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Política, Justiça e Genocídio

A discussão sobre os assassinatos em massa iniciada de forma decisiva no século XX teve avanços importantes, mas ainda representa um desafio para as nações de todo o mundo

O assassinato em massa de seres humanos, em momentos de paz ou de guerra, está presente em muitos momentos da história humana. Ele foi praticado por antigos imperadores romanos e esteve presente na conquista do continente americano, na Era Moderna, fruto de contínuas invasões orquestradas pelo colonizador europeu.No século XX, os assassinatos em massa parecem se intensificar: o massacre dos armênios (1915), a execução dos judeus (1933-1945), as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaky (1945), as barbáries de Ruanda (1994) e Kosovo (1999) são alguns exemplos de como a civilização esteve à beira do colapso humanista.

A onda galopante de intolerância e a violência observada nos últimos anos, felizmente, não foi naturalizada pela sociedade que os cometeu. Um primeiro esforço para a compreensão desses atos no século XX foi a invenção do termo genocídio por Rafael Lemkim, um judeu-polonês refugiado do nazismo, durante a Segunda Guerra Mundial. O conceito desenvolvido por Lemkim para descrever o assassinato de grupos humanos inteiros foi encampada pelas autoridades e deu início a uma grande discussão em torno do assunto.

Já no Tribunal de Nuremberg, criado para julgar os crimes nazistas, o termo “genocídio” havia sido incluído no processo, embora apenas como termo descritivo e não jurídico. No Brasil, o crime de genocídio foi reconhecido e punido pela Lei N.2.886, de 1-10-1956, e nos artigos 208, 401 e 408 do Código Penal Militar. A criação deste termo, entretanto, foi apenas um primeiro passo para o enfrentamento da questão. Outro passo seria dado em 1948, quando as Nações Unidas aprovaram a Convenção de Genocídio e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio entrado em vigor em 12 de janeiro de 1951, depois de ratificada por mais de 20 países.

Segundo a Comissão do Direito Penal, cumprindo determinação da Assembléia Geral da ONU, formulou alguns princípios, dentre os quais distingue: Crimes contra a paz; Crimes de guerra e Crimes contra a humanidade.

a) Crimes contra a paz: (I) Planejamento, preparação, iniciação ou prosseguimento de guerra de agressão, ou uma guerra em violação de tratados, acordos ou garantias internacionais; (II) Participação em um plano comum ou conspiração para a realização ou garantias internacionais;

b) Crimes de guerra: Violação de leis e costumes da guerra compreendendo, mas não se limitando ao assassinato, maus-tratos ou deportação para trabalhos forçados ou para qualquer outro fim, das populações civis de/ou em territórios ocupados, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de guerra, de pessoas no mar, execução de reféns, pilhagens de propriedade pública ou privada, destruição sem motivo de cidades, vilas ou aldeias, ou devastação não justificada por necessidade militar.

c) Crimes contra a humanidade: Assassinato, exterminação, redução da escravidão ou qualquer outro ato desumano cometido contra populações civis, ou perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, quando estes atos ou tais perseguições são cometidos em execução ou conexão com qualquer crime contra a paz ou qualquer crime de guerra.

A maior discussão destes conceitos no século XX e XXI contribuiu muito para o desenvolvimento dos direitos humanos no âmbito global. Muitos desafios, contudo, continuam existindo. Muitos genocídios e crimes contra a guerra continuam sendo cometidos por superpotências mundiais, tendo os tribunais internacionais encontrado grandes dificuldades para punir os líderes desses países, que não reconhecem e não ratificam os acordos firmas entre outras dezenas, às vezes centenas, de países.

No sentido de envidar esforços para uma melhor concepção de termos como genocídio, que vem sendo cada vez mais vulgarizado por seus múltiplos usos e abusos políticos, o Café História preparou uma lista de cinco sites que podem ajudá-lo a refletir sobre este tema tão importante e também a buscar mais informações. São estes sites:

CENTER FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT AND CONFLICT MANAGEMENT
www.cidcm.umd.edu

EUROPEAN NETWORK OF GENOCIDE SCHOLARS
www.enogs.com

HUMAN RIGHTS WATCH
http://www.hrw.org/hpg

TRIBUNAL PENA INTERNACIONAL PARA A EX-IUGULSÁVIA
http://www.un.org/icty/index-f.html

TRINUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA
http://www.ictr.org/index.htm

