Arquivo Conversa Cappuccino | Senador Paulo Paim

História para Historiadores

Senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores, conversou com o Café História sobre um projeto de sua autoria que vem mobilizando a comunidade de historiadores nos últimos anos: o projeto de regulamentação da profissão de historiador no Brasil.

Ele não é historiador, mas o seu trabalho está prestes a mudar o estatuto de milhares de historiadores brasileiros. Paulo Paim (PT-RS) é o criador do projeto original que propõe regulamentar a profissão de historiador no Brasil. Para alguns profissionais, a regulamentação é extremamente positivo, pré-requisito para a valorização da profissão no mercado de trabalho, que virtualmente não existe em concursos e cargos oficiais. Para outros, no entanto, a regulamentação pode em alguma medida excluir aqueles que não possuem formação na área de história. Um tema, como se percebe, tão importante quanto polêmico. Se você tem interesse no futuro da profissão, essa entrevista pode ajudar você a pensar melhor o tema. Não perca. Confira nossa entrevista!

Bruno Leal: Senador, antes de tudo muito obrigado por conversar com o Café História. Seu projeto de lei para regulamentar a profissão de historiador no Brasil tem suscitado muitos debates na comunidade de historiadores. Como e por que surgiu essa ideia?

Paulo Paim: Sou eu quem agradece a oportunidade de conversar com vocês neste espaço. Sobre a pergunta, o projeto nasceu das inúmeras reivindicações da categoria. Consideramos o pedido justo, afinal, os profissionais da área precisam ter seus direitos reconhecidos. Mais que isso, reconhecer e regulamentar a profissão é mostrar aos historiadores que o país valoriza o trabalho e os profissionais.

Bruno Leal: O que falta para que o projeto de lei seja totalmente aprovado? Quanto tempo isso deve demorar? Ainda há possibilidade de alteração do texto?

Paulo Paim: Para que a matéria vire lei, é necessário que a Câmara vote e aprove a matéria da forma como saiu aqui do Senado. Se houver alteração na Câmara, a matéria retorna ao Senado. Infelizmente, não podemos prever o tempo de tramitação, pois isso dependerá da tramitação na Câmara. Nesse ponto digo sempre que o rufar dos tambores nas ruas deve se fazer ouvir aqui no Congresso. Pressionar é sempre um bom caminho.

Bruno Leal: Senador, qual a opinião de seus colegas senadores sobre esse projeto de lei? Quais deles estão mais empenhados na defesa dessa “causa”?

Paulo Paim: A aprovação da matéria, por unanimidade, demonstra que todos os senadores são favoráveis a nossa proposta. Foi um trabalho coletivo. Eu sou o autor e o relator é o senador Cristovam Buarque.

Bruno Leal: Alguns pesquisadores autônomos e pesquisadores de áreas corelatas temem que a lei possa vir a ser prejudicial aos não-portadores de diploma em história. Isso é verdade?

Paulo Paim: O reconhecimento da profissão vai exigir que as pessoas tenham diploma. Espero que a iniciativa não venha a trazer prejuízo para os pesquisadores que se debruçam sobre a História.

Bruno Leal: Como evitar que a regulamentação da profissão priorize regras, normas e pré-condições, deixando em segundo plano aquilo que é primordial na pesquisa histórica, ou seja, o livre exercício crítico e a ética na pesquisa?

Paulo Paim: As normas e regras devem existir para que haja organização e eficiência no trabalho. Com certeza, o equilíbrio é a receita. Acredito que bem equalizados, estes itens só contribuirão para que o exercício crítico e a ética sejam sempre a prioridade na pesquisa histórica.

Bruno Leal: A regulamentação da profissão pode ser um primeiro passo para a constituição de Conselho Regional ou Nacional de História? Qual o impacto da aprovação dessa lei para os cursos de Ensino Superior em História?

Paulo Paim: Certamente pode vir a ser a primeira de muitas conquistas para a área. Acredito que a partir da regulamentação haverá mais procura pelos cursos, sem falar na questão da valorização dos cursos e dos profissionais.

