Arquivo Café História | Comissão aprova regulamentação da profissão de historiador

[Arquivo Café História]

Comissão aprova regulamentação da profissão dehistoriador 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de historiador. De acordo com a proposta, historiador é o profissional responsável pela realização de análises, de pesquisas e de estudos relacionados à compreensão do processo histórico e pelo ensino da História nos diversos níveis da educação.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 7321/06, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que tramita apensado ao PL 3759/04, do ex-deputado Wilson Santos. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto apensado, com emenda, e a rejeição do projeto principal. Segundo ela, os projetos regulam a matéria em termos análogos, mas o PL 7321/06 não obriga o Poder Executivo a criar conselho de fiscalização do exercício profissional, como faz o PL 3579/04 – o que é inconstitucional. “Tais conselhos são considerados autarquias especiais e só podem ser criados por meio de lei de iniciativa do Presidente da República”, explica.

O PL 7321/06 prevê, porém, a inscrição do historiador em conselho de fiscalização do exercício profissional. A emenda da relatora retira essa previsão.

Profissionais habilitados 

Segundo o projeto, poderão exercer a profissão de historiador no País: 

- quem tiver diploma de nível superior em História, expedido no Brasil, por instituições de educação oficiais ou reconhecidas pelo governo federal;
 
- os portadores de diplomas de nível superior em História, expedidos por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidarem seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;
 
- os diplomados em cursos de mestrado ou de doutorado em História, devidamente reconhecidos;
 
- os que, na data da entrada em vigor desta lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período mínimo de cinco anos, a função de historiador.

Para exercerem as funções relativas ao magistério em História, os profissionais deverão comprovar formação pedagógica exigida em lei. 

Atividades

A proposta também define as atividades e funções dos historiadores, entre elas:
 
- planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica, de documentação e informação histórica;
 
- planejar o exercício da atividade do magistério, na educação básica e superior, em suas dimensões de ensino e pesquisa;
 
- elaborar critérios de avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;
 
- elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre assuntos históricos;
 
- assessorar instituições responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural (museus, arquivos, bibliotecas).

Tramitação

A matéria segue para a análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: 

PL-3759/2004
PL-7321/2006
 
Reportagem – Lara Haje
 
Edição – Regina Céli Assumpção

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

[ana zélia barbosa de almeida]

 isto foi uma vitória mais que merecida, estou muito feliz.

 

[Cristiane Vieira]

Estamos quase lá, gente!!! Tô sonhando com isso há anos!!! :D

[AERTON LUIZ SOARES]

Uma vitória!!!!!! nos agora podemos sim ser chamados de historiadores!!! mas não é mais uma profissão dentro do ramo histórico, é apenas um abraço fraterno a comunidade que luta dias após dias por um reconhecimento digno!!!! porque historiadores sempre fomos sim!!!!! viva a HISTÓRIA!!! VIVA O CAFÉ HISTÓRIA!!!!

[Historiadores do Amapá]

Na verdade, não sei o que alguns profissionais da História querem! Em um momento, querem ser reconhecidos como profissionais para valer a pena todo o esforço  durante a graduação, mercado de trabalho, salários, pós-graduação, etc. Em outro momento, justamente quando a conquista se aproxima, começa a choradeira, reclamações sem fim. Nós somos brasileiros e até para quem não é, estamos no Brasil e no quer aceitamos ou não, se criou uma cultura do "TOMA LÁ, DÁ CÁ", ou seja a cultura de que todo mundo que ocupa cargo político, tem que "roubar" e se apropriar dos recursos destinados ao bem comum.

Quero dizer que ai de nós os brasileiros se todos os políticos e representantes de Sindicatos, Associações, Conselhos Profissionais, etc, fossem ladrões!!!!!!!!

[FLÁVIO A BRANDÃO]

Essa é uma grande vitória sim. Sou Professor de História, e que criem os sindicatos, conselho, anuidade. Pois nos tempos do REGIME MILITAR ser historiador nesse país era "crime", os sindicatos estavam proibidos... e o caixa do "partidão" estava gordo... Vamos fazer justiça a nossa profissão e análisar nossa história política recente... O sindicatos, são um dos pilares fundamentais da defesa da democracia! Vamos receber com alegria esse conquista.

[Historiadores do Amapá]

Meu muito obrigado a Associação Nacional de História - ANPUH e a rede social "Café História, que sempre estiveram ao lado da categoria.

[Historiadores do Amapá]

VIVA, VIVA. Vamos festejar, a vitória é da categoria. Essa luta ja pode servir de "Tema" para os jovens pesquisadores que estão graduando, posssibilita conhecer toda a trajetória dos grandes nomes da Historiografia brasileira para serem conhecidos em seu próprio país. Trata-se de um processo histórico que teve início há décadas atrás, mas que hoje estar prestes a ter seu desfecho favorável para a categoria profissional de Historiadores.

[Maria Wanessa de Souza]

São tantos profissionais invadindo nossa área que esta regulamentação além de nos qualificar como pesquisadores,  proporcionará também outros campos para exercermos a nossa profissão, já que a carga horária de História foi tão reduzida. Muito bom!!! 

[Erisvaldo de Araújo]

Tô virando gente.

[Francisca]

Não Viviane e Regis. Não vamos pensar dessa forma. Sei que as associações cobram taxas que muitas das vezes não se farão bom uso delas. (vide nosso governo). Mas é bom pensar que essas associações, sindicatos, etc, forem criados, darão mais força para nossa categoria. Desde que Marx lançou "Trabalhadores Uni-vos" muitas coisas se modificaram e na maioria delas, para melhor. Por certo é uma forma também de participar. Cobrar dessas entidades futuras que trabalhem para a classe que representam.