Cidade Medieval e Feudalismo - um balanço da questão (2)

Conforme começamos a ver no post anterior [http://ning.it/kkADab], a Cidade desempenhou um papel importante no chamado período feudal da Idade Média européia, desenvolvendo vários tipos de interação possíveis entre as cidades e o mundo feudal, e também permitindo diferentes visões historiográficas sobre a questão. Na sequência, examinaremos cada um destes diferentes tipos de relações entre a Cidade e o mundo feudal, e também as várias leituras historiográficas que foram desenvolvidas sobre a Cidade Medieval por autores diversos.

 

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[Referência: BARROS, José D'Assunção. "Cidade Medieval e Feudalismo: um balanço da questão". revista Publicatio, 16, n°2. Ponta Grossa: UEPG, 2008. p.289-300. ].

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Cidade: sujeito e objeto de práticas feudo-senhoriais

 

          A interação entre Cidade e Mundo Feudal pressupõe uma primeira ordem de questões que se referem aos aspectos senhoriais e feudais propriamente ditos. Que práticas senhoriais a cidade assimila, por um lado, e que práticas mais propriamente feudais ela incorpora? Jacques Le Goff pontualiza alguns aspectos relacionados ao que ele chamou de “simbiose entre cidade e feudalismo”. Os casos examinados restringem-se aqui ao âmbito da França urbana, objeto de O Apogeu da Cidade Medieval.

          A cidade será examinada aqui simultaneamente como ‘objeto’ e como ‘sujeito’ de poderes feudo-senhoriais. Em primeiro lugar, o historiador francês pontualiza a questão dos ‘senhores do solo urbano’. Apesar de limitações por vezes consideráveis aos seus direitos e poderes, estes senhores conservam sempre uma parte de suas prerrogativas e uma posição proeminente na cidade a eles adstrita (LE GOFF, 1992, p.58).

          Um exemplo inicial pode ser buscado na cidade de Reims, analisada em maior profundidade por Pierre Desportes (1983) em sua História de Reims[1]. Subdividida em quatro partes - cada uma com os seus burgueses submetidos a um regime próprio - a cidade conta com quatro senhores: o arcebispo, o capítulo da catedral, e as abadias de Saint-Remi e de Saint-Nicaise. Os burgueses de Saint-Remi, por exemplo, contam com o privilégio de um corpo de seis escabinos, embora nomeados pelo abade. Contudo, observa-se que a comunidade dos burgueses não tem representação permanente, só reunindo-se com a autorização do abade. Da mesma forma, os direitos de ban são plenamente exercidos pelo abade-senhor por intermédio de dois oficiais senhoriais. Este quadro geral levou Pierre Desportes a concluir que os burgueses de Sain-Remi estavam “submetidos a um regime senhorial análogo ao das aldeias do campo”, embora o abade tivesse concordado em abrir mão de qualquer arbitrariedade. A Cidade, no caso do setor de Saint-Remi, encontrava-se desta forma com as práticas senhoriais.

          Situação distinta aparece na Chartres medieval. Conforme os estudos de André Chédeville, a maioria dos burgueses tinha ali o status de servidores oficiais do conde ou do bispo. Alguns deles chegaram a enriquecer graças ao seu papel de “intermediários entre os poderosos e o mundo em evolução” – ora negociando os excedentes das granjas e dos celeiros senhoriais, ora beneficiando-se de seus privilégios especiais como oficiais condais ou episcopais[2]. Desta forma, a burguesia urbana destaca-se aqui na função de intermediar e administrar os excedentes oriundos da produção senhorial do campo. A Cidade, neste caso, encontra o papel da grande intermediadora requerida pelos novos tempos.

          Por outro lado, ao mesmo tempo em que o feudalismo marca uma relativa presença na cidade, os burgueses que escapam ao serviço de senhores urbanos não deixam de adquirir eventualmente terras enfeudadas em solo citadino. É o que Jean Schneider (1950) observa para a Metz do século XIII. Ainda no final deste século, os burgueses de Metz chegam mesmo a possuir terras de tipo dominial no campo circundante. A Cidade abre-se, desta forma, como um espaço de oportunidades especiais para que os próprios burgueses passem a se apropriar de certos elementos do feudalismo, embora observados determinados limites.

