Mais que a abolição, além da oca - reportagem analisa a vigência das leis 10.639/03 e 11.645/08

[Renata Celani]

Pessoal,

Escrevi no ano passado uma reportagem sobre a inclusão dos conteúdos de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica.

Entre os entrevistados estão: Daniel Munduruku (escritor), Jurandir Siridiwê Xavante (presidente do IDETI), Artionka Capiberibe (antropóloga - UFRJ), Luis Donisete (antropólogo - USP), Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (educadora - UFSCar), Billy Malachias (educador - CEERT), Salloma Salomão Jovino da Silva (historiador e educador - PUC/SP) e André Lázaro (secretário da SECAD/MEC).

A reportagem foi publicada no site da Associação Cultural Cachuera! (www.cachuera.org.br) no dia da Consciência Negra. Disponibilizo a seguir o link para leitura:

http://docs.google.com/View?docid=dgx3c728_88g7wbhkf3

E segue o trecho inicial da mesma:


Mais que a abolição, além da oca

Renata Celani*


Cinco anos após a promulgação da lei 10.639/03, que altera a LDB e institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, sua tímida implementação em nível nacional é marcada pela descontinuidade das políticas públicas; recentemente sancionada, a lei 11.645/08, que ratifica a 10.639/03 e torna obrigatório o ensino da história e cultura dos povos indígenas brasileiros, aguarda ser regulamentada e gera expectativas sobre sua adoção de fato

*

Na Escola Creche Vovô Zezinho, de Salvador (BA), crianças de três anos ouvem contos africanos e, a partir deles, realizam atividades como o plantio de sementes e o estudo do corpo humano; os pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira de Borba, em Itapecirica da Serra (SP), foram chamados para debater, junto com os professores, a incorporação da temática racial no projeto político-pedagógico da escola; na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), seu Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros promove atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a este campo do conhecimento.

Em instituições de ensino de todo o Brasil vem crescendo o número de iniciativas com o objetivo específico de atender uma alteração da LDB determinada pela lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório, na educação básica, o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e a educação para as relações étnico-raciais. Esta lei foi ratificada por outra, a 11.645, de 10 de março de 2008, que acrescentou a história e cultura indígena ao texto original da 10.639/03.

Na perspectiva nacional, porém, essas iniciativas acontecem de forma isolada e geralmente concretizam-se em função de um professor que assume a tarefa de abrir espaço para estes conteúdos em suas aulas. Cinco anos após a promulgação da lei 10.639/03, sua implementação vem seguindo o compasso descontínuo das políticas públicas pontuais – os exemplos citados no início desta ainda configuram-se como exceções no cenário educacional.

Segundo os entrevistados ouvidos para esta reportagem, ainda há muito por fazer para que a LDB seja realmente cumprida por todas as etapas de ensino no que tange à lei 10.639/03, e particularmente nas 203,9 mil escolas de educação básica brasileiras (Censo Escolar 2006, INEP). As ações em curso, porém, estão aumentando não apenas quantitativa, mas qualitativamente – e esse movimento começa a abrir caminhos, inclusive, para facilitar a adoção da lei 11.645/08.

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Um abraço, Renata

[Aurineide Maria Moreno Hauth]

Renata,
Estou iniciando meus estudos sobre Cultura-Afro, suas dicas vão me ajudar muito.