Arquivo Conversa Cappuccino | Senador Paulo Paim

História para Historiadores

Senador conversa com o Café História sobre projeto de lei de sua autoria que pretende regulamentar a profissão de historiador no Brasil

Ele não é historiador, mas seu trabalho está prestes a mudar o estatuto de milhares de historiadores brasileiros. Podemos definir desta forma a importância do novo entrevistado do Café História, o Senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que prevê a regulamentação do ofício de historiador, no Brasil.

Nascido em 15 de março de 1950, em Caxias do Sul, Paulo Paim é metalúrgico formado pelo SENAI. Foi deputado federal de 1987 a 2002. Desde 2003 é senador, eleito no pleito de outubro de 2002 pelo PT com 2.102.904 votos (19,07% dos votos válidos), pelo estado do Rio Grande do Sul. É filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Para saber mais sobre o projeto do senador que afeta a todos os historiadores do país, confira abaixo uma entrevista exclusiva que o Café História fez com o senador.

CAFÉ HISTÓRIA -Senador Paulo Paim, antes de tudo, muito obrigado por aceitar a entrevista do Café História. Recentemente, o seu projeto de lei para a regulamentação da profissão de historiador tem sido tema de grandes debates em nossa rede. Por isso, é uma grande honra poder escutá-lo. E começamos nossa conversa resgatando o surgimento de sua proposta: por que regulamentar a profissão de historiador? Quando e como surgiu a idéia?

SENADOR PAULO PAIM - Sou eu quem agradece a oportunidade de conversar com vocês neste espaço. Sobre a pergunta, o projeto nasceu das inúmeras reivindicações da categoria. Consideramos o pedido justo, afinal, os profissionais da área precisam ter seus direitos reconhecidos. Mais que isso, reconhecer e regulamentar a profissão é mostrar aos historiadores que o país valoriza o trabalho e os profissionais.

CAFÉ HISTÓRIA -O que falta para que o projeto de lei seja totalmente aprovado e posto em prática? Quanto tempo isso deve demorar? Ainda há possibilidade de alteração do texto?

SENADOR PAULO PAIM - Para que a matéria vire lei, é necessário que a Câmara vote e aprove a matéria da forma como saiu aqui do Senado. Se houver alteração na Câmara, a matéria retorna ao Senado. Infelizmente, não podemos prever o tempo de tramitação, pois isso dependerá da tramitação na Câmara. Nesse ponto digo sempre que o rufar dos tambores nas ruas deve se fazer ouvir aqui no Congresso. Pressionar é sempre um bom caminho.

CAFÉ HISTÓRIA -Senador, qual a opinião de seus colegas senadores sobre esse projeto de lei? Quais deles estão mais empenhados na defesa dessa “causa”?

SENADOR PAULO PAIM - A aprovação da matéria, por unanimidade, demonstra que todos os senadores são favoráveis a nossa proposta. Foi um trabalho coletivo. Eu sou o autor e o relator é o senador Cristovam Buarque.

CAFÉ HISTÓRIA - Alguns pesquisadores autônomos e pesquisadores de áreas co-relatas temem que a lei possa vir a ser prejudicial aos não-portadores de diploma em história. Isso é verdade?

SENADOR PAULO PAIM - O reconhecimento da profissão vai exigir que as pessoas tenham diploma. Espero que a iniciativa não venha a trazer prejuízo para os pesquisadores que se debruçam sobre a História.

CAFÉ HISTÓRIA - Como evitar que a regulamentação da profissão priorize regras, normas e pré-condições, deixando em segundo plano aquilo que é primordial na pesquisa histórica, ou seja, o livre exercício crítico e a ética na pesquisa?

SENADOR PAULO PAIM - As normas e regras devem existir para que haja organização e eficiência no trabalho. Com certeza, o equilíbrio é a receita. Acredito que bem equalizados, estes itens só contribuirão para que o exercício crítico e a ética sejam sempre a prioridade na pesquisa histórica.

CAFÉ HISTÓRIA - A regulamentação da profissão pode ser um primeiro passo para a constituição de Conselho Regional ou Nacional de História? Qual o impacto da aprovação dessa lei para os cursos de Ensino Superior em História?

