Crítica ao conceito de identidade coletiva brasileira de Darcy Ribeiro – contradições sociais e econômicas.

Marcelo Torres

“O papel político desta oposição de raças, ainda pouco avaliado é, no entanto considerável. Afora o que se percebe da luta surda e revolta latente das raças oprimidas, e que os depoimentos contemporâneos, apesar de muito reticentes no assunto, não podiam esconder...” (Prado, 2000, p. 376)



Este artigo tem por escopo fundar crítica ao conceito de identidade coletiva brasileira de Darcy Ribeiro, considerando-o uma perspectiva romantizada e fazendo sua análise frente às contradições sociais e econômicas, com conseqüente alijamento das etnias indígenas e africanas do direito à cidadania. Enfocaremos a análise com maior ênfase nas últimas etnias por entendermos que apesar dos afros terem participação maior durante o período escravista e contarem atualmente com muito mais descendentes (sendo justamente estes os mais espoliados durante toda a história do país), não puderam contar com a mesma benevolência dedicada aos nativos, além de constituírem-se em exemplo clássico para a análise da escravidão no Brasil em todas as suas nuances.

O conceito de identidade coletiva de Darcy Ribeiro, calcado no que ele considera que será resultado da construção de uma matriz étnica brasileira aglutinadora e inclusiva dos elementos portugueses, africanos e indígenas1, é algo utópico por omitir que a sociedade brasileira carrega em seu bojo várias contradições sociais e econômicas aprofundadas no decorrer de vários séculos de exploração.

Desconsiderar essa premissa significa tropeçar em uma questão onde se impõe (pelo dever da análise crítica e imparcial que cabe ao autor) acuidade, afinal esta visão romantizada pode interessar a alguns, mas não àqueles que não desfrutam das mesmas benesses concedidas no decorrer da história.

Defendeu Ribeiro (2000, p.132 e 133) que “uma etnia nova, operativa, consciente de si, orgulhosa de seu próprio ser, se dará quando milhões de pessoas passarem a se ver não como oriundas dos índios de uma certa tribo, nem africanos tribais, e muito menos portugueses, e a se sentirem soltas e desafiadas a construir-se, a partir das rejeições que sofriam, com nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”). Cabe lembrar que tal afirmação é reducionista, carecendo o tema de uma análise mais aprofundada e perpassando pela questão estrutural escravista, que se inseria num contexto mercantilista onde as mais diversas etnias indígenas e africanas representavam não somente mão-de-obra escrava como também mercadoria (capital), resultando do modo de produção escravista um caráter primário nas relações sociais que prosseguiu e até mesmo se aprofundou em certos aspectos com o fim da utilização deste modo de produção no país.

Ao perderem importância2 enquanto mercadorias de labor escravo continuaram a viver marginalizados, quer seja como agregados em latifúndios, ou desenvolvendo outras sub-atividades, preteridos que foram em relação aos novos colonos que chegavam através de políticas emigratórias que visavam não somente atender às exigências européias (que precisavam de mercado consumidor), como também ao branqueamento da população brasileira.

Embora tenha representado um grande salto qualitativo em relação à obra de Gilberto Freyre, divulgador da célebre frase, “a branca é para casar, a mulata é para f..., e a preta é para trabalhar” (1977, p. 10) (mais outras pérolas que encontramos em Casa Grande e Senzala, além de outros princípios patriarcalistas mais de acordo com oligarquias rurais), Darcy Ribeiro também desliza, consciente ou inconscientemente, na antiga retórica simplista do português propenso à contatos inter-raciais, quando foi a escassez de mulheres brancas e o ímpeto sexual que levou à miscigenação.

Em vários pontos de sua obra, Ribeiro se utiliza de expressões e palavras que não garantem uma análise imparcial, como ao afirmar que nas etnias afros “a uniformidade racial3 não corresponde a uma unidade linguístico-cultural”, ou ao dizer que “os negros foram compelidos a incorporar-se passivamente” (2000, p. 114 e 115) e que “o negro se apegava nas crenças religiosas e nas práticas mágicas no esforço ingente por consolar-se ao seu destino” (2000, p. 117), para arrematar que a herança africana é “parca” (Ibidem).

Em linhas gerais, Darcy Ribeiro trata as etnias com um carinho paternal, fazendo entretanto um reforço negativo ao utilizar as palavras e expressões que mencionamos. Ao desestimar a importância da resistência dos negros, sua contribuição cultural e até mesmo fazer uso de termos depreciativos (ainda que inconscientemente) deixa implícito alguns conceitos os quais deveria evitar, afinal não há como deixar de considerar a relevância dos movimentos negros, desde os primeiros focos de resistência ao escravismo (os quilombos), a Revolta dos Malês (1835), e demais sublevações contra a opressão imposta pelos dominantes no decorrer de séculos de exploração, lembrando ainda que de civilizações africanas vieram negros que conheciam a matemática, por exemplo, muito melhor do que alguns patriarcas portugueses.

