Nossa especiosa democracia e a urgência de reformas

[Luiz Vila Flor]

Quando, no melancólico ocaso da ditadura militar após 21 anos de absolutismo, um civil recebeu a faixa presidencial, propagou-se aos quatro ventos que, enfim, estava-se vivendo uma democracia plena. Agora, passados Sarney, Collor, Itamar, FHC (dois mandatos), Lula (dois mandatos) e essa marasmática e pouco promissora quase metade de mandato da "presidenta" Dilma Rousseff, assiste-se passivamente o país se afastar a passos largos da democracia de fato. É claro que se vive numa democracia de direito. A constituição de 1988 assegurou direitos de cidadania dignos de uma democracia plena. Mas entre o que está escrito e o que aqui se pratica, existe um vasto e profundo abismo.

Estes direitos de cidadania servem tão somente para dissimular a face plúmbea da ditadura imposta pelas enraizadas oligarquias e seus sequazes, pelos banqueiros e pelo capital especulativo não gerador de riquezas, que se perpetuam pelos séculos, agora com uma aparência modernosa. Não bastassem essas pragas que devoram silenciosamente as riquezas do país, nos últimos anos temos a rapinagem institucionalizada dos “amigos”, que enriquecem meteoricamente.

Tem-se suportado governos arrogantes e distantes dos anseios da população. Governos que privilegiam uma pequena elite, nossa velha conhecida, em detrimento e com o sacrifício da maioria dos brasileiros. Uma democracia não pode ser plena de fato se não é dada aos cidadãos a devida retribuição aos impostos que pagam. Retribuição em forma de escolas e hospitais de qualidade, oferta de mão de obra com salários dignos, previdência social justa, segurança, e infra-estruras sólidas e abrangentes. O recurso assistencialista (e populista) da distribuição dessas duvidosas “bolsas” funciona tão somente como analgésicos (e anestésicos), não atacando as infecções onde elas realmente se manifestam.

A gestão duvidosa e a histórica falta de investimentos nos serviços públicos, em todos os níveis (federal, estadual e municipal), tem provocado um desmantelamento que contamina a qualidade de vida do cidadão, com conseqüências devastadoras na formação de uma grande consciência democrática e na elevação nacional.

O direito de votar, grande ícone desta democracia barata, serve apenas para eleger políticos sem compromissos com o país. Políticos que logo após assumirem seus cargos, esquecem imediatamente quem os elegeu e passam a tratar de seus próprios interesses, utilizando-se dos meios e recursos financeiros à sua disposição.

Os mecanismos que o país apresenta para o cidadão votar e eleger são extremamente eficientes e com tecnologia de ponta. Mas que mecanismos são oferecidos ao eleitor, para que ele, de forma prática e no tempo oportuno, possa demonstrar sua insatisfação para com os eleitos?

O presidencialismo, no modelo político brasileiro, é um câncer para a democracia. A relação promíscua entre o executivo e o legislativo, fruto de partidos de frágeis concepções ideológicas e que se unem em alianças escabrosas e ábsonas, é tão malévola para a democracia quanto a presença de um tirano no poder,

Se necessário for começar do zero, que se plante a pedra fundamental com a reforma política e a partir daí, que se estabeleçam as demais reformas necessárias.