CAPITANIA DE PERNAMBUCO

1534

Francisco Bonato Pereira da Silva

Mapa das Capitanias Hereditárias

A Capitania de Pernambuco foi uma das divisão do território da colônia portuguesa do Brasil, doada pelo rei de Portugal, Dom João III a Duarte Coelho Pereira (1534). Constituiu-se na Província, na época da Independencia e, após a Proclamação da Republica Brasileira, no Estado de Pernambuco.

O rei de Portugal, Dom João III, instituiu o sistema de capitanias hereditárias como forma de ocupação e colonização do Brasil, dividindo o territorio em quinze (15) lotes – capitanias hereditárias – as quais doou a súditos que haviam prestado relevantes serviços ao reino. O sistema fora utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira, em Cabo Verde, nos Açores e em São Tome, doando terras em caráter vitalício e hereditário a cidadãos da nobreza – donatários -, governadores das capitanias. O territorio de cada capitania, no Brasil, ia do litoral até o limite estipulado no Tratado de Tordesilhas. Os donatários tinham a tarefa de governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. A Coroa portuguesa ocupava o território do Brasil e fazia dele fonte de lucro.

A Capitania de Pernambuco foi outorgada a Duarte Coelho Pereira, por Carta de Doação lavrada a 10 de março de 1534, recebendo o título de Capitão e Governador das terras de Pernambuco. A Capitania, a que o donatário chamou de Nova Lusitânia, homenagem à origem da pátria, se estendia entre o rio Igaraçu e o rio São Francisco, compreendendo:

Sessenta léguas de terra da costa do Brasil, as quais começarão no rio São Francisco, que é do Cabo de Santo Agostinho para o Sul, e acabarão no rio que cerca em redondo toda a Ilha de Itamaraca, ao qual ora novamente ponho nome de Rio Santa Cruz, e mando que assim se nomeie e chame daqui por diante e isto com tal declaração que ficará com o dito Duarte Coelho a terra do Sul (...) e ficará com o dito Duarte Coelho a terra da banda Sul, e o dito rio onde Cristovão Jacques fez a primeira casa de minha feitoria e a cinquenta passos da dita casa da feitoria pelo rio adentro ao longo da praia se porá um padrão de minhas armas, e do dito padrão se lançará uma linha ao Oeste pela terra firme adentro e a terra da dita linha para o Sul será do dito Duarte Coelho, e do dito padrão se lançará uma linha cortando a Oeste pela terra firme a dentro, e da dita linha para o Sul será do dito Duarte Coelho, e do dito padrão pelo rio abaixo para a barra e mar, ficará assim mesmo com ele Duarte Coelho a metade do dito rio de Santa Cruz para a banda do Sul e assim entrará na dita terra e demarcação dela todo o dito Rio de São Francisco e a metade do Rio de Santa Cruz pela demarcação sobredita, pelos quais rios ele dará serventia aos vizinhos deles, de uma parte e da outra, e havendo na fronteira da dita demarcação algumas ilhas, hei por bem que sejam do dito Duarte Coelho, e anexar a esta sua capitania sendo as tais ilhas até dez léguas ao mar na frontaria da dita demarcação pela linha Leste, a qual linha se estenderá do meio da barra do dito Rio de Santa Cruz, cortando de largo ao longo da costa, e entrarão na mesma largura pelo sertão e terra firme adentro, tanto, quanto poderem entrar e for de minha conquista, a qual terra pela sobredita demarcação demarcação assim lhe faço doação e merce de juro e herdade para todo o semprecomo dito é, e quero e me praz que o dito Duarte Coelho, e todo os seus herderios e sucessores, que a dita terra herdarem e sucederem se possam chamar capitães e governadores delas. (...)." (Carta de Doação, in PEREIRA DA COSTA, Francisco Augusto. ANAIS PERNAMBUCANOS, Volume I, p. 161-162).

A metade da barra Sul do canal de Itamaracá (rio de Santa Cruz) até 50 passos além do local onde existira a primitiva feitoria de Cristóvão Jacques, demarcava o limite Norte; ao Sul, o limite da capitania era o rio São Francisco, em toda sua largura e extensão, incluindo todas suas ilhas da foz até sua nascente. O território da capitania infletia para o Sudoeste, acompanhando o curso do rio, alcançando suas nascentes no atual Estado de Minas Gerais. Ao Norte, o soberano estabeleceu o traçado de uma linha para o Oeste, terra adentro, até os limites da conquista, definidos no Tratado de Tordesilhas, isto é, as terras situadas até 370 léguas a Oeste das Ilhas do Cabo Verde. As fronteiras da capitania abrangiam todo o Estado de Alagoas (antiga Comarca das Alagoas) e o Oeste do Estado da Bahia (antiga Comarca do São Francisco) terminavam ao Sul, fazendo fronteira com o atual Estado de Minas Gerais. Graças à posse deste importante rio, em toda sua extensão e largura, Pernambuco crescia na orien-tação Sudoeste, ultrapassando em largura em muito as 60 léguas estabelecidas na carta de doação. Na observação de Francisco Adolfo de Varnhagem (Historia Geral do Brasil) possuía a capitania doze mil léguas quadradas, constituindo-se na maior área territorial entre todas que o rei distribuiu.

