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Ditaduras e Democracias na América Latina e nos Países Árabes

Maurício Santoro, doutor em Ciência Política (IUPERJ) e professor de Relações Internacionais da FGV-RJ, é o articulista convidado do Café História para falar sobre as semelhanças e diferenças entre as atuais ditaduras do mundo árabe e as ditaduras militares latino-americanas do século XX.

Por Maurício Santoro*

As revoltas democráticas nos países árabes, iniciadas com a Revolução de Jasmim na Tunísia, em janeiro de 2011, são um dos mais importantes acontecimentos da política internacional contemporânea. Representam a chegada ao Oriente Médio e norte da África de uma onda de democratização como a que atravessou a Europa e a América Latina nas décadas de 1970-1980. Latino-americanos compartilham com árabes desafios sócio-econômicos, mas partem de experiências distintas com relação à natureza de seus regimes autoritários.

As Ditaduras na América Latina

Ditaduras têm sido constantes na América Latina, desde a criação dos Estados nacionais da região, a partir do início do século XIX. Vamos nos limitar aos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, para fazer a comparação com os países árabes que tornaram-se independentes nessa época. Nesse período, os governos não-democráticos na América Latina foram majoritários no continente e dividiram-se em três grandes categorias.

As ditaduras militares foram a forma de governo mais comum na América Latina entre as décadas de 1960-1980, intervindo países instáveis nos quais líderes populares preconizavam reformas sociais, que no contexto de polarização ideológica da época eram equiparadas ao comunismo, ou vistas como favorávei à sua ascensão. Tiveram feição burocrática-tecnocrática na Argentina e no Brasil e personalista no Chile e na América Central. Quase sempre foram ideologicamente de direita, mas no Peru, Equador e até certo ponto no Panamá houve governos militares de esquerda, com agenda de mudança social, em especial reforma agrária.

Os autoritarismos de esquerdaforam implementados por revoluções em Cuba e Nicarágua, e por governos a elas simpáticos, por breves períodos, no Suriname e em Granada. O regime cubano começou como um programa de reformas sociais e nacionalistas de esquerda, que abraçou a ideologia marxista e a aliança com a União Soviética diante do confronto político e da intervenção militar dos Estados Unidos. O sandinismo nicaraguense foi uma frente ampla de forças progressistas, semelhante ao início da revolução em Cuba.

Ditadores civis foram raros nesse período da América Latina. O regime do Partido Revolucionário Institucional que se seguiu à Revolução no México já foi chamado de “ditadura perfeita”, mas a caracterização não é precisa, pois embora o governo recorresse a intimidações e fraudes em momentos de crise, havia pluralismo político no país, sobretudo nas universidades e instituições culturais.

A presidência de Alberto Fujimori no Peru (1992-2000) é que se enquadra de maneira mais confortável nessa categoria e foi implementado a partir do combate às guerrilhas de extrema-esqueda (Sendero Luminoso e Tupac Amaru).

As Ditaduras nos Países Árabes

As culturas árabes têm longa e orgulhosa histórica, com impérios importantes que governaram de Bagdá, Damasco e Cairo, mas nos últimos 500 anos viveram sob controle de estrangeiros: otomanos, britânicos, franceses e italianos. O domínio colonial começou a ruir na década de 1920 e terminou após a Segunda Guerra Mundial. Os países que surgiram das antigas colônias variam entre nações com sólida identidade própria (Egito, Marrocos) a construções frágeis traçadas pelas ex-metrópoles para atender a seus aliados políticos (Jordânia, Líbano, Iraque). Os novos governos foram de caráter autoritário e oscilaram entre três grandes correntes.

As monarquias estão presentes no Marrocos, na Jordânia e nos Estados do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Kuweit). Aliadas das ex-metrópoles coloniais da Europa e dos Estados Unidos, apresentam-se como opções moderadas politicamente. Em alguns casos, lograram substanciais reformas econômicas, como no Catar, cujo soberano criou a célebre emissora Al-Jazeera, ou nos Emirados Árabes Unidos, com Dubai virando um centro internacional de negócios. O caso saudita é peculiar, pois após os choques do petróleo os recursos financeiros do Reino tornaram-se uma das principais fontes de apoio a movimentos fundamentalistas na Ásia Meridional, ao mesmo tempo que o país é o principal aliado dos Estados Unidos entre os árabes.

As ditaduras militares surgiram como rejeição a monarquias corruptas, dependentes dos aliados ocidentais, no Egito e Líbia, ou como a consequência da disputa de poder que seguiu-se à independência na Tunísia, Argélia. Vêem a si mesmas como instrumento de modernização e da realização de reformas sociais, críticas das elites de seus países, e de forte teor nacionalista, pan-árabe. Embora perseguissem os comunistas internamente, estabeleceram alianças ocasionais com a União Soviética, visando sobretudo à auxílio militar contra Israel. No Iêmen do Sul, houve uma ditadura militar comunista nas décadas de 1960-80.