SENADOR PAULO PAIM - Certamente pode vir a ser a primeira de muitas conquistas para a área. Acredito que a partir da regulamentação haverá mais procura pelos cursos, sem falar na questão da valorização dos cursos e dos profissionais.

CAFÉ HISTÓRIA - Senador, conforme vimos nos últimos anos, a regulamentação de profissões, no Brasil, vem provocando grandes celeumas. Enquanto busca-se regulamentar a profissão de historiador, os jornalistas, por exemplo, vêem a sua profissão passar grandes mudanças, como a queda da obrigatoriedade do diploma do Ensino Superior. Qual a sua opinião sobre essa exigência para o exercício do jornalismo?

SENADOR PAULO PAIM - Acredito que é necessário aprovarmos a regulamentação da profissão de jornalistas. É preciso que se entenda que há uma diferença entre escrever bem e ser um bom jornalista. Além do mais, a não regulamentação da profissão, a meu ver, faz com que o jornalismo brasileiro perca muito no aspecto de independência e investigação. Os profissionais, por sua vez, precisam ter respeitado o fato de que se prepararam para atuar.

CAFÉ HISTÓRIA - O senhor acredita ainda na regulamentação de outras profissões? Quais?

SENADOR PAULO PAIM - Sim. Acredito. É preciso termos claro que regulamentar profissões é garantir direitos para os trabalhadores. Por isso, sou a favor de diversas categorias. De minha autoria, por exemplo, apresentei a regulamentação dos profissionais da educação física, dos comerciários, motoristas, ortoptistas.

CAFÉ HISTÓRIA - A regulamentação da profissão certamente vai ajudar a criar novos postos de trabalhos e estabilidade para os profissionais da área. Mas será que, no futuro, a história pode ser alvo de delimitações que partam da política e não do meio intelectual/acadêmico?

SENADOR PAULO PAIM - Não sabemos exatamente o que poderá acontecer no futuro, mas a responsabilidade do legislador é estar à frente do seu tempo. Cumpri com o meu dever olhando para o presente e apostando num futuro diferente. Se ficarmos paralisados que futuro teremos? A regulamentação da profissão é um marco e é responsabilidade de todos os profissionais da área ocupar este espaço que é naturalmente seu.

CAFÉ HISTÓRIA - Senador, centenas de leitores e associados do Café História receberam com entusiasmo a aprovação do seu projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O que o senhor poderia dizer a esses mais de 19 mil estudantes, pesquisadores e professores de história?

SENADOR PAULO PAIM - Em primeiro lugar parabenizo a todos por terem conquistado essa vitória, afinal, ela não é minha, mas de cada um vocês. Em segundo, quero que saibam que me alegra ver a luta de vocês que escolheram essa belíssima profissão. Nosso país precisa, cada vez mais, de pessoas que se interessem pela área, pois apenas quem conhece o rumo dos acontecimentos pode olhar para o futuro e nos auxiliar a trilhar um belo caminho. Por isso, mais uma vez, parabéns a todos sejam estudantes, pesquisadores e professores. Sei que o caminho que vocês escolheram nem sempre é o mais fácil, mas certamente é um dos mais importantes e belos para a história de nossa gente. Tenho certeza que a felicidade de vocês é também a minha. Quando coração de vocês bater mais forte com a conquista alcançada, podem ter certeza que o meu explodirá de satisfação. Abraços a todos.

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Tags: historiador, regulamentação

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Comentário de Geraldo A. Lobato Franco em 6 setembro 2013 às 8:49

Tudo isso e o céu também. Mas não está prestes não, porque algumas sociedades de historiadores cuja formação é hors concours, nem por isso menos meritória como tal, têm demonstrado não aceitar todos os pressupostos indicativos do projeto: então gente da Medicina que se dedica a estudos da História dessa disciplina não se encaixaria nele, e assim por diante em diversas outras áreas e campos.

Vamos devagar que o santo não só é de barro como é muito quebrável.

