Brasil Colonial e Imperial. Isolamento devido à dificuldade de comunicação entre etnias pertencentes a famílias lingüísticas completamente estranhas, isolamento programado pelos donos do poder a fim de obstaculizar a temida coesão dos oprimidos. Supôs-se que os negros viviam completamente circunscritos aos estreitos limites das propriedades de seus amos, alheios e alienados do que acontecia no “mundo exterior”. Há provas incontestáveis de que houve sistemática comunicação entre os escravos residentes em diferentes fazendas, entre os negros de uma capitania com os de outra, dos libertos e ingênuos do Brasil com os negros da África e de outras regiões do mundo escravocrata.8
Outro exemplo das influências externas, dos ideais revolucionários franceses, circulando pela américa portuguesa, são os acontecimentos da sedição baiana, ocorridos 6 anos antes da própria revolução de São Domingos.
Não é de estranhar, tendo em vista as peculiaridades da sociedade colonial brasileira, que se encontrem em 1798, por ocasião das investigações da sedição baiana, no caderno de preces do revolucionário baiano Luís Gonzaga das Virgens, mulato e por isso mesmo com dificuldades de ascensão na hierarquia social, queixas contra a ordem estabelecida e a cópia de um violento trecho do filósofo francês Volney contra a religião.9
Revoltas negras ocorridas no Nordeste brasileiro na primeira metade do século XIX também ilustram perfeitamente o elevado índice de comunicação existente no seio da população negra. Diversas dessas revoltas de escravos e libertos na Bahia, entre 1807 e 1835, foram “repercussão direta de acontecimentos guerreiros que se desenrolaram na África”.
Na história das Américas, o quilombo de Palmares, em 1659, só perde em importância para a Revolução de São Domingos, ocorrida em 1804. Palmares e a Revolução de São Domingos são os dois maiores paradigmas na historia da rebeldia negra no Novo Mundo, episódios que abalaram a administração colonial e os donos do poder no Brasil, acontecimentos funestos cuja divulgação, lembrança e exemplo era necessário abafar.
Um ano após a Revolução de São Domingos, em 1805, no Rio de Janeiro, o Ouvidor do Crime mandou arrancar dos peitos de alguns cabras e crioulos forros, o retrato de Dessalines, Imperador dos Negros do Haiti. E o que é mais notável era que estes mesmos negros estavam empregados nas tropas da Milícia do Rio de Janeiro, onde manobravam habilmente a artilharia. Em 1814, em Itapoã, na Bahia, houve uma sublevação de escravos empregados nas pescarias. Depois de sufocada a revolta com o saldo de 13 brancos e 56 negros assassinados, os comerciantes baianos escreveram ao governo central denunciando que os negros falavam abertamente de suas revoltas, comentando os acontecimentos do Haiti. Chegavam ao ponto de dizer que em São João não haveria um branco ou mulato vivos.
Não era apenas no Rio de Janeiro ou na Bahia que temos evidência de conhecerem negros a independência dominicana. Também na pequena província de Sergipe se falava do Haiti:
“Senhor Governador das Armas.
Alerta. Uma pequena faísca faz um grande incêndio. O incêndio já vai lavrando. No jantar que deram nas Laranjeiras os ‘Mata Caiados’ se fizeram três saúdes: primeira à extinção de tudo quanto é do Reino, a que chamam de ‘marotos’; a segunda a tudo quanto é branco do Brasil, a que chamam ‘caiporas’; a terceira à igualdade de sangue e de direitos.
Que tal alerta e bem alerta
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Não houve manobra. Vossa Exª tome cuidado. Os homens de bem confiam em Vossa Exª. Só querem Religião, Trono e Sistema de Governo jurado no dia 6 de junho.
Alerta, Alerta.
Acudir enquanto é tempo.
Laranjeiras, 26 de junho de 1824.
