Arquivo Conversa Cappuccino | Senador Paulo Paim

[Conversa Cappuccino]

História para Historiadores

Senador conversa com o Café História sobre projeto de lei de sua autoria que pretende regulamentar a profissão de historiador no Brasil

Ele não é historiador, mas seu trabalho está prestes a mudar o estatuto de milhares de historiadores brasileiros. Podemos definir desta forma a importância do novo entrevistado do Café História, o Senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que prevê a regulamentação do ofício de historiador, no Brasil.

Nascido em 15 de março de 1950, em Caxias do Sul, Paulo Paim é metalúrgico formado pelo SENAI. Foi deputado federal de 1987 a 2002. Desde 2003 é senador, eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 2.102.904 votos (19,07% dos votos válidos), pelo estado do Rio Grande do Sul. É filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Para saber mais sobre o projeto do senador que afeta a todos os historiadores do país, confira abaixo uma entrevista exclusiva que o Café História fez com o senador.

CAFÉ HISTÓRIA -Senador Paulo Paim, antes de tudo, muito obrigado por aceitar a entrevista do Café História. Recentemente, o seu projeto de lei para a regulamentação da profissão de historiador tem sido tema de grandes debates em nossa rede. Por isso, é uma grande honra poder escutá-lo. E começamos nossa conversa resgatando o surgimento de sua proposta: por que regulamentar a profissão de historiador? Quando e como surgiu a idéia?

SENADOR PAULO PAIM - Sou eu quem agradece a oportunidade de conversar com vocês neste espaço. Sobre a pergunta, o projeto nasceu das inúmeras reivindicações da categoria. Consideramos o pedido justo, afinal, os profissionais da área precisam ter seus direitos reconhecidos. Mais que isso, reconhecer e regulamentar a profissão é mostrar aos historiadores que o país valoriza o trabalho e os profissionais.

CAFÉ HISTÓRIA -O que falta para que o projeto de lei seja totalmente aprovado e posto em prática? Quanto tempo isso deve demorar? Ainda há possibilidade de alteração do texto?

SENADOR PAULO PAIM - Para que a matéria vire lei, é necessário que a Câmara vote e aprove a matéria da forma como saiu aqui do Senado. Se houver alteração na Câmara, a matéria retorna ao Senado. Infelizmente, não podemos prever o tempo de tramitação, pois isso dependerá da tramitação na Câmara. Nesse ponto digo sempre que o rufar dos tambores nas ruas deve se fazer ouvir aqui no Congresso. Pressionar é sempre um bom caminho.

CAFÉ HISTÓRIA -Senador, qual a opinião de seus colegas senadores sobre esse projeto de lei? Quais deles estão mais empenhados na defesa dessa “causa”?

SENADOR PAULO PAIM - A aprovação da matéria, por unanimidade, demonstra que todos os senadores são favoráveis a nossa proposta. Foi um trabalho coletivo. Eu sou o autor e o relator é o senador Cristovam Buarque.

CAFÉ HISTÓRIA - Alguns pesquisadores autônomos e pesquisadores de áreas co-relatas temem que a lei possa vir a ser prejudicial aos não-portadores de diploma em história. Isso é verdade?

SENADOR PAULO PAIM - O reconhecimento da profissão vai exigir que as pessoas tenham diploma. Espero que a iniciativa não venha a trazer prejuízo para os pesquisadores que se debruçam sobre a História.

CAFÉ HISTÓRIA - Como evitar que a regulamentação da profissão priorize regras, normas e pré-condições, deixando em segundo plano aquilo que é primordial na pesquisa histórica, ou seja, o livre exercício crítico e a ética na pesquisa?

SENADOR PAULO PAIM - As normas e regras devem existir para que haja organização e eficiência no trabalho. Com certeza, o equilíbrio é a receita. Acredito que bem equalizados, estes itens só contribuirão para que o exercício crítico e a ética sejam sempre a prioridade na pesquisa histórica.

CAFÉ HISTÓRIA - A regulamentação da profissão pode ser um primeiro passo para a constituição de Conselho Regional ou Nacional de História? Qual o impacto da aprovação dessa lei para os cursos de Ensino Superior em História?

SENADOR PAULO PAIM - Certamente pode vir a ser a primeira de muitas conquistas para a área. Acredito que a partir da regulamentação haverá mais procura pelos cursos, sem falar na questão da valorização dos cursos e dos profissionais.

