Brasileira - a língua que falamos e não reconhecemos. Até quando?

[Ricardo Augusto Bezerra Tiné]

Se, em verdade queremos saber o que é a língua brasileira, não será jamais arrolando etimologias, metaplasmos, nem vasculhando arcaísmos portugueses, nem dicionarizando vocábulos, que chegaremos um dia a reconhecê-la. Ela é, sem dúvida, constituída de tudo isso, mas assim como ninguém encontrará as propriedades do triângulo estudando as propriedades das linhas e dos ângulos que o poderão constituir, assim também não será com aqueles estudos parciais e dispersos que haveremos de conhecer as qualidades próprias da língua brasileira, - ou de outra qualquer.

Hoje as coisas mudaram muito de aspecto. E é tempo de se proclamar bem alto aos nossos lingüistas e gramáticos de gabinete que de seus estudos jamais tiraremos algo com que fundamentar um resultado definitivo para a questão da língua brasileira.

Uma língua é um sistema particular da linguagem e varia ao ritmo do grupo social a que ele serve de comunicação e de reserva espiritual. Essa variabilidade é indefinida e como tal, possível. A passagem de possibilidade para a realidade é consequência da ordem social no tempo. – Ainda somos colonos?

O fato de uma língua se formar longe e independente de um poder político anteriormente dominante, constitui uma causa ponderável de essa língua se desenvolver com liberdade e rapidez. Desfeitos os laços de dependência política, forma-se naturalmente no seio do povo livre, um núcleo novo de influências. Então, a liberdade desse povo, que é causa indireta de diferenciação linguística, vai ser nisto intensificado pela independência espiritual e mais pelos novos fatores de vida que acompanham a autonomia política. A língua, enquanto fenômeno de imitação consciente é imitada de baixo para cima: As classes dominantes dão o exemplo, os paradigmas, e o povo, que dá, sem pensar, a estrutura fundamental das línguas, segue docilmente esses modelos, unificando a fala e com esta o espírito coletivo, pois as línguas são poderosas reservas de experiência espiritual.

Para muita gente, a língua nada tem a ver com o prestígio político, com a evolução própria da nação, com as necessidades e aspirações do povo. A nossa literatura é o que foi o latim do renascimento. Antes, o português do Brasil é como o provençal em toda a Europa em tempos idos ou como o espanhol durante certa época em Portugal. Tudo porque assim o determina coroneliarismo gramatical que domina todo o sistema educacional brasileiro. Como dizer a essa gente que a gramática brasileira é oficialmente a mesma da portuguesa, mas agora é materialmente outra, eis uma questão que não tem sentido para ninguém.

Sabemos da existência de filólogos brasileiros preocupados com o aspecto científico das influências extralingüísticas na formação das línguas. Deles surge a preocupação com a gravidade do fator político na hierarquia das classes, na imitação ascendente, tudo ao lado dos grandes processos lingüísticos que se realizam no seio do povo. Mas nada é feito, tudo tem morrido nos interesses de mostrar cada um que foi o primeiro a dizer tais novidades ao Brasil.

Continuam, infelizmente, as confusões relativas ao problema da língua brasileira. Como se conviesse a alguém que a solução possível desse problema seja adiada indefinidamente. Seja lá como for, o certo é que a diferença entre a “existência da língua brasileira” e o “reconhecimento da língua brasileira” já se tornou de tal modo acentuada, que não podemos mais tratar do primeiro assunto sem alertar que ele independe do segundo, ou tratar do segundo sem mostrar a quantidade de coisas supérfluas que o deforma e desvirtua do caminho de uma solução plausível e de certo modo necessário.

Digamos, então, que somente em alguns dos seus múltiplos aspectos, corresponde o problema de nossa língua ao fato que o provocou. Por outro lado, mais de uma face interessante desse fato continua a ser desrespeitado pelos gramáticos e literatos.

Daí a necessidade de uma distinção importante:
O “fato da língua brasileira” não nasceu de nenhuma deliberação pessoal, de nenhum ato político, de nenhum ideal literário. A sua explicação é de ordem “sociológica”. O que quer dizer que a intenção de o promover é posterior à cooperação dos fatores gerais que o trouxeram do mundo das possibilidades para o mundo limitado pelo tempo e o espaço, - o mundo real e concreto em que o Brasil ocupa grandes dimensões. De outra parte, o “problema da língua brasileira” nasceu de um conflito entre o fato de nossa língua e o de nossa cultura litero-gramatical através dos clássicos de um determinado período da literatura portuguesa, - um período nitidamente limitado no tempo e no espaço, e em tudo semelhante aos limites da literatura latina. Só é possível saber-se dessa aberração depois de uma penosa “maquilagem” gramatical e uma perigosa leitura das polêmicas que a tem alimentado por séculos de incompetência e desmando. Em suma: a existência da nossa língua poderá ser “encontrada” em muitos caminhos da vida cotidiana, especialmente nas aberrações da língua portuguesa imputadas aos brasileiros:

“Com a lei de 17 de Agosto de 1758, o Marquês de Pombal, ministro do Rei de Portugal, proibiu o uso da língua geral, e no mesmo dia, de todas as línguas indígenas. É justamente na época pombalina que a língua geral amazônica, nascida no Maranhão e no Pará, atingiu sua extensão máxima, falada do Maranhão até a fronteira com o Peru.”