Philioordinio”.10
Em 1824, vinte e um anos após a independência do Haiti, o fantasma desta revolução foi usado como elemento de primeira ordem no discurso do líder Rebouças, num jantar que ficou conhecido como “Mata Caiados”. Ao referir-se a “São Domingos, o grande São Domingos” ele proclamou que “todo homem pardo ou preto pode ser general”. Este mesmo Rebouças chegou a Sergipe doutrinando, persuadindo aos homens de cor, falando contra os brancos e chamando-os de caiados.11
O ato de insurgir-se é extremo e, por sua própria natureza, representa o rompimento total. Os conspiradores haussás de 1807, em Salvador, por exemplo, pretendiam envenenar as fontes, matar os brancos, tomar os navios no porto e voltar à África. A conspiração haussá, um plano radical e mirabolante de fuga para a liberdade, abre o mais importante ciclo de insurreição negra, que culminará com o levante dos malês de 1835.
As Revoltas coletivas de todos os tipos e as insurreições urbanas tornaram-se comuns no período em que a Independência do Brasil estava se fortalecendo e ainda havia uma crise do paradigma ideológico colonial. Neste contexto as rebeliões escravas tornaram-se mais freqüentes.
Os brancos ricos ou em posição de poder, temiam que a Independência, com o tempo se transformasse num movimento mais profundo, caso o discurso de libertação nacional alcançasse as senzalas e aí recebesse dos escravos uma interpretação libertária imprópria. Eram patriotas porque lutavam pela nossa independência e conservadores porque lutavam só por ela.
O temor de uma revolta das “raças misturadas” fica bem demonstrado nesse documento escrito por um agente francês e enviado a D. João VI entre 1823 e 1824, onde o receio de que o Brasil se tornasse um novo Haiti fica explicitado:
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“O partido dos negros e das pessoas de cor, que é o mais perigoso pois trata-se do mais forte numericamente falando. ..................... Se se continua a falar dos direitos dos homens de igualdade, terminar-se-á por pronunciar a palavra fatal: liberdade, palavra terrível e que tem muito mais força num país de escravos do que em qualquer outra parte”.12
Embora de maneira tímida, os escravos da Bahia tentaram participar do projeto político de libertação nacional mas foram barrados. E a despeito dos pesadelos da elite baiana, eles não criaram aqui um novo Haiti. Aparentemente não tentaram, por exemplo, um levante em massa durante o conflito luso-brasileiro, momento em que os homens livres se encontravam mais divididos. Não conseguiram organizar-se para tal, e ademais, eles também achavam-se divididos em diversas etnias africanas adversárias, além da secular e difundida animosidade entre crioulos e africanos. Projetos de revolta foram freqüentemente precipitados ou barrados pela delação.
Mas a indisciplina havia invadido as senzalas pois as lutas de independência enfraqueceram o controle sobre os escravos. Tivemos revolta de 280 negros em 1822 no engenho Boa Vista, revolta na Vila de São Matheus em 1822, onde inclusive um escravo liberto se proclamou Rei. Um outro levante ocorreu em plena guerra de Independência onde um grupo de 200 africanos atacou as forças brasileiras estacionadas em Mata Escura e Saboeiro, imediações de Pirajá, a 19 de dezembro de 1822. O ataque foi repelido e muitos escravos foram presos. 52 foram sumariamente executados.
Após 1822, além das dificuldades econômicas, repetidas rebeliões ocorreram durante duas décadas. A Independência liberou energias coletivas de difícil controle e o escravo, a partir deste período de turbulência, torna-se um agente político, e sua política é a do conflito, em busca de maiores espaços e da ampliação de seus privilégios dentro dos novos paradigmas, ainda em construção.
Ademais, o ambiente se tornara propício à rebeldia coletiva – e individual também – quando se entrecruzam crise econômica e crise política. E foi isso que aconteceu na Bahia em 1835. O país, e a Bahia em particular, foram abalados por diversas revoltas. Muitos desses movimentos adquiriram fortes dimensões sociais e raciais. Nunca antes as classes livres estiveram tão dividas. Na Bahia, os africanos viram a plebe livre caçar portugueses nas ruas, assaltar e saquear suas tavernas, destruir propriedades e assassinar autoridades civis e militares. Eles testemunharam os soldados, os bastiões naturais da ordem, desobedecerem seus superiores hierárquicos e desafiarem os governantes provinciais.
