Democracia Representativa e Democracia Direta

[Eduarda Luiza Motta]

Democracia representativa ( democracia indireta) é o ato de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para "representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo".

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Na Grécia antiga o "Povo" era composto por pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e netos de atenienses.

“Enquanto na antiga democracia (Democracia direta) grega a participação no processo democrático era limitada a alguns membros da sociedade, na democracia representativa o sufrágio universal conseguiu quantitativamente garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Porém qualitativamente seus mecanismos limitam a atuação dos participantes no jogo democrático.

A democracia representativa torna estrutural e permanente uma separação entre dirigentes e dirigidos. Um dos mecanismos que vai reforçar a separação entre dirigentes e dirigidos se refere aos conhecimentos técnicos necessários àqueles que irão representar o "povo". O lema da Lista partecipata italiana, que é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)" bem ilustra esse ponto.” [Norberto Bobbio – “Estado, governo, sociedade”]

A história da democracia coincide com a afirmação dos Estados representativos nos principais países europeus e com o desenvolvimento interno de cada um deles, tanto que a complexa tipologia das tradicionais formas de governo será pouco a pouco reduzida e simplificada na contra posição entre os dois campos opostos das democracias e das autocracias. Tendo presente os dois caracteres fundamentais relevados por Tocqueville na democracia americana, o princípio da soberania do povo e o fenômeno da associação, o Estado representativo.

A passagem de monarquia à república atrelada à ideia de unir o centro à periferia. Aperfeiçoando essa face política representativa cada vez mais. É o caso da Itália desde o Reino de Sardenha (1848) que é convertido em 61, à Carta Constituinte e decorre essa evolução até 1975, com elaboração e promulgação de uma nova Carta Constituinte, onde mais direitos representativos são reconhecidos, como o direito ao voto por parte dos homens e das mulheres, além do voto para os maiores de 18 anos.

Mas no Estado representativo pode haver colisão de valores, fazendo com que cada um haja de acordo com o que entenda como sendo conveniente para si. Correndo o risco de formar uma democracia aristocrática, que defenda apenas questões de um grupo, excluindo os interesses das maiorias, ou minorias, como no caso da Grécia Antiga. Ou o mesmo pode haver numa democracia Direta, já que é pré-determinado quem participará da mesma. Beneficiando novamente apenas um grupo.  E o Estado representativo continuou assumindo feições de um Estado homogêneo.

Democracia Política e Democracia Social

O sujeito que tem oportunidade de ascender politicamente vem carregado com um fardo social, assim como o contexto em que está ou esteve inserido.

“Em termos sintéticos, pode-se dizer que, se hoje se deve falar de um desenvolvimento da democracia, ele consiste não tanto, como erroneamente muitas vezes se diz, na substituição da democracia representativa pela democracia direta (substituição que é de fato, nas grandes organizações, impossível), mas na passagem da democracia na esfera política, isto é, na esfera em que o indivíduo é considerado como cidadão, para a democracia na esfera social, onde o indivíduo é considerado na multiplicidade de seus Status.” [Norberto Bobbio – “Estado,governo,sociedade”]