De acordo com uma portaria de 1 de setembro de 1911, oficializou-se a língua portuguesa no Brasil através de uma comissão formada pelos membros:

Aniceto dos reis Gonçalves Viana – escritor português
Carolina Michaelis – filóloga portuguesa
Cândido de Figueiredo – escritor e filólogo português
Adolfo Coelho – escritor e filólogo português
Leite de Vasconcelos – escritor e filólogo português
Gonçalves Guimarães – escritor português
Ribeiro de Vasconcelos – escritor português
Júlio Gonçalves Moreira – escritor português
José Joaquim Nunes – escritor português
Borges Grainha – escritor português
Augusto Epifânio da Silva Dias – escritor português

“Parece que já ninguém duvida que o desprestígio radical da língua brasileira esteja intimamente subordinado a pelo menos um sentimento subconsciente de desprestígio total do povo que fale tal língua. – Estamos em um momento histórico no qual tais atitudes terão que ser meticulosamente apuradas.” (A Língua que Falamos. Herbert Parentes Fortes. 1957, p.15):

“No início da conquista, do litoral paulista ao gaúcho até Pernambuco, Maranhão e Pará, os portugueses estiveram em contato com os índios Tupinambás, Tupiniquins, Tupinães ou Carijós, todos falando dialetos de uma mesma língua ou línguas bem próximas.
Os Portugueses pensaram que era uma língua só, a "mais usada na costa do Brasil"(Padre José de Anchieta, 1587), e, também, pensaram que era a língua do Brasil inteiro, e lhe deram o nome de "Língua Brasílica" ou "Língua Brasileira"(Padre Pedro de Castilho, 1610).”

“Também, os missionários estabeleceram dicionários e gramáticas dessa "língua brasileira" a fim de traduzir a Bíblia e compor catecismo. Neste caso, as sintaxes das línguas indígenas evidentemente afastadas daquelas línguas latina e grega, com as quais os missionários estavam familiarizados, pareciam pobres e estranhas. Por esta razão, eliminando os traços mais diferentes, eles "civilizaram a língua"(Padre João de Azpilauta, 1553).”

“A língua brasileira, Essa "tupinização", além de ser espontânea, se tornou legalizada com a Carta Régia de 30 de novembro de 1689: A língua geral era daqui em diante a língua oficial da Amazônia e devia ser ensinada pelos padres até aos próprios filhos dos colonos portugueses. Naquela época, a língua geral era a língua do Brasil.
É justamente essa expansão que será o motivo principal da sua queda. O prof. José R. Bessa Freire escreve: "O sucesso dela foi tão grande que ultrapassou os limites admissíveis pela Coroa Portuguesa, porque começou a afetar a função da própria língua portuguesa, ameaçando o seu destino na região".

Ensinar português no Brasil significa, na prática, inculcar um conjunto interminável de prescrições sintáticas “fossilizadas”, mas, consideradas corretas, é impor uma série de pronúncias artificiais que não correspondem a nenhuma variedade linguística real, é cobrar o conhecimento de regras inúteis de uma nomenclatura falha e incoerente, junto com definições contraditórias e incompletas. Ao mesmo tempo, ensinar português no Brasil é tentar convencer os brasileiros de que todas as formas de uso da nossa língua – fonéticas, morfológicas, sintáticas, semânticas, lexicais – divergentes daquelas apresentadas na gramática normativa portuguesa constituem “erros”, são “língua de índio”, “estropiadas”, ou simplesmente não são português; e não são mesmo.

Essa é uma forma consciente – uma ideologia que prega a incompetência de todos os brasileiros em “falar”. Essa ideologia menospreza a identidade brasileira, afinal, falar errado é o mesmo que ser errado, e esmaga a auto-estima dos cidadãos. Tudo isso é um profundo esquema ideológico que provoca nas pessoas uma doentia auto-aversão, um sentimento de desgosto por nosso próprio modo de falar, de pensar e, mais uma vez, de sermos o que somos; BRASILEIROS.

Por outro lado, reconhecer, estudar e ensinar a língua brasileira é ter uma visão mais realista e sintonizada com o pensamento científico contemporâneo. É admitir que a língua portuguesa no Brasil é uma página virada da história, representou uma etapa – já concluída – da evolução brasileira do conhecimento nosso sobre o fenômeno da linguagem. A língua portuguesa foi uma contribuição importante, mas que é preciso ir além dela, avançar e conquistar o nosso espaço na comunidade das línguas – com nome e prescrições próprios.