Sabem como foi que os/as bibliotecários/as conseguiram a sua corporificação ante as Leis do país? Tancredo Neves era Primeiro Ministro de Jango presidente, quando uma de suas sobrinhas (que era bibliotecária) pediu-lhe garantias para a classe por meio dessa benesse governamental, antiquada mas ainda resistente nas leis do país. Tancredo não conversou: pediu-lhe que preparasse o texto legal, o que ela fez, e ele assinou embaixo.

Resultados anos depois: os Mestres e Doutores de Ciência da Informação -- uma das áreas mais nobres da Comunicação e intimamente ligada a Biblioteconomia, mais limitada e menos, digamos, intelectual, tendo todos os requisitos para serem oficialmente aceitos ante essas leis, entretanto, não cabem nela. Se v é ligado à Ciência da Informação que tem tudo a ver com a Biblioteconomia, não pode se empregar oficialmente nesse ramo conexo. E haja deslizes que os CRBs - Conselhos Regionais de Biblioteconomia, caem de pau encima, levando as pessoas às barras dos tribunais por ilegais, ilícitos ou vai-se lá saber o que mais, num país em que o conhecimento é escasso, e só porque têm a lei no bolso, se creem donos do poder!

Fico pensando que é que vai acontecer com um historiógrafo que se forme na faculdade de história do Xuí vai poder se empoderar em termos de único proprietário de certas benesses da nova lei. O corporativismo  FOI  um elemento poderoso do estado nazi-fascista e deveria ter morrido com ele. No entanto aí está vivinho da silva, pronto pra sapecar os demais historiadores e historiógrafos nos quintos dos infernos astrais da deficiente e poderosa pelo seu portento, é claro, C & T nacionais.

Francamente Sr senador petista: vade retro. Precisamos de um Estado moderno que enterre as leis enxovalhadas e funestas do passado e não mais essas demonstração de uma sapiência retrógrada e bizantina. Portanto, obrigado por nada!

(PS. o meu diploma de História é de 1971 e raríssimas vezes trabalhei como historiador/historiógrafo: a garantia do diploma não significa emprego imediato no ramo, ou em qualquer ramo. Mas também nem sempre vale somente a competência aliada ou não a este; por exemplo, que tal se abolirem as leis não escritas das cartas marcadas na escolha de profissionais, seja de que ramo, em postos de ensino federais? Nisso os leguleyos petistas ou nem tanto, não pensam nem um segundo.)   

Comentário de JOSE AUGUSTO DE SOUZA em 4 setembro 2013 às 11:25

PARABÉNS SENADOR PAULO PAIM SOBRE PROJETO DE LEI  QUE PRETENDE REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE HISTORIADOR.  MUITO SUCESSO. É UMA PELA QUE VOCÊ NÃO SEJA DO RIO DE JANEIRO. UM FORTE ABRAÇO ATE.... 

Comentário de JOSE AUGUSTO DE SOUZA em 18 junho 2013 às 17:22

Senador Paim parabenizo pela preocupação com vários trabalhadores. Exemplificando: Um mecânico que não concluiu o Ensino Médio. Ele como mecânico comprovado através de fiscais da educação desmontaria o carro e montaria e passou a funcionar ele receberia um diploma equivalente ao Ensino Médio. entre outras profissões. Veja isso Senador garanto muitos gostariam de concluir E.M. OBS. Teriam que ter o o Ensino fundamental. Um forte abraço ate...

Comentário de Fred em 14 novembro 2012 às 0:09

ANPUH

A ANPUH tem interesse na aprovação do projeto mas, pergunto, será que o que é bom para a ANPUH é realmente interessante para todos os que trabalham com a história?

O que pensam IHGB, ABPHE, SINPRO, ABHR, AFHIC, CRB, etc, sobre o assunto? Será que a ANPUH quer se tornar um tipo de OAB, a qual ou você paga ou não exerce a profissão?

No estatuto da ANPUH, Art. 4°. lê-se "(...) e. A representação da comunidade dos profissionais de História perante instâncias administrativas, legislativas, órgãos financiadores e planejadores, entidades científicas ou acadêmicas." 

Entendo que qualquer que seja a resposta, a questão merece uma reflexão mais apurada de cada um que se sinta tocado por ela.

Comentário de Fred em 10 novembro 2012 às 22:52

Sou contra o projeto. 