Duarte Coelho Pereira recebeu a doação e partiu para o Brasil, trazendo a esposa Brites de Albuquerque, e muitos parentes e amigos: o cunhado Jerônimo de Albuquerque, casado com Filipa de Melo (que havia ficado em Portugal), teve cerca de vinte e cinco filhos com a esposa e outras mulheres, dele procedendo as familias Albuquerque Maranhão, Albuquerque Melo e Cavalcanti de Albuquerque; os primos Felipe Bandeira de Melo (com a mulher Maria Maciel de Andrada) e Pedro Bandeira de Melo, originando a familia Bandeira de Melo; João Gomes de Melo, que aqui casou com Ana de Holanda, originando a familia Melo, do Cabo de Santo Agostinho; Arnau de Holanda, natural de Utrech, Holanda, filho do barão Henrique de Holanda e sua mulher Margarida da Florença, irmã do Papa Adriano VI, que aqui casou com Brites Mendes de Vasconcelos, filha do camareiro-mor do infante D. Luis, filho do rei D. João III, e de cujo matrimônio nasceram filhos que deram origem às familias Holanda e depois se entrelaçaram com Cavalcanti e Albuquerque e geraram a maior familia brasileira; Antonio Bezerra Felpa de Barbuda, de nobre estirpe, que deixou grande descendencia, inclusive a familia Bezerra Cavalcanti; os irmãos Sibaldo Lins e Cristovão Lins, figaldos florentidos, parentes do grão duque da Toscana, tendo o primeiro casado com Brites de Albuquerque, filha de Jeronimo de Albuquerque e o segundo com Adriana de Holanda, filha de Aranu de Holanda, deixando ambos larga descendencia (PEREIRA DA COSTA, ANAIS PERNAMBUCANOS, p. 148-149).

Duarte Coelho desembarcou no porto da Ilha de Itamaracá, chamado de Pernambuco Velho, em 9 de março de 1535, e tomou posse da Capitania (Livro de Tombo das Terras da Capitania, citado por Pereira da Costa, in Anais, p. 170). Acompanhava-o essa verdadeira corte, constituida na maioria de nobreza do norte de Portugal, os quais, diferentes da maioria dos demais colonizadores, para receber terras, cultivar a terra, e nela se estabelecendo, faze-la prosperar.

A história diz que desembarcou às margens do rio de Santa Cruz, onde havia um núcleo de povoamento, que passou a se chamar Sitio dos Marcos, porque ali se demarcam as terras da Capitania de Pernambuco com as terras da Capitania de Itamaracá, onde existiria a feitoria regia para trafico de pau-brasil e uma fortaleza de madeira, na qual se abrigaram Duarte Coelho e sua comitiva.

O donatário incumbiu a Afonso Gonçalves, seu companheiro na jornada da India, que erigisse a Vila de Igaraçu. Segundo a tradição oral a Cidade foi fundada em 27 de setembro de 1535, após a vitória dos portugueses, sob o comando do capitão Afonso Gonçalves, sobre os índios Caetés e por ordem deste se erigiu no local da batalha uma capela votiva consagrada aos Santos Cosme e Damião. Gonçalves fez vir muitos parentes com suas mulheres e filhos, que passaram a lavrar a terra entre os moradores anteriores, plantando mantimentos e cana-deaçucar, para o que o capitão donatário começou a construir um engenho. (PEREIRA DA COSTA, ANAIS PERNAMBUCANOS, p. 171-172). A povoa-ção foi elevada à categoria de vila em data não precisa, mas provavelmente em 1564, quando foi estabelecida estrutura administrativa da Vila, dotando-a de autonomia política, administrativa e econômica. A freguesia dos Santos Cosme e Damião foi criada em 1594, como informa o professor José Antônio Gonsalves de Melo, em nota do artigo “O Foral de Olinda de 1537”.

Não sendo a povoação de Igaraçu local adequado onde as defesas pudessem resistir a ataques indigenas e de corsários e outros inimigos, seguiu Duarte Coelho em direção ao Sul, procurando um sitio adequado à edificação de uma povoação que se tornasse o centro da sua administração.

Encontrou nas sete colinas situadas defrontedo mar, onde existira a aldeia indigena de Marim dos Caetés o local dos seus sonhos. A vista era de uma beleza deslumbrante, vista até os dias de hoje, e encantou o donatário. Todavia nesse local vivia a mais belicosa tribo da região – a Marim dos Caetés - e houve lutas entre eles e os portugueses as quais cessaram com a ajuda de Vasco Fernandes Lucena, que vivia entre eles e após a união do cunhado Jerônimo de Albuquerque com a filha do cacique tabajara Arcoverde, que foi batizada cristã com o nome de Maria do Espirito Santo Arcoverde. A união de Maria do Espirito Santo Arcoverde com Jeônimo de Albuquerque gerou grande prole que deu origem a familia Arcoverde Albuquerque e tornou os tabajaras aliados dos portugueses, com auxilio dos quais Duarte Coelho escravizou as tribos do Rio São Francisco (Sergipe).

Cessando as lutas com os naturais da terras, edificou Duarte Coelho a povoação de Olinda, naquele local de rara beleza, alto e com ampla visão do oceano, ideal para a defesa. Circula até hoje na boca dos guias mirim de Olinda e do seu povo a lenda que o donatário teria exclamado: "Ó linda situação para fundar uma vila!". Todavia há outra, talvez mais razoável: Duarte Coelho teria dado esse nome às sete colinas de frente para o mar em homenagem a heroina do romance de cavalaria, de Amadis de Gaula, cuja heroína tinha esse nome. A povoação foi elevada a vila, recebendo este nome em 12 de março de 1537, fazendo o donatario a doação da terras para a Vila (o famoso Foral de Olinda, que não deve ser confundido com a Carta de Doação, que ele recebeu do rei D. João III em 1534). (PEREIRA DA COSTA, ANAIS PERNAMBUCANOS, p. 171-172).

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