CAFÉ HISTÓRIA - Senador, conforme vimos nos últimos anos, a regulamentação de profissões, no Brasil, vem provocando grandes celeumas. Enquanto busca-se regulamentar a profissão de historiador, os jornalistas, por exemplo, vêem a sua profissão passar grandes mudanças, como a queda da obrigatoriedade do diploma do Ensino Superior. Qual a sua opinião sobre essa exigência para o exercício do jornalismo?

SENADOR PAULO PAIM - Acredito que é necessário aprovarmos a regulamentação da profissão de jornalistas. É preciso que se entenda que há uma diferença entre escrever bem e ser um bom jornalista. Além do mais, a não regulamentação da profissão, a meu ver, faz com que o jornalismo brasileiro perca muito no aspecto de independência e investigação. Os profissionais, por sua vez, precisam ter respeitado o fato de que se prepararam para atuar.

CAFÉ HISTÓRIA - O senhor acredita ainda na regulamentação de outras profissões? Quais?

SENADOR PAULO PAIM - Sim. Acredito. É preciso termos claro que regulamentar profissões é garantir direitos para os trabalhadores. Por isso, sou a favor de diversas categorias. De minha autoria, por exemplo, apresentei a regulamentação dos profissionais da educação física, dos comerciários, motoristas, ortoptistas.

CAFÉ HISTÓRIA - A regulamentação da profissão certamente vai ajudar a criar novos postos de trabalhos e estabilidade para os profissionais da área. Mas será que, no futuro, a história pode ser alvo de delimitações que partam da política e não do meio intelectual/acadêmico?

SENADOR PAULO PAIM - Não sabemos exatamente o que poderá acontecer no futuro, mas a responsabilidade do legislador é estar à frente do seu tempo. Cumpri com o meu dever olhando para o presente e apostando num futuro diferente. Se ficarmos paralisados que futuro teremos? A regulamentação da profissão é um marco e é responsabilidade de todos os profissionais da área ocupar este espaço que é naturalmente seu.

CAFÉ HISTÓRIA - Senador, centenas de leitores e associados do Café História receberam com entusiasmo a aprovação do seu projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O que o senhor poderia dizer a esses mais de 19 mil estudantes, pesquisadores e professores de história?

SENADOR PAULO PAIM - Em primeiro lugar parabenizo a todos por terem conquistado essa vitória, afinal, ela não é minha, mas de cada um vocês. Em segundo, quero que saibam que me alegra ver a luta de vocês que escolheram essa belíssima profissão. Nosso país precisa, cada vez mais, de pessoas que se interessem pela área, pois apenas quem conhece o rumo dos acontecimentos pode olhar para o futuro e nos auxiliar a trilhar um belo caminho. Por isso, mais uma vez, parabéns a todos sejam estudantes, pesquisadores e professores. Sei que o caminho que vocês escolheram nem sempre é o mais fácil, mas certamente é um dos mais importantes e belos para a história de nossa gente. Tenho certeza que a felicidade de vocês é também a minha. Quando coração de vocês bater mais forte com a conquista alcançada, podem ter certeza que o meu explodirá de satisfação. Abraços a todos.

[luiz carlos costa de moura]

Conforme minha inscrição neste projeto, não sou historiador, apenas gosto do assunto.Gosto de  conversar entre amigos e então,todo aquele que fala bastante já um contador de histórias.Aprecio o trabalho do meu conterrâneo Senador Paulo Paim, ainda não li o projeto, mas vai dar certo, é preciso que os historiadores participem,também , como foi dito acima, a liberdade de apreciação dos fatos é importante. Lembrando que o ensino de história atualmente é feito de forma diferente, uma história crítica e não mais aquela apenas com a narração dos fatos.

[Angelo Fernandes]

O PAIM é do PT e este partido é patrocinador mor da corrupção do Brasil e mantenedor do Brasil do apartheid, racismo e corrupção. Aliás os historiadores têm que se debruçar sobre este fenômeno do Brasil manter os afrodescendentes em regime de escravidão e uma supremacia branca que ocupa 98% do espaço político, social e econômico do Brasil. infelizmente o PT, PMDB, PSDB, sindicatos e instituições públicas e privadas estão tornando o Brasil mais corrupto, violento, mafioso e imoral com a pior desigualdade social e econômica do mundo ocidental. O Brasil possui hoje um dos piores sistemas educacionais, de saúde, segurança, habitação, político, econômico e social do mundo. Ao invés de criar mais um Conselho ou associação corrupta os historiadores deveriam é se preocupar em estudar esses fenômenos que estão destruindo a sociedade brasileira.

[André Silva Lima OLiveira]

Será um marco importantíssimo pois, faz parte da realização de sonho dos milhares de historiadores espalhados neste chão brasileiro.