Bruno Leal: Senador, conforme vimos nos últimos anos, a regulamentação de profissões no Brasil vem provocando grandes celeumas. Enquanto busca-se regulamentar a profissão de historiador, os jornalistas, por exemplo, vêem a sua profissão passar grandes mudanças, como a queda da obrigatoriedade do diploma do Ensino Superior. Qual a sua opinião sobre essa exigência para o exercício do jornalismo?

Paulo Paim: Acredito que é necessário aprovarmos a regulamentação da profissão de jornalistas. É preciso que se entenda que há uma diferença entre escrever bem e ser um bom jornalista. Além do mais, a não regulamentação da profissão, a meu ver, faz com que o jornalismo brasileiro perca muito no aspecto de independência e investigação. Os profissionais, por sua vez, precisam ter respeitado o fato de que se prepararam para atuar.

Bruno Leal: O senhor acredita ainda na regulamentação de outras profissões? Quais?

Paulo Paim: Sim. Acredito. É preciso termos claro que regulamentar profissões é garantir direitos para os trabalhadores. Por isso, sou a favor de diversas categorias. De minha autoria, por exemplo, apresentei a regulamentação dos profissionais da educação física, dos comerciários, motoristas, ortoptistas.

Bruno Leal: A regulamentação da profissão certamente vai ajudar a criar novos postos de trabalhos e estabilidade para os profissionais da área. Mas será que, no futuro, a história pode ser alvo de delimitações que tenham motivações políticas e não acadêmicas ou intelectuais?

Paulo Paim: Não sabemos exatamente o que poderá acontecer no futuro, mas a responsabilidade do legislador é estar à frente do seu tempo. Cumpri com o meu dever olhando para o presente e apostando num futuro diferente. Se ficarmos paralisados que futuro teremos? A regulamentação da profissão é um marco e é responsabilidade de todos os profissionais da área ocupar este espaço que é naturalmente seu.

Bruno Leal: Senador, centenas de leitores e associados do Café História receberam com entusiasmo a aprovação do seu projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O que o senhor poderia dizer a esses mais de 19 mil estudantes, pesquisadores e professores de história?

Paulo Paim: Em primeiro lugar parabenizo a todos por terem conquistado essa vitória, afinal, ela não é minha, mas de cada um vocês. Em segundo, quero que saibam que me alegra ver a luta de vocês que escolheram essa belíssima profissão. Nosso país precisa, cada vez mais, de pessoas que se interessem pela área, pois apenas quem conhece o rumo dos acontecimentos pode olhar para o futuro e nos auxiliar a trilhar um belo caminho. Por isso, mais uma vez, parabéns a todos sejam estudantes, pesquisadores e professores. Sei que o caminho que vocês escolheram nem sempre é o mais fácil, mas certamente é um dos mais importantes e belos para a história de nossa gente. Tenho certeza que a felicidade de vocês é também a minha. Quando coração de vocês bater mais forte com a conquista alcançada, podem ter certeza que o meu explodirá de satisfação. Abraços a todos.

Entrevista realizada em 5 de abril 2010

Entrevista publicada em 18 de novembro de 2010 


Paulo Paim: Nascido em 15 de março de 1950, em Caxias do Sul, Paulo Paim é metalúrgico formado pelo SENAI. Foi deputado federal de 1987 a 2002. Desde 2003 é senador, eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 2.102.904 votos (19,07% dos votos válidos), pelo estado do Rio Grande do Sul. É filiado ao Partido dos Trabalhadores.