As rebeliões escravas também aconteciam preferencialmente naquele momento em que o relaxamento do controle coletivo e individual convergiam. Na Bahia, a eficiência do controle coletivo foi comprometida pelas agitações populares, revoltas militares e retiradas de tropas entre 1823 e 1840. É neste contexto que se pode estabelecer uma relação causal mais precisa entre instabilidade político-social e revoltas escravas. Mesmo assim, o descontrole pessoal sobre o escravo se mantinha como o fator fundamental na determinação do tempo que levaria para a ruptura rebelde. Mas se a policia era o instrumento de controle coletivo e publico por excelência, no nível individual o que realmente contava era o domínio do senhor, neste momento envolvido com o delicado momento de transição que se fazia no Brasil.
Esta relação imediata entre a crise de hegemonia da ordem político-social, quando as diferenças entre as camadas livres eram mais profundas, e a revolta escrava, estão explícitas na Bahia, onde houve apenas três revoltas e uma conspiração antes de 1822-23 e mais de quinze depois desse ano.
A mais importante revolta de escravos de toda américa continental ibérica, uma revolta fundamentalmente urbana e de matizes que indicam uma intrincada capacidade de organização, ocorreu na Bahia, na cidade de Salvador, em 1835. A Revolta dos Malês foi um modelo de estratégia política escrava onde as revoltas tendiam a ocorrer em certos momentos dos calendários político, civil e religioso.
Em 1798, 37 anos antes, tivemos uma sedição na Bahia ainda mais significativa, que envolveu não só escravos, mas também libertos, homens livres, pequenos comerciantes, artesãos, militares e até homens de cabedal financeiro e intelectual em uma conspiração inédita e única, extremamente representativa dos contornos que antecederam a própria formação do Brasil enquanto Nação. Percebemos na vulgarmente chamada Revolta dos Alfaiates, uma surpreendente malha de relações e uma articulação de comunicação e diálogo que costuraram as mais variadas camadas da hierarquia social baiana. É seguramente a mais importante rebelião da américa portuguesa, mas não foi uma revolta escrava.
A rebelião de 1835 foi uma autêntica rebelião escrava. Houve também luta étnica e luta religiosa. Africanos da região de Benin, atual Nigéria, foram trazidos em grande quantidade para o Brasil no final do século XVIII. Uma vez na Bahia eles promoveram, separada ou combinadamente, mais de uma dezena de revoltas e conspirações ao longo da primeira metade do século XIX. A mais importante delas foi o levante de 1835.13
A concentração na Bahia de um grande número de africanos com origens étnicas comuns permitiu a formação de uma cultura escrava mais independente. A discussão dessa cultura é fundamental para se entender os escravos baianos e suas lutas. É como observa um autor: “Não é mais possível acreditar que uma classe possa ser entendida à parte de sua cultura, ou que a maioria das classes modernas possam ser entendidas à parte de sua nacionalidade”.14
Os africanos recriaram na Bahia uma rede cultural e institucional rica e peculiar, enraizada nas tradições étnicas africanas mas readaptada ao contexto da escravidão e da sociedade predominantemente européia do Novo Mundo. Os africanos na Bahia parecem ter combatido mais como grupos étnicos do que como membros de uma classe estruturalmente definida.
A identidade étnica foi em grande parte uma elaboração local de materiais culturais velhos e novos, materiais trazidos e materiais aqui encontrados, todos eles reinventados sob a experiência da escravidão. A identidade étnica foi de fato reconstruída e com freqüência reforçada sob a pressão da exploração escravista.
A política de rebeldia escrava em 1835 foi na verdade facilitada pelo meio urbano, pela conjuntura econômica recessiva e pela situação política geral da província da Bahia e do Império do Brasil, de 1822 até 1835.
A cidade de Salvador foi particularmente atingida nas décadas de 1820 e 1830 pela crise da agricultura de exportação de alimentos, provocando a escassez de comida e uma considerável diminuição nas atividades do porto. Esses dois fenômenos afetaram duramente as condições de vida e de trabalho dos escravos e libertos africanos. A situação econômica esteve ruim durante pelo menos os quinze anos que antecederam a rebelião de 1835. Mas a crise econômica não produziu por si só o protesto escravo. As condições de vida dos escravos também não eram boas em épocas de prosperidade, quando o volume de trabalho aumentava e as roças de subsistência dos escravos eram tomadas pelos campos de cana. Na cidade, prosperidade significava mais tonéis de aguardente e caixas de açúcar para os escravos carregarem. Mas a crise não trouxe alivio. A seca no interior empurrou para a capital e vilas do interior um grande contingente de flagelados, o que estrangulou ainda mais a produção e o abastecimento de alimentos. Combinada com uma inflação artificial oriunda da emissão e falsificação descontroladas de moedas, a escassez fez subir bem alto os preços de gêneros de primeira necessidade. Os pobres em geral – inclusive escravos e libertos – sofreram severamente. Na década de 1830 as dificuldades cresceram.