Imagem: “O Grito”, de Edvard Munch

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Comentário de Leonardo Quartieri em 26 outubro 2010 às 14:10
Segundo Stalin "A morte de um homem é uma tragédia, a de milhões uma estatística."
O Genocídio sempre esteve presente na história da humanidade e sempre estará. Basta alguem achar que tem algum motivo e pronto. Pessoalmente não tenho fé na mudança do que muitas vezes é encarado como "solução".
Comentário de Edmara de Freitas em 18 outubro 2010 às 9:58
Penso que essa questão está diretamente ligada ao etnocentrismo .
Só age dessa maneira aquele que enxerga ao outro com uma extrema superioridade e isso o leva a crer que este outro não se apresenta como ser humano e digno de respeito.
Praticamente todas as histórias que conhecemos sobre genocídios tem como personagem um grupo que se acha certo e acima de todos os valores e práticas do outro grupo. O fato de que o homem vê o mundo através de sua cultura tem como consequência a propensão em considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural e isso se torna um problema quando a intolerância a tudo o que é visto como errado ou estranho se transforma em violência.
Comentário de Siegfried em 16 outubro 2010 às 23:39
Grande comentário o do colega Jefferson

O que sempre moveu mesmo qualquer sociedade foi a lei do mais forte. Por mais que estamentos ou doutrinas sociais baseadas em ideologias políticas ou mesmo religiões inspirados em qualquer idéia de bem coletivo para manter uma suposta "ordem" na civilização, nunca foram capazes de redimir qualquer grupo ou indíviduo da prática de seus instintos mais selvagens quando a diferença de conduta ou pensamento é vista como uma ameaça á um sistema consolidado independente de qualquer conceito a favor da ordem, é preciso lembrar que diferentes etnias entre eles também os judeus, sofreram um extermínio sistemático na espanha pós-guerra de reconquista sob controle cristão, os altos inquisidores declavaram abertamente a cruzada de "limpeza" da região da presença herege de novos cristãos, com a desculpa de cumprirem a "vontade de deus", concentraram-se no exterminío de populações, em uma sede de matança desenfreada justificada por dogmas teológicos extremamente radicais que mal escondiam a vontade corporativa entre igreja e estado de promover uma eugenia pelo assassinato legitimado, e hoje, as certidões de genocídio feitas por membros do clero, são conhecidas e podem ser lidas por qualquer pessoa, graças á biblioteca de portugal.
Comentário de yeda fajardo em 16 outubro 2010 às 15:42
o massacre dos judeus é apenas uma forma de se dizer do Grande Outro da psicanálise, o que ´pode tudo
e tudo faz. Um Outro desgovernado e sem lei, cujo único desejo é subornar a lei. Talvez estejamos diante
de um Outro psicótico,que faz as suas leis como reais. Yêda Fajardo
Comentário de Jefferson Ramos da Silva em 13 outubro 2010 às 19:39
Os massacres são realizados por mecanismos de anulidade do outro quanto pessoa, rompendo a individualidade transformando em números, religião, etnia e outros rótulos que nos diferenciam, mas também nos excluem ao sabor das circunstâncias, assim somos sempre uma sociedade a beira do linchamento, massacre e genocídios. O que nos impede não é o manto da moralidade ou a religião. Mas uma rotina com certa estabilidade que quando quebrada pode disparar mecanismos de intolerância, desrespeito, e portanto violência. Tudo é uma questão de oportunidade, local e situação. Os botões da insanidade coletiva apertados. Pronto, começa os estupros, as bestialidades e violências sem motivos aparentes apenas como válvula de escape por ser ofendidos, ódios ocultos por aparências de ordem. São perigosos. Lembro-me das fotos do holocausto dos cidadãos alemães obrigados a enterrar milhares de corpos que pareciam bonecos de tão magros. Olhares não eram de compaixão, mas de repulsa e incompreensão pela atitude das tropas de ocupação ainda estão marcadas na minha retina. A obediência a autoridade de Stanley Milgram, discute como pessoas normais transformam-se em algozes e torturadores quando uma lógica científica ou de estado fica exercendo o controle sem autonomia para a reflexão coletiva. Tudo é sempre uma questão de quem, como e de que forma a sociedade elabora seus medos e ódios. Se não discute, delibera e age. Depois dessas situações o fantasma da ditadura ou regimes de conflitos podem aflorar de uma hora para outra. Os campos de concentração, os gulags, os campos de refugiados na África funcionam como máquinas a produzir corpos de conhecimento sobre os limites da inanição e exploração. Os costumes, roupas e linguagem viram roupas emocionais que fazem o indíviduo virar membro de outra espécie não humana. Suas dores, angústias e medos não são vistos. A indiferença na produção do morticínio é incrível. Está ligada a capacidade de eliminar outros grupos rivais por água, mulheres e território no mundo primitivo a cerca de 200.000 mil anos atrás. O que fazemos atualmente é uma sofisticação do processo realizado no passado.
Evitar só com tribunais de restituição da verdade em que algozes e vítimas se encontram para uma catarse histórica. Podendo assim não perdoar, nem esquecer, mas entender todo dia que o monstro da crueldade habita na falta de diálogo, debate e convivência e respeito a diversidade. A história é um poderoso instrumento para reatar nações, grupos sociais e fazer a ponte entre o passado de dor e perda com o presente de busca da verdade e reconciliação.

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