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Tags: historiador, regulamentação

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Comentário de Angelo Fernandes em 22 agosto 2014 às 8:59

Prezados,

Como líder afrodescendente e Pastor Evangélico e Presidente do PDTE - Partidos de Todas Etnias, venho comunicar o seguinte:

Não se esqueçam: dia 05 de outubro vamos enterrar o Brasil do apartheid, racismo e corrupção, sem choro e nem vela.
Marina será a Presidente da transição no primeiro turno. Afrodescendente, mulher, evangélica e defensora do meio ambiente. Imbatível já que o SENHOR é com ela. Não adianta fazer feitiçarias, despachos nas encruzilhadas, fazer pacto com o bicho ruim, perseguir e oprimir os Servos de DEUS, etc. As elites brancas, mafiosas e seguidoras do bicho ruim vão se afogar no Mar Vermelho de votos dos cidadãos brasileiros honestos.  
Quiseram enfrentar ao SENHOR JEOVÁ e a Petrobrás virou padaria de quinta e o Brasil uma quitanda fuleca.
 Aproveito a oportunidade, como Pastor de JEOVÁ, para convidar a todos os cidadãos brasileiros honestos a se juntarem a nós na construção do Brasil Multiétnico Cristão. 
Em 50 anos o Brasil será o país mais desenvolvido do mundo com o dobro da população atual, 50 Estados, 05 ou mais Estados associados: Portugal, Angola, Moçambique, Haiti e outros países de língua e cultura portuguesa, justiça para todos, educação integral e gratuita desde a creche até a pó-graduação para todos, saúde para todos, segurança para todos (policias comunitária, municipais, estaduais e federais, forças armadas e Serviços de Inteligência cristãs), saneamento para todos, aposentadoria aos 75 anos, salários ao funcionalismo público por escolaridade (Fundamental, Médio e Superior: máximo 3, 6 e 9 SM a nível federal, sendo 75% desse valor para os Estaduais e 50% para os municipais, só a União e os Estados serão entes federativos, separação total do público e do privado, separação total entre os três poderes sendo o Executivo soberano para governo, judiciário para julgamento e punição dos cidadãos que se desviarem das leis baseadas em princípios e valores cristãos, a Acusadoria Pública (o MP será extinto, pois se tornou corrupto e incapaz de defender os cidadãos e a sociedade contra a criminalidade e máfias que, provavelmente, fugirão para países lenientes e ateus), a Defensoria do Cidadão dativa (os cidadãos brasileiros poderão entrar na justiça sem o auxílio de advogado e, caso queiram, poderão solicitar ao juízo advogado dativo. A OAB, CRC, CRA, CREA e outras associações de registro de classe serão separadas do Estado, bastará a qualquer profissional de nível profissional, técnico ou superior se registrar no MTE que cobrará uma taxa anual de manutenção de registro. Caso cometam erros deverão ser acionados na justiça, onde além de multas e perda de diploma poderão inclusive ser presos), as prisões serão agrícolas, industriais, serviços e de segurança máxima, sendo que os condenados cumpriram pena integral (poderão a partir de 4/5 da pena solicitar ao Juiz de Execução Penal de acompanhamento dos condenados, liberdade condicional, desde que aprovado por uma junta composto de representante chefe das comunidades e cidadãos do Estado, três psicólogos, 2 psiquiatras, 2 criminologistas, representante do Prefeito, representante do Estado, representante da União e parente da vítima ou da Acusadoria Pública e de um Advogado do condenado ou dativo, caso queira e a aprovação da liberdade condicional tem que ser unânime. Corrupção e sonegação serão crimes hediondos. Término de decadência e prescrição. O Estado não será responsabilizado por erros dos funcionários públicos, os cidadãos acionarão o agente público, seu chefe, superintendente, diretor, secretário, ministro por quaisquer prejuízos e danos morais que poderão ser parcelados e incluirá multa e prisão, caso não tenham cumprido a lei e/ou se omitido. Ou seja o Brasil Multiétnico será país do Primeiro Mundo, padrão século XXI, princípios e valores cristãos. O STF será extinto e substituído por uma Corte Constitucional e só haverá duas instâncias (primeira e segunda, a nível municipal, comunitário, estadual e federal, sendo que a segunda será por tribunais de júri, composto de desembargadores e júri que considerará a gravidade do crime e/ou do valor da causa (que poderá ser cifras milionárias, não haverá mais o princípio de enriquecimento ilícito, pois quem causou o dano moral e físico deve arcar com as consequências de seus atos, afinal apesar de sermos um Brasil Multiétnico Cristão, não estamos ainda no Reino milenar de Cristo que será implantado quando o SENHOR JESUS CRISTO voltar e que espero que os cidadãos brasileiros do Brasil Multiétnico Cristão sejam arrebatados e governem o mundo com o SENHOR JESUS CRISTO.
Venham para o PDTE - Partido de Todas Etnias, o partido dos cidadãos brasileiros honestos. 
Quem ainda não aceitou o SENHOR JESUS CRISTO como Salvador e Redentor, o momento é esse. Contatem-me. 
O SENHOR JEOVÁ pelejará por nós e nos protegerá e nos abençoará. O SENHOR JEOVÁ é a nossa bandeira.
Que Nosso Senhor Jesus Cristo continue nos abençoando. Hoje, sempre e eternamente.
          Angelo Fernandes
Servo de Nosso Senhor Jesus Cristo
Líder Afrodescendente
Presidente do PDTE - Partido de Todas Etnias
Pastor-Presidente da Igreja Universal de Cristo
Ministério DEUS PROVERÁ (JEOVÁ JIRÉ) 
Comentário de ANTONIO GONÇALVES ROCHA em 22 agosto 2014 às 7:07