Os regimes autoritários do Partido B´aath – Renascença, em árabe – foram estabelecidos na Síria e no Iraque na década de 1960, em substituição às ditaduras militares que governavam aqueles países (no caso iraquiano, após os generais deporem e assassinarem o rei). Esposam “socialismo árabe” parecido com o das ditaduras militares, mas o controle do sistema está com a elite política civil, ligada por fortes vínculos étnicos e religiosos, como os al-Tikrit no Iraque de Saddam Hussein ou a seita alauíta na Síria da família Assad. Foram os aliados mais constantes da União Soviética na região.

O Líbano e os territórios palestinos foram exceções, porque o alto grau de fragmentação religiosa do primeiro (cristãos, muçulmanos xiitas e sunitas), e de divisões políticas dos segundos (mais de uma dúzia de movimentos na OLP, o Hamas), e da presença de exércitos estrangeiros (Israel, Síria) entre ambos impediram a criação de uma coalizão estável para impor um governo autoritário. O que existe neles são alianças cambiantes, que com frequência se transformam em choques armados ou mesmo guerras civis. Propiciaram um ambiente público mais plural do que outras nações árabes, embora a vida política seja marcada pela violência.

Transições

As transições democráticas na América Latina ajudam a compreender perspectivas e limites para as mudanças nos países árabes. Democratização é contagiosa e se espalha rapidamente, mas não é total, nem irreversível. Depois da Guerra Fria, Cuba continua a ser um Estado autoritário, o Peru o foi por uma década e fraudes eleitorais em larga escala ocorrem nas disputas presidenciais no México. Houve golpes, ou tentativas, em Honduras, Equador, Paraguai e Venezuela. Grupos guerrilheiros ou paramilitares dominam parcelas expressivas da Colômbia.

Lidar com os traumas do passado, como as violações de direitos humanos, também tem se mostrado difícil. Os países da América Latina avançaram bastante em valorizar a memória das lutas contra os regimes autoritários mas condenações em grande escala dos repressores ocorreram somente na Argentina e no Chile, embora punições contra os líderes daqueles regimes tenham sido realizadas também no Peru e no Uruguai.

Contudo, as democracias da América Latina sobreviveram mesmo à turbulência econômica e foram capazes de formular políticas sociais eficazes no combate à pobreza, na universalização do ensino básico e em certos campos da saúde. Tais experiências e “saber-fazer” são contribuições importantes que a região pode compartilhar com as democracias nascentes nos países árabes.


*Jornalista, doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Professor do MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Autor do livro “Ditaduras Contemporâneas” (Editora da FGV, no prelo). É criador do blog “Todos os Fogos o Fogo”, que aborda temas relativos às relações internacionais, estudos sobre o desenvolvimento, políticas públicas, direitos humanos, cinema e literatura.

Acesse e confira: http://todososfogos.blogspot.com/

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Comentário de marcio gomes em 8 novembro 2011 às 13:07
O GOLPE DE 1964 NO BRASIL FOI FOMENTADO PARALELAMENTE A REVOLUÇÃO CUBANA, OS NORTE AMERICANOS PLANEJARAM JUNTO COM AUTORIDADES BRASILEIRAS, POIS TEMIAM A EXPANSAO DO SOCIALISMO SOVIETICO NA AMERICA CENTRAL E LATINA, APOS A VITORIA, LIDERANÇAS PRO, AMARGARAM DECEPÇOES IMPOSTAS PELOS EFEITOS DO GOLPE, QUE ATENDIAM MAIS AOS INTERESSES AMERICANOS DO QUE AOS BRASILEIROS ENTORPECIDOS, O MILAGRE ECONOMICO TIROU-LHES A VENDA E JA A PARTIR DE 1974 OS MILITARES TITANICOS COMEÇARAM A RUIR SUAS BASES IDEOLOGICAS, JUNTO COM AS FARDAS OLIVAS, AZUIS E BRANCAS, JA ERA TEMPO DA AUTOFAGIA NAS CASERNAS E FORA, MESMO O CONGRESSO CALADO E AMORDAÇADO, AS LIDERANÇAS CIVIS E ESTUDANTES GRITAVAM  ANTES DE SEREM CAPTURADOS PELA POLICIA POLITICA, FINALMENTE CHEGAMOS EM 1979 E AVANÇAMOS, MESMO COM RESTRIÇÕES, O EXILIO SE ESVAZIA NO MUNDO AFORA, VOLTA PELA PORTA QUEM SAIU PELA JANELA, A REDEMOCRATIZAÇÃO COMEÇA A SER ESBOLÇADA E TAO LOGO AS ELEIÇOES DE 1982, AS URNAS ACORDAM E ENTRAM EM ERUPÇAO, O PROCESSO DEMOCRATICO SE INSTALA E VAMOS AVANÇAR MAIS E MAIS, ESTAMOS CADA VEZ MAIS APRENDENDO A CONVIVENCIA DEMOCRATICA E O MAIS IMPORANTE INSTITUCIONALIZANDO-A.
Comentário de vasti siqueira menezes em 14 maio 2011 às 12:44