Li a proposta do PLS 368 de 2009, que regula o exercício da profissão de Historiador, e, apesar da boa vontade com a qual certamente ele foi idealizado, temo que venha a suscitar mais problemas do que soluções, além de uma infinidade de litígios judiciais entre pesquisadores de áreas afins.  

Não digo que a formação não seja importante... É, e muito... mas para quem quer ter a formação específica na área ! História é uma disciplina sui generis. A diversidade de olhares é fundamental para elaboração de uma boa pesquisa em história. Sem essa interdisciplinaridade não há boa história. Outra coisa... A própria história faz uso, nas suas mais diversas dimensões e domínios, de conceitos, noções e métodos que são originários de outras disciplinas. Na verdade a maior parte das noções, conceitos e metodologias que a história utiliza pertence originariamente a outras disciplinas ! 

QUESTÃO 1: E se essas mesmas disciplinas (antropologia, sociologia, linguística, direito, etc) reivindicarem alguma tipo ainda mais restritivo de exclusivismo e o historiador (e a história) for por força de lei for coagido a abdicar de tais contribuições ?

O projeto em si é curto e objetivo. Primoroso na forma. Mas tem ainda o balaio de gatos que é a questão da regulamentação. A definição pormenorizada das miudezas não explicitadas no texto principal.

QUESTÃO 2: O que fará de um bacharel, licenciado, mestre, ou doutor um historiador? A titulação? A publicação de uma obra? Sua qualidade? Como aferir? Quem aferirá? É possível de maneira inequívoca aferir? Será critério de pertencimento a categoria a graduação ou se aceitara pós graduação? 

QUESTÃO 3: Em que ponto uma narrativa será considerada história ou não (sob quais parâmetros?), uma vez que vários textos em ciências sociais extrapolam o óbvio e tornam difícil qualquer definição?

QUESTÃO 4: Se os profissionais de outros campos não poderão mais se imiscuir no campo da história, pergunto: O que garantirá ao historiador prerrogativa extraordinária de se imiscuir e fazer uso dos instrumentos teóricos e metodológicos dos campos de outrem, mesmo nas áreas correlatas?

Litígios sobre essas questões certamente surgirão e serão decididos nos tribunais...

A história é uma disciplina muito peculiar. Nem mesmo os historiadores conseguem definir de maneira unívoca e inequívoca a identidade teórica metodológica e disciplinar da História, o seu método exclusivo e suas teorias exclusivas de campo. É uma tarefa difícil. E Por quê? Respondo: Porque a história faz uso ostensivo do grande aporte de contribuições teórico metodológicas de outras disciplinas. A partir dessa constatação pergunto...

QUESTÃO 5: Quem definirá se o historiador ainda estaria fazendo história ou se a sua narrativa estaria numa numa região indefinivel entre os vários outros nichos das ciências sociais? 

A formação na área forma meros bacharéis, uns com mais e outros com menos apuro, talento, para com as sutilezas da prática da disciplina. Outros, bacharéis ou pós graduados, lecionam anos a fio e de tanto se repetir na obediência aos parâmetros oficiais ficam com o passar dos anos  imbuídos de uma visão da história meramente conteudista e dependente da figura magistrocentrica do professor como fonte de algo e crentes de uma história engessada. Outro equívoco de alguns de meus colegas é utilizar o exemplo de outras áreas do conhecimento como exemplo para justificarem a regulamentação de uma área de tão difícil delimitação epistêmica como é a história. História não é engenharia, medicina, direito, física, contabilidade. Mesmo os historiadores não tem um entendimento unívoco sobre a sua prática e uns até questionariam se ela seria de fato uma ciência strictu sensu. 

É a prática quem faz o historiador... e não deliberações legislativas.

Comentário de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE JESU em 30 setembro 2012 às 19:03

Precisavamos que alguem fizesse alguma coisa urgente para que saissemos da escuridão da ditadura!

Comentário de Fernando Antonio S. Vanderlei em 12 agosto 2012 às 17:04

Sem dúvida a regulamentação trará grandes benifícios  aos profissionais.Espero que sejamos cada vez mais protagonistas na construção do processo de formação cidadã.Vamos em frente.