          Besançon, conforme as conclusões de Roland Fétier (1978), fornece por outro lado um exemplo de ascendência jurídica da comunidade urbana sobre o campo adjacente, convertendo-o em subúrbio (banlieue). Este tipo de fenômeno está na base da generalização acerca das “senhorias coletivas” que alguns autores delinearam indevidamente para um conjunto maior de cidades medievais. Na verdade, os estudos de Fétier o levam a recuperar na trajetória de Besançon um primeiro momento, em 1049, em que o papa confirma ao arcebispo a senhoria de toda a cidade sob sua jurisdição, tanto no interior quanto no exterior (LE GOFF, 1992, p.61). Mais tarde, conquistando franquias no interior da cidade, a comunidade dos habitantes também conquista uma jurisdição sobre o banlieue. É assim que emerge aqui uma nova situação. A Cidade torna-se instrumento de dominação da comunidade de seus habitantes sobre o campo circundante.

          Vimos assim que, objeto de feudalização, sujeito eventual de dominação senhorial, instrumento para a exploração social do campo - as formações urbanas medievais são suficientemente diversificadas e ricas em possibilidades, para que se possa reduzir todas a um único modelo de relação com o mundo feudal.

 

 

Os grupos sociais envolvidos no intercâmbio entre Cidade e Feudalismo

 

          As questões até aqui colocadas sugerem indagações a respeito dos grupos sociais que estariam envolvidos nos processos de interação entre cidade e feudalismo. Embora tenhamos reservado um item posterior para as discussões acerca dos grupos sociais urbanos, é necessário perguntar em que medida os burgueses, aqui entendidos como a camada superior da sociedade citadina, resistem às práticas feudais e ao domínio dos senhores urbanos. Ou, ainda, em que medida esta burguesia citadina se opõe ou tenta modificar este sistema global que o Materialismo Histórico denominou ‘modo de produção feudal’ ou ‘modo de produção senhorial’. Estas questões foram fundamentais para a historiografia do século XX sobre a cidade medieval.

          Em primeiro lugar deve-se entender, com Jacques Le Goff (1992, p.56), que o mercado urbano é indispensável ao mundo rural. Por extensão, a burguesia é em boa medida indispensável ao bom andamento da sociedade rural. Tanto os senhores como os camponeses de diversos estatutos sociais necessitam do escoamento comercial e da intermediação burguesa, de sorte que a burguesia não é propriamente estranha ao feudalismo.

          O senhor, por um lado, tem necessidades específicas de consumo, tanto as referentes à crescente sofisticação do equipamento militar, como as referentes à gradual sofisticação da vida na corte, particularmente a partir do século XII. Norbert Elias já abordou devidamente em O Processo Civilizador (1990) as questões da multiplicação das necessidades aristocráticas, da sofisticação dos hábitos e costumes, e de toda uma série de modificações nos padrões comportamentais da nobreza, que passam a exigir dos senhores muito mais do que a participação militar. Ao mesmo tempo, desde sempre os senhores necessitaram de um mercado para a venda de seus produtos excedentes. Quando o excedente agrícola multiplica-se a partir do século XI, esta necessidade torna-se ainda mais presente. Por fim, os próprios mercados são fontes suplementares para os senhores, na medida em que eles cobram taxas sobre a circulação e venda de mercadorias nos seus domínios.

          Da mesma forma, uma vez que parte da renda feudal exigida aos camponeses é (cada vez mais) em dinheiro, também o camponês necessita do mercado para converter um percentual de sua produção em valores monetários. Além disto, só ali pode o homem do campo obter de maneira segura os bens de uso que ele mesmo não produz.

          Conforme se vê, o Mercado mostra-se aqui como uma necessidade feudal, tanto para as classes dominantes como para as classes dominadas do mundo rural. E a expansão comercial é uma necessidade (ou um desdobramento) da expansão feudal  (pelo menos consoante os autores que se opuseram às teses de Henri Pirenne). As formações urbanas, lugares privilegiados para o mercado, tornam-se neste sentido imprescindíveis para um feudalismo que não cessa de se expandir e de produzir excedentes agrícolas. Observados os devidos limites, não há nenhuma razão primordial para que os senhores feudais lutem contra o seu desenvolvimento ou contra a atuação da burguesia – senão nas ocasiões em que os burgueses, individualmente. e as comunidades urbanas, coletivamente,  passaram a disputar espaços senhoriais no campo (respectivamente os já citados casos de Metz e Besançon), ou então a privar os senhores urbanos da totalidade de seus direitos na cidade.