Não pretendo me deter no que alguns denominam “economicismo” de Ciro Flamarion Cardoso e Fernando Novais, entre outros autores que se embasaram nas obras de Caio Prado Jr.; contudo não há como deixar de abranger a leitura feita do período por estes autores, em especial de Caio Prado Jr. – e suas contribuições para a análise pelo viés econômico e estrutural. Devemos levar em conta, por exemplo, que a exploração dos escravos conduziu a uma luta de classes que retardou o avanço para uma forma mais produtiva do trabalho, além de comprometer as próprias relações sociais pelo retrocesso a um modo de produção exógeno ao sistema mercantilista da época, que inclusive não permitia o desenvolvimento de um mercado consumidor local em contradição com o exterior – onde existia trabalho assalariado e mercado em expansão. Sem falarmos em outros problemas como dependência do abastecimento pelo tráfico e o início da nossa dependência em relação às flutuações do mercado internacional que perdura até hoje, entre outras mazelas. Darcy Ribeiro deveria ter considerado estas contradições que se iniciaram neste período e se estenderam e aprofundaram nos dias atuais antes de romantizar uma identidade nacional que não se sustenta após uma análise mais acurada.

Isto posto, fica compreendida com maior abrangência uma realidade muito mais complexa na qual se inseriram os africanos, realidade esta cujas contradições permanecem, mesmo findado o modo de produção escravista, deixando uma herança maléfica até os presentes dias. Infelizmente historiadores, sociólogos e antropólogos brasileiros levaram muito tempo para perceber a complexidade da identidade cultural brasileira, talvez porque se orientassem demais pela cultura européia.

Ainda assim podemos afirmar que houve uma evolução desde o positivismo elitista de Oliveira Vianna (que afirmava a superioridade caucasiana e propunha o branqueamento pela imigração de europeus), passando pelo idealismo de Sergio Buarque de Holanda (com sua tese do brasileiro “cordial”), que já considerava questões estruturais na análise da sociedade, mas de certa forma valorizava o respeito cego às “hierarquias”. Pela produção historiográfica dos anos 70, que pouco alterou o modelo de análise (talvez isto se justifique pela ditadura militar no país e pela divisão do mundo em blocos); continuando atualmente por uma abordagem que se considera mais atual e complexa por levar em conta não somente a visão econômica, analisando as contradições sociais dentro de um contexto articulado com outras variáveis, como a cultural. É justamente dentro deste contexto de análise mais abrangente que se viabilizará uma reflexão mais flexível e acertada da identidade brasileira (em contínua transformação), calcada em uma visão multicultural e democrática à sociedade como um todo.






1 Além dos que aportaram depois.

2 Ao contrário dos nativos, que puderam contar com uma política indigenista. Não nos cabe discutir neste artigo os benefícios ou malefícios decorrentes desta política, que boa ou ruim não os deixava totalmente desamparados.

3 Destacamos que ao usar a expressão uniformidade racial, o autor incorre simultaneamente em dois equívocos: usar o termo raça significa conceber a existência de várias raças humanas – o que já estava descartado no período em que a obra foi concluída. Ao falar em uniformidade racial, desconsidera que o continente africano já abrigava na época do colonialismo diversas etnias.









REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


1. CARDOSO, Ciro Flamarion. Agricultura, Servidão e Capitalismo. Rio de Janeiro: Vozes, 1979.
2. FREYRE. Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: J. Olimpio, 1977
3. HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1987.
4. HOLANDA, Sérgio Buarque. Visão do Paraíso: Motivos Edênicos no Descobrimento e Colonização do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1997.
5. IGLÉSIAS, F. Historiadores do Brasil: capítulos de historiografia brasileira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
6. LEVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

7. BANDEIRA, Luiz Alberto M. O Feudo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

8. NOVAIS, Fernando. Portugal e o Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1979.

9. PITA, Sebastião da Rocha. História da América portuguesa. São Paulo: Edusp, 1976.

10. PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. S. Paulo: Brasiliense, 2000.

11. RIBEIRO, Darcy. Povo Brasileiro. São Paulo: Schwarcz, 1995.

12. SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos – Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

13. VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. São Paulo: Companhia Ed. Nacional,1938.

14. WERNECK SODRÉ, Nelson. Panorama do Segundo Império. Rio de Janeiro: Graphia, 1998.

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