Comentário de Carlos Rogério de Brito em 16 dezembro 2011 às 19:58

Os senadores Paim e Cristovam Buarque por sua moderação entre as esquerdas, poderiam  encabeçar um movimento para a melhoria da história republicana contada nos livros escolares.

Comentário de Angelo Fernandes em 12 dezembro 2011 às 8:05

 Prezado cidadão,

   Sua opinião será importante nas eleições de 2014. Peço somente que pese as consequências do seu voto. Nós afrodescendentes declararemos nossa independência em 01/01/2015. Esperamos que nesse dia eu seja o presidente do Brasil multiétnico com parceria com a etnia branca. Se esta resolver ao contrário saiba que nós não seremos mais escravos ou tutelados por essa minoria. São mais de quinhentos anos de escravidão e agora em pleno século XXI estamos num impasse: O Brasil do apartheid, racismo e corrupção nos tratam como cidadãos de quinta categoria e somos mantidos na ignorância. Enquanto a etnia branca tem 98% do espaço social, político e econômico do Brasil nós possuímos apenas 2%. Essa situação é insustentável. Sou Pastor evangélico e o SENHOR tocou o meu coração de que ELE irá nos libertar e nos emancipar. Queremos manter uma parceria com a etnia branca na base 50/50. Se a Etnia branca tal como Roboão recusar a nos ter como parceiros e sim manter-nos como escravos submissos e tutelados, creio que está na hora de seguirmos caminhos separados. É uma questão de escolha. JEOVÁ oferece ao povo brasileiro dois caminhos: o da PAZ e da Prosperidade ou o da Discórdia e da Incerteza. O Brasil do apartheid, racismo e corrupção é um Estado ateu, corrupto e endemoninhado. Nós afrodescendentes somos cristãos e queremos seguir a JESUS CRISTO. JEOVÁ nos libertará. ELE é o nosso escudo, nosso broquel, nossa bandeira e nossa fortaleza. ELE nos dará uma terra onde mana o leite e o mel, onde tudo que se planta floresce. Onde há palmeiras, sabiá, muito verde, ouro, ar puro, felicidade e liberdade. Esta terra está habitado por "gigantes". Porém, nosso General é o LEÃO da Tribo de Judá, Criador dos Céus e da Terra, jamais perdeu uma batalha, libertou o povo hebreu da escravidão egípcia, NELE confiaremos e o seguiremos. ELE é a nossa coluna de nuvem de dia e a nossa coluna de fogo à noite. Nenhuma praga chegará as nossas tendas. ELE nos protegerá e nos conduzirá a águas cristalinas e puras. Que o povo brasileiro que queira manter a unidade nacional nos apoie é o que temos orado ao SENHOR. E vamos cantar o hino da vitória. Eu e minha cada seguiremos ao SENHOR. E você, a quem seguirá?

    Sobre essa tal ordem e progresso que você fala e que está na Bandeira do Brasil do apartheid, racismo e corrupção iremos substituir pelo Lema: "JEOVÁ é a nossa Bandeira". Em mais de quinhentos anos o que menos houve no Brasil do apartheid, racismo e corrupção foi ordem e progresso. O que tem havido é muita violência, desigualdade, criminalidade, corrupção e atraso.

   

Comentário de luiz carlos costa de moura em 9 dezembro 2011 às 18:34

Senhor Angelo Fernandes, costumo respeitar as  opiniões, acho que o Brasil assim como está hoje não lhe dará votos suficientes para elegê-lo Presidente.Não acho o Brasil separatista, acho que já é multiétnico e essa história de que só afrodescendente vai para a cadeia, não é bem assim, embora a nossa Justiça não seja das melhores.Quanto a essa Justiça rápida de que o senhor nos fala, entendo que servirá para mais  injustiças no Brasil.Honestamente, como um Juiz decidiria uma causa complexa em 90 dias?As pequenas causas levam no mínimo 60 dias para um acordo e não havendo acordo, mais 30 dias para uma sentença e mais alguns meses para a execução.Portanto, as suas ideias não as ideais  para um Brasil  que queira ser multiétnico,ordeiro e progressita. Desejo-lhe boa sorte, mas não conte com este que voz fala.

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