  BOM  DIA  A   TODOS   DO  GRIPO  ,  ESTOU  ESPERANDO   QUE  NOSSA   PROFISSÃO   SEJA   REGULAMENTADA  POR QUE   SÓ  ASSIM  TERMOS   MAS  VAGAS  NAS  ESCOLASM

 ANTONIO  G  ROCHA

Comentário de Geraldo A. Lobato Franco em 6 setembro 2013 às 8:49

Tudo isso e o céu também. Mas não está prestes não, porque algumas sociedades de historiadores cuja formação é hors concours, nem por isso menos meritória como tal, têm demonstrado não aceitar todos os pressupostos indicativos do projeto: então gente da Medicina que se dedica a estudos da História dessa disciplina não se encaixaria nele, e assim por diante em diversas outras áreas e campos.

Vamos devagar que o santo não só é de barro como é muito quebrável.

Sabem como foi que os/as bibliotecários/as conseguiram a sua corporificação ante as Leis do país? Tancredo Neves era Primeiro Ministro de Jango presidente, quando uma de suas sobrinhas (que era bibliotecária) pediu-lhe garantias para a classe por meio dessa benesse governamental, antiquada mas ainda resistente nas leis do país. Tancredo não conversou: pediu-lhe que preparasse o texto legal, o que ela fez, e ele assinou embaixo.

Resultados anos depois: os Mestres e Doutores de Ciência da Informação -- uma das áreas mais nobres da Comunicação e intimamente ligada a Biblioteconomia, mais limitada e menos, digamos, intelectual, tendo todos os requisitos para serem oficialmente aceitos ante essas leis, entretanto, não cabem nela. Se v é ligado à Ciência da Informação que tem tudo a ver com a Biblioteconomia, não pode se empregar oficialmente nesse ramo conexo. E haja deslizes que os CRBs - Conselhos Regionais de Biblioteconomia, caem de pau encima, levando as pessoas às barras dos tribunais por ilegais, ilícitos ou vai-se lá saber o que mais, num país em que o conhecimento é escasso, e só porque têm a lei no bolso, se creem donos do poder!

Fico pensando que é que vai acontecer com um historiógrafo que se forme na faculdade de história do Xuí vai poder se empoderar em termos de único proprietário de certas benesses da nova lei. O corporativismo  FOI  um elemento poderoso do estado nazi-fascista e deveria ter morrido com ele. No entanto aí está vivinho da silva, pronto pra sapecar os demais historiadores e historiógrafos nos quintos dos infernos astrais da deficiente e poderosa pelo seu portento, é claro, C & T nacionais.

Francamente Sr senador petista: vade retro. Precisamos de um Estado moderno que enterre as leis enxovalhadas e funestas do passado e não mais essas demonstração de uma sapiência retrógrada e bizantina. Portanto, obrigado por nada!