Além desse fatores econômicos nucleares, o “sistema de ganho”, principalmente praticado nos centros urbanos mais desenvolvidos, na medida em que incorporava os escravos à economia monetária, suscitava idéias libertárias. Este sistema foi uma forma híbrida de trabalho escravo e assalariado. O mais importante não era que permitisse ao escravo se alforriar, mas que lhe descortinasse a perspectiva de relações não escravistas de produção. O “sistema de ganho” introduziu um forte elemento de contradição na estrutura escravista. A relativa independência dos escravos urbanos, como o hábito de morarem fora de casa, era favorável à ocorrência de insurreições. Ao proporcionar a africanos e escravos libertos mais oportunidades e independência e, ao mesmo tempo, estabelecer limites precisos à sua mobilidade e dignidade, o ambiente urbano provocou reações contraditórias. Se representou um convite à acomodação, também facilitou a organização de revoltas.
É importante lembrar, que uma vez trabalhadores remunerados, “negros de ganho” e libertos organizavam-se coletivamente nos “cantos”, reconstituindo laços comunitários e étnicos que não podem ser excluídos de uma analise de “relações sociais de produção” e portanto, esquecidos como “elemento de contradição na estrutura escravista”. Mas havia outras contradições, além das relações de trabalho, que adicionavam combustível à rebeldia africana em Salvador.
Salvador era um mosaico residencial, onde ricos, pobres, escravos, brancos, pardos, crioulos e africanos moravam lado a lado nas mesmas ruas e, às vezes, nos mesmos sobrados. Em algumas das freguesias mais populosas, como a da Conceição da Praia e especialmente a da Sé, os prédios do governo e as igrejas – símbolos da autoridade e do poder estabelecidos – se encontravam colados aos prédios residenciais. Essa organização espacial da desigualdade fazia de Salvador um exemplo perfeito de “cidade insurrecional”.
Embora integrados espacialmente, os africanos libertos eram obrigados a respeitar e mesmo obedecer seus vizinhos brancos, fossem eles o que fossem – pobres ou ricos, autoridades ou cidadãos comuns. Isto é muito claro nos rituais de julgamentos após a derrota de 1835: para ser inocentado, o africano suspeito tinha de provar tradição de fidelidade e respeito a seus senhores e vizinhos brancos.
A rebelião de 1835 demonstra que a independência e a “liberdade comparativa” podem ser um subproduto inevitável da escravidão urbana, mas não um eficiente mecanismo de acomodação. Os estudos sobre a escravidão nas Américas têm mostrado repetidamente que bom tratamento e liberdade da parte dos senhores não eram passaportes para a paz social, especialmente no contexto urbano, onde eram forçosamente adotados como uma necessidade econômica e não como uma concessão paternalista.
“Desordens” escravas aconteciam com mais freqüência durante os feriados religiosos. Como vimos, os negros agiam nos momentos mais oportunos, quando a sociedade estava dividida, seja por guerra de invasão, seja por dissenções internas, mas também agiam nas ocasiões festivas, sobretudo o Natal, quando o aparelho repressivo era relaxado.
A fraca participação dos escravos africanos na cultura senhorial levava-os a celebrarem essas datas com sua própria gente. Escravos e libertos encontravam-se a orar, festejar seus deuses e lançar seus corpos na dança intensa dos batuques e candomblés; aí eles cantavam e falavam sobre suas tradições e seus ressentimentos, aí também conspiravam ou se levantavam. A resistência violenta coletiva não representava uma quebra completa com o ritmo da comunidade africana, era o prosseguimento aprofundado da luta rotineira, o exercício de uma tradicional capacidade de aglutinação e coletivismo entre os africanos.