Nomear corretamente a nossa língua é não se contentar com o que vem pronto, é não querer reproduzir sem crítica uma doutrina transmitida intacta durante séculos a fio. É buscar construir o próprio conhecimento. É comparar os resultados reais do nosso desenvolvimento intelectual com as normas impostas através de decretos de fora para dentro do nosso território. É reconhecer as diferenças entre o que verdadeiramente é e o que alguns poucos acham que deveria ser.

Enfim, reconhecer a língua brasileira é dar voz e nome à língua falada e escrita por quase duzentos milhões de brasileiros. É entender que o Brasil, 92 vezes maior que Portugal, habitado por uma população quase dezessete vezes mais numerosa que a de lá, já construiu seu próprio conhecimento e percebeu que todas as línguas mudaram que todas as línguas são grandes corpos em movimento, em formação e transformação, nunca definitivamente prontas. O brasileiro não mais precisa estudar gramática portuguesa e sim concentrar todos os seus esforço na pesquisa da evolução de que passou a nossa própria língua.

BIBLIOGRAFIA:
BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro, um convite à pesquisa. 4ed. SP. Parábola 2004.

FORTES, Herbert Parentes. A Línguas que Falamos. RJ. GRD. 1957.

FORTES, Herbert Parentes. A Questão da Língua Brasileira. RJ. GRD.1957.

[Zé Povinho]

Caro Ricardo Augusto Bezerra,

Mais uma vez, vemo-nos de lados opostos na margem traiçoeira que é a partilha de cultura entre Portugal e o Brasil, durante os 322 anos de colonização, e após quase 188 anos de separação. Os nossos debates acerca da origem da má gestão brasileira do Brasil, numa análise detalhada ao séc. XX, na qual o senhor justifica esse mesmo fracasso com "os genes portugueses" são uma desculpa esfarrapada que eu nunca mais hei-de esquecer, até porque é a desculpa mais fácil para justificar um fracasso: é culpar os outros.

Enfim, vou-me cingir ao assunto. O senhor afirma que a criação da língua brasileira é justificável pelo facto de não ser reconhecida como "Português" em Portugal. Crê que cá em Portugal o Português do Brasil (como lhe chamamos, e não língua de índio) é incorrecto nas nossas gramáticas. Não poderia estar mais errado. O Português do Brasil é reconhecido em Portugal, obviamente. Simplesmente não é falado nem escrito. A prova da nossa aceitação do Português do Brasil é que, aquando do ingresso de alunos brasileiros em escolas portuguesas, é-lhes permitido escrever qualquer tipo de Português, desde que este seja reconhecido. O contrário sucede no Brasil, em que os alunos portugueses que ingressem em escolas brasileiras são sujeitos a uma fase de adaptação à língua Portuguesa falada no Brasil. Vê-se, desta forma, a "grande" versatilidade do povo brasileiro, que exige, mas não aceita.

É preciso compreender também as origens da extensão territorial do Brasil. O Brasil é 92 vezes maior que Portugal porque, em 1750 e 1777, foram assinados os Tratados de Madrid e Santo Ildefonso, respectivamente, que definiam as fronteiras entre a América Espanhola e o Brasil. Os antecedentes destes tratados foram explorações por parte de Portugueses contratados pela Coroa Portuguesa para definir a Bacia Hidrográfica do Amazonas como uma fronteira natural entre território espanhol e território português. Assim, o facto do Brasil ser 92 vezes maior que Portugal é mérito da excelente diplomacia portuguesa que, até 1822, conseguiu impedir que o Brasil se "desintegrasse" em nações mais pequenas, tal como aconteceu com a América Espanhola. Decerto que o senhor sabe disto. Quanto a população, essa é proporcional ao tamanho do território brasileiro.

Os novos impérios, hoje em dia, são as línguas. Mas estes impérios não são governados por tiranos selvagens e capitalistas, que pretendem a máxima exploração e o máximo lucro a todo o custo; mas sim por 6 mil milhões de pessoas, entre os quais 315 milhões de falantes de português, que devem preservar a todo o custo a sua língua, que define uma identidade e que é culturalmente associada a países. São, como Fernando Pessoa disse, a nossa Pátria. Mas esta não tem fronteiras nem ideologias políticas, tem apenas conjuntos enormes de letras, palavras, frases, expressões, que definem uma forma de comunicação. O povo brasileiro, tal como o povo português, entre outros falantes de língua portuguesa, têm um legado. Um património que deve ser estimado e que prima pela beleza da sua complexidade. Os portugueses passaram esse legado ao povo brasilero. Ao invés de o encararem como um fardo ou um "conjunto interminável de prescrições sintáticas fossilizadas", encarem como os falantes de uma língua que corre o mundo há 6 séculos. Se o senhor não aceita a língua portuguesa como a língua que fala, muito bem, então. Mas não justifique a "independência" da língua brasileira com a idade da língua portuguesa.


Os meus cumprimentos,

Zé Povinho