Oito dias após a chegada da Corte Portuguesa à Bahia, a assinatura da Carta Régia, em 28 de janeiro de 1808, decretou a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior. A Data marcou o fim de 300 anos de colonialismo e lançou bases para o processo de independência do Brasil.



Como parte das comemorações pelo Bicentenário da abertura dos portos às nações amigas – em 28 de janeiro de 1808 – o último domingo, dia 27, foi marcado pelo desfile naval de 17 navios de guerra e diversas aeronaves da Marinha do Brasil e um navio da Marinha Mercante que percorreram as praias das zonas oeste e sul do Rio.



O desfile teve ínício às 11h, na Praia da Barra da Tijuca. As embarcações da Marinha passaram pelas praias de São Conrado, Leblon, Ipanema, Arpoador, Copacabana e Leme. Nas alturas dos fortes de Copacabana e do Leme, e da Fortaleza de Santa Cruz, os navios foram saudados por tiros de canhões do Exército Brasileiro.



Quem esteve presente no evento foi o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e afirmou que além dos 200 anos da abertura dos portos, a criação da Secretaria Especial dos Portos deve ser comemorada por sinalizar a importância estratégica dos portos para o País. "Este ano, vamos comemorar o fluxo comercial internacional de US$ 300 bilhões. E 90% passa pelos portos", ressaltou.



Vale aqui realizarmos um retrocesso na história. Com a vinda da Família Real ao Brasil, ocorreu uma reviravolta nas relações entre a Metrópole e a Colônia. Logo ao chegar, no dia 28 de janeiro de 1808, Dom João decretou a abertura dos portos do Brasil às nações amigas. A Inglaterra foi a principal beneficiária dessa medida. Tal ato findou trezentos anos de sistema colonial. O Rio de Janeiro tornou-se o porto de entrada dos produtos manufaturados ingleses.



As conseqüências políticas e sociais do Tratado de 1808 levariam a um Brasil independente. As portas fechadas durante trezentos anos estavam abertas e a Colônia ficou fora do controle da Metrópole. Foi instalada uma burocracia modelada nas instituições portuguesas. Nenhum dos ministros nomeados havia nascido na Colônia e nenhum brasileiro foi escolhido para o Conselho de Estado. Os coloniais estavam excluídos da participação desses cargos administrativos.



Entre 1808 e 1810, a Inglaterra exerceu fortes pressões para assegurar direitos preferenciais na América portuguesa – um porto na ilha de Santa Catarina, súditos britânicos isentos da Inquisição e redução das taxas de importação. As mercadorias portuguesas passaram a ter uma taxa de importação de 16% ad valorem.



Em 1810, foi assinado o Tratado de Comércio e Navegação com o objetivo de consolidar e fortalecer a “antiga amizade”, o comércio e a navegação mútua de ambos os países, além de garantir que os súditos de uma nação permanecessem ou comerciassem no outro porto, e taxas de 15% sobre a mercadoria inglesa (a Inglaterra ficou com uma tarifa mais baixa do que a própria Colônia).



Todos os tratados foram considerados em vigor, inclusive o de Methuen para os vinhos portugueses e lã inglesa, além da liberdade de entrada e saída de navios britânicos de guerra nos portos do Brasil mesmo em tempo de paz.



Segundo o historiador Boris Fausto, com o Tratado de 1810 a vantagem inglesa tornou-se imensa. Portugal não tinha como competir em preço e variedade com os produtos ingleses. Junto com o acordo, foi assinado o Tratado de Aliança e Amizade em que a Coroa portuguesa se limitava a restringir o tráfico de escravos aos territórios sob seu domínio.



Alan Manchester, em sua obra “Preeminência Inglesa no Brasil”, admite que durante esse período a colônia recebeu alguns benefícios a partir desses acordos, como por exemplo: o crescimento econômico do Brasil foi estimulado devido ao influxo de capital dos empreendimentos britânicos.



Na verdade, o principal interesse dos ingleses no comércio brasileiro sempre foi vender mais do que comprar, a balança comercial era sempre favorável para a Inglaterra, ou seja, o Brasil era um importante mercado para as manufaturas inglesas, porém, uma fonte secundária para a importação britânica.



Segundo Manchester, “os privilégios desfrutados pela Inglaterra em Portugal durante séculos foram transferidos para o Brasil e a Inglaterra assegurou para si uma posição especial na colônia. As relações comerciais entre Inglaterra e Portugal, de 1808 a 1821, constituíram o passo intermediário para a transferência da centenária influência da Inglaterra sobre a vida econômica portuguesa para o Estado independente do Brasil”.



Por Fabíola Ortiz


Sobre os 200 anos da vinda da Corte Portuguesa:


http://www.200anosaberturadosportos.com.br/index.htm

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Comentário de Bruno Leal em 29 janeiro 2008 às 16:57
É curioso notar como as datas comemorativas - no Brasil e no mundo - ganham cada vez mais importância. O historiador Pierre Norá falava em "Lugares de Memória" para se referir a fatos ou acontecimentos que deixaram de ser tradição para se transformarem em obrigação. Sou menos pessimista do que Norá, ms há certa razão no que ele diz.

Acho bacana o movimento de lembrança histórica da abertura dos portos, mas é sempre bom pensar nos usos dessa memória, o que o texto d Fábiola trata muito bem.

Parabéns, Fabíola! Continue postando suas matérias sobre História! Muito bacana!

bjs!

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