Nas ocasiões de festa, a população livre se encontrava de guarda baixa e às vezes concentrada em determinado local, por isso as revoltas ocorreriam no Natal ou em outros feriados e domingos. Assim, a hora do ato mais extremo da política escrava, a revolta, em geral seguia o calendário da sociedade civil, aproveitando o instante de enfraquecimento do governo do senhor. Os rebeldes modernos agem nos dias de trabalho, os escravos agiam nos de folgas.
Os malês encontraram na Bahia de 1835 um campo fértil onde semear a rebeldia escrava e tentar mudar a sociedade em favor doa africanos. Fundada na desigualdade étnico-racial e social, a Bahia viviam nesse período uma crise econômica e política. As revoltas das classes livre pobres e dos dissidentes liberais de um lado, e a dos escravos africanos de outro, ameaçaram a hegemonia política dos grandes senhores da Bahia e a própria ordem escravocrata.15
Organizados em torno de uma combativa religião, o islamismo, os malês se acreditavam preparados para dar início à luta e liderá-la. A conquista da Bahia seria consumada pela mobilização geral dos escravos africanos de Salvador, aos quais posteriormente se reuniriam os do Recôncavo. Mas a vitória final dependeria também, e sobretudo, da mobilização de forças espirituais. Os malês esperavam combinar o relaxamento do poder senhorial num domingo de festa cristã com o seu próprio fortalecimento espiritual num dia propício do mês sagrado do Ramadã.
Eles se prepararam como puderam para a batalha, mas obviamente não puderam vencê-la. É também certo que tivessem um melhor desempenho, caso conseguissem mais unidade e mobilização entre africanos de nações e religiões diferentes. Mas o principal obstáculo ao sucesso dos rebeldes foi sem dúvida a qualidade do inimigo.
Embora divididos, os homens livres da Bahia eram muitos e ao contrário dos escravos, estavam sempre unidos quando se tratava de pôr freios à rebeldia africana. O interesse em manter a escravidão funcionou como uma base estratégica de solidariedade entre ricos e pobres. Mas não apenas o interesse escravista contou. O fosso cultural e ideológico que separava brasileiros e africanos escravos e libertos também definiu com alguma precisão os lados em conflito. Os laços de cultura e nacionalidade uniram contra os africanos os mais poderosos e os mais miseráveis dos brasileiros, mesmo os que não possuíam escravo algum, ou que eram eles próprios escravos.
A rebelião de 1835 praticamente encerrou na Bahia o ciclo de revoltas africanas. A paz baiana que se seguiu a 1835 é explicada tanto pelo ângulo dos africanos como pelo dos senhores da Bahia. Os senhores, depois de 1835, buscaram meios de melhor reprimir e controlar os escravos. Mais importante é que, após a Sabinada, em 1837-1838, os homens livres dissidentes também encerraram a carreira rebelde e logo abraçariam a calmaria imperial.
Ao que parece, somada aos fatores acima apresentados, a represália em 1835 cumpriu o objetivo de intimidar rebeldes potenciais, dentro e fora das hostes muçulmanas. Mas isso não significou a acomodação absoluta de africanos. A tradição de rebeldia permaneceria enervando as relações entre senhor e escravo e entre escravo e policial, no cotidiano da Bahia. O fim das rebeliões não seria o fim da resistência.
Principalmente a partir de 1870 multiplicou-se o número de revoltas individuais, de assassinato de senhores e feitores de escravos.16 A escravidão negra caminhava para o seu fim.












Bibliografia:

Reis, João José. Rebelião escrava no Brasil. Edição revista e ampliada. 1º reimpr. 2004.
Jancso, István. Na Bahia contra o império. Edit. Hucitec-Edufba. 1996.
Mota, Carlos Guilherme. Nordeste 1817. edit. Perspectiva. 1972.
Souza, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro. Editora Graal, 4º edição, 2004.
Reis, João José e Silva, Eduardo. Negociação e conflito. edit. Companhia das Letras. 2005.
Mott, Luiz. Escravidão, homossexualidade e demonologia. edit. Ícone. 1988
Azevedo, Célia Maria Marinho de. Onda Negra, Medo Branco. Edit. Annablume. 3º edição. 2008.

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