Um texto atual e esclarecedor.valeu Dr. Mauricio Santoro.

Comentário de Ayrton Senna em 11 maio 2011 às 18:55

O texto é muito rico, pois fala muito claramente sobre semelhanças e diferenças sobre ditadura, em si o próprio o texto também contem transições interessantes entre o conceito da ditadura e democracia  na América Latina do século XX  e os países Árabes de hoje. Ditaduras e democracias existem hoje, talvez com maiores interesses na economia e na politica. Mas podemos relevar que hoje o mundo Árabe tem maior recurso e poder  para a exercer a ditadura, mas também países da América tem um maior poder democrata, o exemplo é o que acontece  já a algum tempo entre os EUA e o Iraque. Isso já é uma questão de conflito capitalista e de forma de governo muitas vezes chamado de guerra por os EUA afirmar que no Iraque contem criação de armas nucleares. É o caso também da morte do terrorista Osama Bin Ladem pela operação dos EUA, ele se tornou o terrorista mais procurado do mundo pois treinou militares islâmicos e fundou a Al Qaeda, certamente ele possuiu um poder maior e formou de certa forma uma ditadura para com outros países gerando assim vários conflitos que gerou e gera grande repercussão no mundo......                O texto é bastante interessante, pois esse comentário é uma forma minha não só de trabalho escolar, mas de enorme conhecimento sobre esse assunto que é pouco abordado .  PARABÉNS 

Comentário de oscar guilherme lopes em 4 abril 2011 às 16:48
Bom artigo a respeito das revoltas no mundo árabe. O problema é que ainda é cedo para tirar conclusões a respeito dos desdobramentos dessa "onda democratizante", sobretudo pela falta de dados ou conflitos de informações promovidos pelas agências de notícias ocidentais, devido à censura. Por enquanto, temos jornalismo, não História. 
Comentário de claudio gomes de oliveira em 2 abril 2011 às 12:03

  Prof. Claudio de historia da pmerj gostou muito do tema abordado, pois é uma referencia de atualização.

PARABÉNS.

Comentário de JOSÉ RAIMUNDO PANTOJA CASTELO em 30 março 2011 às 19:15
Bastante elucidativo o texto, considerando que as relações internacionais com os países árabes estão na ordem do dia. Parabéns ao Professor Doutor Mauricio Santoro.
Comentário de maria betania da s. santos em 30 março 2011 às 13:22

 Analisando  o contexto do mundo Árabe, percebe-se bem; é aprende mais sobre estes povos que agem  de formas revoltosa, Observando bem estas revoltas democraticas; em meio a estudos ja realizados em aulas, posso dizer que este texto situa muit bem os pontos..... Parabens

 

Comentário de Éden Moraes da Costa em 30 março 2011 às 13:12
Texto muito importante para nos autalizarmos sobre essa história que é pouco abordada. Os países árabes têm uma trajetória muito importante mesmo e precisa ser conhecida. Agora, não sei se temos importantes exemplos para ensinar a eles, porque na América Latina ainda temos que avançar muito. Acho que as vezes regredimos, espero que isso não aconteça com eles e consigam implantar democracias de fato e de direito.
Comentário de Eneluci de Morais Rosa em 30 março 2011 às 11:27
Um texto conciso que  de forma objetiva,dá uma boa visão do assunto em questão, mostrando semelhanças e diferenças de formas de governos em vários pontos do mundo.
Comentário de Daniel Oliveira Etchegaray em 30 março 2011 às 10:13

Gostaria que ele questionasse por que os países europues e os EUA estão apoiando os rebeldes na Líbia e nos outros países menores que se localizam ao redor, e estão sendo regidos pela mão de ferro, não há intervenção?

Ou mesmo na Arábia Saudita, onde uma família está no poder e reprime uma grande parcela do povo que não segue a mesma ramificação Islã. Olhando por este lado da a impressão que se for aliado pode ser ditador sem problemas, basta cooperar economicamente...

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