(PS. o meu diploma de História é de 1971 e raríssimas vezes trabalhei como historiador/historiógrafo: a garantia do diploma não significa emprego imediato no ramo, ou em qualquer ramo. Mas também nem sempre vale somente a competência aliada ou não a este; por exemplo, que tal se abolirem as leis não escritas das cartas marcadas na escolha de profissionais, seja de que ramo, em postos de ensino federais? Nisso os leguleyos petistas ou nem tanto, não pensam nem um segundo.)   

Comentário de JOSE AUGUSTO DE SOUZA em 4 setembro 2013 às 11:25

PARABÉNS SENADOR PAULO PAIM SOBRE PROJETO DE LEI  QUE PRETENDE REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE HISTORIADOR.  MUITO SUCESSO. É UMA PELA QUE VOCÊ NÃO SEJA DO RIO DE JANEIRO. UM FORTE ABRAÇO ATE.... 

Comentário de JOSE AUGUSTO DE SOUZA em 18 junho 2013 às 17:22

Senador Paim parabenizo pela preocupação com vários trabalhadores. Exemplificando: Um mecânico que não concluiu o Ensino Médio. Ele como mecânico comprovado através de fiscais da educação desmontaria o carro e montaria e passou a funcionar ele receberia um diploma equivalente ao Ensino Médio. entre outras profissões. Veja isso Senador garanto muitos gostariam de concluir E.M. OBS. Teriam que ter o o Ensino fundamental. Um forte abraço ate...

Comentário de Fred em 14 novembro 2012 às 0:09

ANPUH

A ANPUH tem interesse na aprovação do projeto mas, pergunto, será que o que é bom para a ANPUH é realmente interessante para todos os que trabalham com a história?

O que pensam IHGB, ABPHE, SINPRO, ABHR, AFHIC, CRB, etc, sobre o assunto? Será que a ANPUH quer se tornar um tipo de OAB, a qual ou você paga ou não exerce a profissão?

No estatuto da ANPUH, Art. 4°. lê-se "(...) e. A representação da comunidade dos profissionais de História perante instâncias administrativas, legislativas, órgãos financiadores e planejadores, entidades científicas ou acadêmicas." 

Entendo que qualquer que seja a resposta, a questão merece uma reflexão mais apurada de cada um que se sinta tocado por ela.

Comentário de Fred em 10 novembro 2012 às 22:52

Sou contra o projeto. 

Li a proposta do PLS 368 de 2009, que regula o exercício da profissão de Historiador, e, apesar da boa vontade com a qual certamente ele foi idealizado, temo que venha a suscitar mais problemas do que soluções, além de uma infinidade de litígios judiciais entre pesquisadores de áreas afins.  

Não digo que a formação não seja importante... É, e muito... mas para quem quer ter a formação específica na área ! História é uma disciplina sui generis. A diversidade de olhares é fundamental para elaboração de uma boa pesquisa em história. Sem essa interdisciplinaridade não há boa história. Outra coisa... A própria história faz uso, nas suas mais diversas dimensões e domínios, de conceitos, noções e métodos que são originários de outras disciplinas. Na verdade a maior parte das noções, conceitos e metodologias que a história utiliza pertence originariamente a outras disciplinas ! 

QUESTÃO 1: E se essas mesmas disciplinas (antropologia, sociologia, linguística, direito, etc) reivindicarem alguma tipo ainda mais restritivo de exclusivismo e o historiador (e a história) for por força de lei for coagido a abdicar de tais contribuições ?

O projeto em si é curto e objetivo. Primoroso na forma. Mas tem ainda o balaio de gatos que é a questão da regulamentação. A definição pormenorizada das miudezas não explicitadas no texto principal.

QUESTÃO 2: O que fará de um bacharel, licenciado, mestre, ou doutor um historiador? A titulação? A publicação de uma obra? Sua qualidade? Como aferir? Quem aferirá? É possível de maneira inequívoca aferir? Será critério de pertencimento a categoria a graduação ou se aceitara pós graduação? 