          Quanto aos burgueses, tampouco eles têm qualquer razão primordial para se opor ao desenvolvimento do feudalismo, uma vez que do modo de produção senhorial também eles se beneficiam como escoadores de excedentes e como intermediários em geral. Isto, naturalmente, sem falar daqueles que se apropriam de elementos do feudalismo a seu favor, tal como no já mencionado caso dos burgueses de Metz a partir de 1230. Em suma, é o campo organizado senhorialmente que proporciona aos burgueses a matéria prima para o comércio e para o artesanato. Acompanhando os comentários de Jacques Le Goff (1992, p.56), pode-se afirmar que, contanto que lhes seja assegurado o direito de enriquecer, o direito de administrar tudo o que diz respeito aos seus negócios, e a possibilidade de dispor facilmente de mão de obra, não há razão para conflitos maiores entre os burgueses e as forças senhoriais.

          É por isso que os confrontos entre burgueses e senhores urbanos, ou entre cidades e grandes proprietários feudais, surgem freqüentemente em três situações típicas: (1) quando ocorre o exercício de direitos senhoriais exorbitantes sobre o comércio e a produção artesanal: (2) quando se criam obstáculos para os burgueses exercerem a sua autonomia na administração da cidade e no controle das atividades comerciais; (3) quando se busca restringir a liberdade pessoal dos citadinos, mesmo nos casos das camadas inferiores, já que estes constituem a mão de obra necessária para os burgueses e mestres de corporação. Em cada um destes casos, o que se ataca é respectivamente o direito burguês ao enriquecimento, o direito à autonomia administrativa nas questões que lhes dizem respeito, e a base necessária de mão de obra.

          Admitindo que, sobretudo durante o período de formação das comunidades urbanas, ocorreram eventualmente choques mais ou menos violentos entre os interesses burgueses e senhoriais, é ainda Jacques Le Goff (1992, p.57) quem assinala que “no mais das vezes senhores e habitantes das cidades chegaram a acordos que satisfaziam a ambas as partes, fossem eles mais ou menos voluntariamente concedidos pelos senhores ou arrancados pelos habitantes das cidades”. No mais das vezes, é sobretudo contra os senhores eclesiásticos - bispos e abades - que os citadinos são obrigados a se levantar. De resto, os acontecimentos costumam evoluir na direção de uma mútua adaptação entre cidades e forças senhoriais (é esta adaptação mútua, aliás, que constitui o ‘sistema feudo-burguês’ proposto por José Luís Romero e depois por Jacques Le Goff).

 

 

A Cidade Trifuncional

 

          A Sociedade Feudal – tanto para sua sobrevivência em um mundo maior que incluía as civilizações islâmica e bizantina,  como para necessidades de sua própria organização interna – desenvolveu, prioritariamente. entre outras, três funções primordiais que acabou por repartir entre grupos sociais específicos. Trabalho, Guerra, Religião eram suas preocupações fundamentais, e não é de se estranhar que estas três preocupações tenham acompanhado um imaginário específico que correspondia à própria vida que se desenvolvia neste Ocidente Europeu.

          A ‘teoria da trifuncionalidade’ buscava repartir os homens em três ordens de atividades essenciais: oratore, bellatore e laboratore. Funcionando também como suporte ideológico de um sistema de exploração do trabalho e da propriedade, este imaginário tripartido esteve presente de uma maneira ou de outra no período que consideramos, mesmo nas situações em que estas atividades se embaralhavam devido a uma diversificada prática cotidiana ou à intrusão de novas atividades que não se enquadravam rigorosamente dentro do esquema trifuncional.

          Sabe-se que, para todos os tempos, a Cidade deve ser entendida, no âmbito de sua totalidade, a partir de uma multiplicidade de fatores. Isto também não deixa de ocorrer para a Cidade Medieval, tanto em decorrência de sua inserção nos sistemas complexos de que já tratamos, como devido à sua própria organização como um sistema em si mesmo e como um modo de vida específico. A cidade, desta forma, apresenta múltiplas funções, umas voltadas para o seu exterior, outras voltadas para o seu interior.

          Por outro lado, é tarefa do próprio cientista social selecionar, dentro de uma série de fatores, as funções predominantes que devem ser associadas à compreensão de um sistema tão complexo como a Cidade. Tem sido grande, entre os historiadores, a tentação de estabelecer teorias explicativas sobre aspectos da Idade Média evocando o próprio imaginário trifuncional, ele mesmo reconstruído pelos próprios homens medievais a partir de idéias já antigas[3]. Trata-se mais de um padrão de organização de materiais do que de uma necessidade do objeto de estudo.