[Maria do Socorro Pinheiro Moura]

Acredito na boa intencionalidade do Senador Paim. Mas, realmente, como tudo no Brasil, pode haver o seu aspecto negativo que seria, por questões burocráticas, pessoas que se arvoram de poderes, suprimirem direitos de pessoas que realmente contribuem com a História. Mas, a regulamentação de qualquer profissão é válida, para que não se estabeleça a baderna ou o caos. O jeitinho brasileiro é que sempre nos deixa mau acostumados.

[Angelo Fernandes]

Espero que não se faça um Conselho de História e se este for feito não se torne uma OAB que só defende os direitos corporativos dos membros mais abastados em detrimento do Brasil. O Brasil parece querer viver no passado, como no tempo das guildas. O que faz um profissional é a sua competência. Para exercer uma profissão de nível superior deveria bastar apenas o diploma e a inscrição no MTE. Para fins de controle profissional bastaria formar associações. Uma das consequências desses "conselhos" é a cobrança de taxas abusivas e o controle por "membros" mais poderosos a serviço do poder e da corrupção.

[José Neto Vieira Damasceno]

Concordo realmente com a ideia de que o historiador, é antes de tudo,um "pensador livre" e que se nós somos os "sujetos da História", temos como consequência é claro, todo o direito de vivienciá-la e discutí-la...Mas acho também importante que se regulamente àqueles que um dia decidiram dedicar parte de suas vidas ao estudo mais aprofundado e bem mais crítico da História, enquanto ciência, o direito da profissão de historiador, pois como educador nessa área, sempre defenderei a ideia de que "cada macaco deve estar e permanecer no seu galho"!!!

[Flavio J Benites]

Acredito que como a História mostra, vivemos num país cheio de regulamentação, que os maiores casos servem de instrumento político para sua politicagens sujas.Como os caros colegas afirmaram,a História deve ser livre.Se existe grande venda de bobagens sobre história não seria uma entidade que iria frear esse fenomeno, isso é reflexo do ensino e da cultura predominante que rege.Portanto, para que regulamentar algo tão independente como pensar, escrever História.Ratifico, esse orgão será instrumento de politicagem suja, não sou é digo, é uma reflexão historiográfica do que acontece em nosso país.Se tivessemos ética e comprometimento o Brasil não seria o que é hoje, essa vergonha na maioria das instituições, sempre emcabeçada por esses incompetentes e mal carater categoria dos eleitos pelo povo no processo democrático eleitoral.Compromentimento e honestidade é o deveria existir, o resto é pouco necessário.

[Angelo Fernandes]

O conselho serve apenas para regulamentar. Se for para se tornar uma OAB que impede que milhares de bacharéis exerçam a profissão de advogado num corporativismo típico da idade média é melhor que fique desregulamentada. Afinal de contas a competência não de depende de carteirinha, mas de conhecimento. Historiador é um pensador livre e não deve estar submetido à corporação alguma a não ser a sua própria consciência e honestidadede. E que seja julgado pela qualidade do seu trabalho e não pela network a que pertença.

[Igor Formagueri C. de OliveiRA]

Caro Fred, confesso que ainda não li o porejeto, assim que tiver um pouco mais de tempo, darei uma olhada. Porém, ao ler sua fala, não concordei com vc em alguns pontos. Concordo plenamente com vc que a regulamentação da profissão venha para garantir nossos direitos trabalhistas; pois como diria um prof meu, enquanto não revoga-se o capitalismo, lucremos todos. Ou seja, somos trabalhadores assalariados e precissamos ter nossos direitos reconhecidos por lei. Contudo, com relação a criação de uma especie de "OAB" da História, cofesso que sou a favor. Creio que so assim evitaremos que "mediocridades" sejam laçadas e virem sucesso de vendas. Acredito que todos podem fazer historia, porém vc não acha que aquele que estudou e concluiu seu curso de graduação (ou mestrado ou doutorado) não deveria ter prioridade no campo da Historia? Vemos nossos postos de trabalho sendo ocupados por outros profissionais. Eu tenho certeza que se eu estudar para ser medico por conta propria, não consegurei execer a profissão. Mas qualquer um que estude "por conta própria" pode exercer nossa profissão? Ora, onde esta a dignidade em nosso meio de trabalho?  Paremos e pensemos sobre essas questoes tbm...  

[Neusa de Almeida Victor]

Esperamos que em 2011, a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei encaminhado pelo Senado e  que seja de fato transformado em lei. Na minha cidade, no Estado da Paraiba, é um absurdo!. As aulas de História são ministrados por pessoas sem formação.O que torna o ensino de História mediocre .