QUESTÃO 3: Em que ponto uma narrativa será considerada história ou não (sob quais parâmetros?), uma vez que vários textos em ciências sociais extrapolam o óbvio e tornam difícil qualquer definição?

QUESTÃO 4: Se os profissionais de outros campos não poderão mais se imiscuir no campo da história, pergunto: O que garantirá ao historiador prerrogativa extraordinária de se imiscuir e fazer uso dos instrumentos teóricos e metodológicos dos campos de outrem, mesmo nas áreas correlatas?

Litígios sobre essas questões certamente surgirão e serão decididos nos tribunais...

A história é uma disciplina muito peculiar. Nem mesmo os historiadores conseguem definir de maneira unívoca e inequívoca a identidade teórica metodológica e disciplinar da História, o seu método exclusivo e suas teorias exclusivas de campo. É uma tarefa difícil. E Por quê? Respondo: Porque a história faz uso ostensivo do grande aporte de contribuições teórico metodológicas de outras disciplinas. A partir dessa constatação pergunto...

QUESTÃO 5: Quem definirá se o historiador ainda estaria fazendo história ou se a sua narrativa estaria numa numa região indefinivel entre os vários outros nichos das ciências sociais? 

A formação na área forma meros bacharéis, uns com mais e outros com menos apuro, talento, para com as sutilezas da prática da disciplina. Outros, bacharéis ou pós graduados, lecionam anos a fio e de tanto se repetir na obediência aos parâmetros oficiais ficam com o passar dos anos  imbuídos de uma visão da história meramente conteudista e dependente da figura magistrocentrica do professor como fonte de algo e crentes de uma história engessada. Outro equívoco de alguns de meus colegas é utilizar o exemplo de outras áreas do conhecimento como exemplo para justificarem a regulamentação de uma área de tão difícil delimitação epistêmica como é a história. História não é engenharia, medicina, direito, física, contabilidade. Mesmo os historiadores não tem um entendimento unívoco sobre a sua prática e uns até questionariam se ela seria de fato uma ciência strictu sensu. 

É a prática quem faz o historiador... e não deliberações legislativas.

Comentário de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE JESU em 30 setembro 2012 às 19:03

Precisavamos que alguem fizesse alguma coisa urgente para que saissemos da escuridão da ditadura!

Comentário de Fernando Antonio S. Vanderlei em 12 agosto 2012 às 17:04

Sem dúvida a regulamentação trará grandes benifícios  aos profissionais.Espero que sejamos cada vez mais protagonistas na construção do processo de formação cidadã.Vamos em frente.

Comentário de Carlos Rogério de Brito em 16 dezembro 2011 às 19:58

Os senadores Paim e Cristovam Buarque por sua moderação entre as esquerdas, poderiam  encabeçar um movimento para a melhoria da história republicana contada nos livros escolares.

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O Homem mais procurado

Acaba de chegar aos cinemas o filme "O Homem mais procurado", dirigido por Anton Corbjin ("Um Homem Misterioso" e "Controle - A História de Ian Curtis"). O filme traz Philip Seymour Hoffman ( em seu último papel), Rachel McAdams e William Defoe.  

Sinopse: Depois de ser brutalmente torturado, um imigrante de origem chechena e russa faz uma viagem à comunidade islâmica de Hamburgo, tentando resgatar a grande herança que seu pai teria lhe deixado. A chegada deste homem desperta a curiosidade das polícias secretas alemã e americana, que passam a acompanhar seus passos. Enquanto a investigação avança, todos fazem a mesma pergunta sobre o imigrante: seria ele apenas uma vítima ou um extremista com um plano muito bem elaborado?

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Líbano e Egito: Leia na íntegra a dissertação "Alguns aspectos sobre o processo da democratização dos sistemas políticos no mundo árabe: Egito e Líbano como modelos de estudo", do pesquisador Younus Khalifa Haddood. O trabalho foi desenvolvido no Programa de Pòs-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Dissertação defendida em 2007. Clique aqui.

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