          É talvez neste espírito que, retomando as três funções indo-européias de Georges Dumézil[4], Jacques Le Goff (1980) propõe uma avaliação trifuncional da Cidade Medieval (LE GOFF, 1992, p.34). O historiador francês refere-se explicitamente às funções ‘econômica’, ‘religiosa’, e ‘política’. Rigorosamente, a ‘função política’ por ele relacionada - que aparece representada fisicamente pela ‘fortaleza senhorial’ que domina a cidade - é mais um poder que se exerce sobre a cidade, ou que a organiza internamente, do que uma função da Cidade Medieval na sua inserção em um universo mais amplo (a não ser, é claro, o sempre relevante papel das cidades em uma rede política que, a partir do século XIII, contribui cada vez mais para fortalecer o poder monárquico em sua contraposição à pulverização de poderes feudo-senhoriais). De todo o modo, para o papel de interação com o exterior feudal seria mais adequado enfocar um aspecto mais específico da ‘política’: a função militar ou ‘defensiva’ da cidade, como se sempre, emerge ao lado das funções ‘econômica’ e ‘religiosa’ na dialética entre a Cidade e o mundo feudal.

          Por outro lado, a ‘função política’ propriamente afirma-se de duas maneiras. Em primeiro lugar, quando perspectivamos a cidade como um universo em si mesmo que revela uma organização municipal específica e formas de sociabilidade que lhe são próprias. Teremos ali a política voltada para dentro, para a organização da própria sociedade e do espaço urbanos. Em segundo lugar, deve-se considerar uma função política que ainda uma vez se volta para fora, mas não propriamente para desempenhar um papel no mundo feudal. A Cidade tornar-se-á aqui a Capital de um reino. É pensando nesta função que Georges Duby (1967) acrescenta um traço a mais à cidade de Paris:

 

“Paris, cidade do rei, primeira cidade na Europa medieval a tornar-se verdadeiramente capital ¾ o que Roma desde há muito tempo tinha deixado de ser. Capital não dum império, nem duma cristandade, mas dum reino, o Reino. A arte urbana que culmina em Paris nas formas a que chamamos de góticas aparece como uma arte régia. Os seus temas principais celebram uma soberania, a de Cristo e da Virgem. Na Europa das catedrais afirma-se o poder dos reis que se liberta da asfixia feudal e se impõe” (DUBY, 1978, p.100)

          Assim, para celebrar um poder ainda mais amplo que o feudal, unem-se as funções política e religiosa na arte das catedrais que, de resto, são construídas pela atividade dos laboratores, terceira função no concerto régio. Conforme podemos ver, quando se trata das relações específicas entre a Cidade e o Feudalismo, não se deve estranhar que, sobretudo aqui, sobressaiam precisamente aquelas funções que sintonizam com o imaginário trifuncional da Sociedade Feudal. A cidade termina por incorporar, enfaticamente, cada uma destas três funções básicas: a Econômica, a Militar e a Religiosa. Metaforicamente, poderíamos propor a imagem de que a cidade ‘trabalha’, ‘guerreia’ e ‘ora’.

 

 

Leia o artigo completo em: .

[Referência: BARROS, José D'Assunção. "Cidade Medieval e Feudalismo: um balanço da questão". revista Publicatio, 16, n°2. Ponta Grossa: UEPG, 2008. p.289-300. ].

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BIBLIOGRAFIA

 

 

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[1] O autor é ainda responsável por uma abordagem mais específica: Reims et les Remois aux XIII et XIV siècles. (DESPORTES, 1979).

[2]Comentários sobre os estudois de CHÉDEVILLE sobre “Chartres” podem ser encontrados no estudos de LE GOFF (1997, p.60).

[3]Para a compreensão de uma gênese da idéia da trifuncionalidade na Idade Média veja-se o estudo de Georges DUBY (1982). Ver também o artigo de Jacques LE GOFF intitulado “Note sur le societé tripartie, ideologie monarchique et renouveau économique dans la chrétienté du IX au XII siècles” (MANTEUFFEL, T. e GLEYSZTOR, A. 1968. p.63-71.

[4]Segundo DUMÈZIL, o imaginário indo-europeu apresenta um vasto repertório de símbolos e imagens distribuídos através de três funções primordiais (“mediação sagrada, ímpeto guerreiro e fecundidade laboriosa”) – mesmo que estes elementos tenham se revestido de formas diferenciadas consoante as sociedades e as épocas. Para uma aproximação das idéias de Dumèzil, considere-se as obras Essai de philologie comparative indo-européenne (1947), e L’idéologie des trois functions dans les épopées des peuples indo-européens (1968).

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Tags: Cidade, Feudal, Feudalismo, Medieval

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