LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO

A PATIFARIA NA VENDA DE 934 ESCRAVOS ROUBADOS EM SALVADOR EM 1806

Com o fito de proporcionar uma perspectiva de compreensão mais abrangente deste repulsivo episódio pouco estudado pela historiografia e que está inserido em uma delicada conjuntura do início do século XIX, teceremos algumas considerações preliminares à um ofício datado de 23 de maio de 1806, e assinado por João Saldanha de Mello e Torres (1773-1809)  6º conde da Ponte e governador da província da Bahia de então.

O século XIX desponta com o dissabor da humanidade européia que ao invés de emergir de séculos de obscurantismo e ignorância para uma nova era iluminada pela razão, a ciência e o respeito à humanidade, mergulhava em um clima de apreensões e incertezas em decorrências das guerras napoleônicas (1799-1815), pós revolução francesa (1789) que afinal, constituíam-se no grande tabuleiro de disputa da hegemonia das grandes potências européias da época, Inglaterra, França, e respectivos aliados de ocasião.

            Portugal a princípio manteve-se numa posição de expectativa perante os sucessos da revolução. Posteriormente, em uma das coligações contra a França, conjugou seus interesses com os da Espanha participando da desastrosa campanha do Rossilhão (1793), que além de pesadas baixas em suas tropas, levaria a coroa ao endividamento do erário pela emissão de empréstimos, resultando num período de humilhantes dependências.

            No decorrer do tempo, a tradicional política portuguesa de neutralidade acabou por ser atropelada pelos conflitos que se generalizavam em meio a acordos secretos entre estados, duplicidade de apoios, e toda sorte de trapalhadas.

            O calvário da política externa portuguesa oscilava entre duas vias-crúcis: os ingleses por um lado exigindo ajuda na guerra naval e a manutenção dos privilégios de comércio e navegação, por outro os franceses, aliados dos espanhóis (aliados a certa altura do desenrolar dos conflitos), forcejando pelo fim das vantagens concedidas à Inglaterra e, adotando vários atos de hostilidade – entre eles o apressamento de navios no atlântico – sem, contudo, admitir formalmente a guerra. Eis resumidamente o cenário que se desenhava no início do ano de 1806.

Agora sim, com a palavra, o conde da Ponte:

 “– Ilmº e Exmº. Sr. – Talvez que V. Ex. não tenha ainda acabado de ler o ofício que lhe dirigi à saída da esquadra Francesa, comandada pelo contra-almirante Willaumés, quando neste sou obrigado novamente a dar parte a V.Ex., para que ponha na presença de Sua Alteza Real, que no dia 28 de abril passado se avistou e entrou neste porto a divisão francesa de uma nau de 74, (número de canhões de que era provida)  2 fragatas de 44, e 3 corvetas, comandadas pelo capitão de mar e guerra L´Hermitte, que saíram de l´Orient no mês de outubro, e tem cruzado efetivamente as costas da d´África, fazendo muitas, e importantes presas; esta pequena divisão tem causado maior incômodo, e motivado maiores questões [...] logo veio à terra um oficial saudar-me da parte de seu comandante, e anunciar a sua visita no dia seguinte a horas que eu fixasse, que foi a do meio dia.

Nesta primeira entrevista do dia 29 me fez o comandante duas representações; 1ª que trazia dois navios que pertenciam ao império, e que pela pouca gente que tinha, não podia continuar a sua expedição, conservando-os na divisão, requerendo-me em nome de S.M. o vendê-los neste porto”.  O conde da Ponte após consultar a legislação pertinente ao caso, respondeu ao comandante da esquadra que era “inteiramente contrário às leis portuguesas o consentimento da venda de presas, feitas a uma nação nossa aliada (Inglaterra), e que posto que ele me asseverava que estavam a serviço do império, contudo eu não podia considerar senão como presas, e mesmo que não o fossem, nas nossas colônias não era permitida a venda de embarcações estrangeiras”.

A segunda representação feita pelo comandante francês: “que tinha pretos, cuja venda lhe era indispensável para poder suprir as grandes despesas, que era obrigado a fornecer à divisão, que havia mais de 6 meses não tinha refrescado em porto algum”. Bom, aí a coisa  mudava de figura. O conde respondeu que “a lei o permitia, visto ser fazenda pertencente àquelas embarcações, que precisando de socorros, não tinham dinheiros com que satisfizessem as suas despesas, não me competindo a averiguação de onde eram provenientes tais efeitos”.  Mas com uma ressalva: “pagariam direitos dobrados, e que nessa conformidade eu lhe mandaria a bordo negociantes capazes de tratarem esta negociação”, ao que o comandante francês cedeu “com alguma repugnância sobre a venda das embarcações, e se dispõe à venda dos escravos, observando contudo, que devemos só ficar sujeitos aos direitos simples, pretendendo esta distinção para navios de guerra”.

Afinal, o governador “convenceu” três negociantes “que foram Antonio da Silva Lisboa, que constituí caixa da negociação, por ser negociante inteligente das línguas, prático dos costumes mercantis em toda a Europa, e ornado de qualidades que o distinguem da classe dos simples negociantes. Francisco Dias Coelho e Manoel José de Mello”. O cálculo da venda dos escravos: “Eram 934 escravos, e importou a sua venda em 56:040$000 (lê-se cinqüenta e seis contos e quarenta mil réis), por ser cada um deles ajustado por 60$000 rs”.    

Os comerciantes nativos ao longo de suas bem sucedidas carreiras buscavam o reconhecimento da sociedade, vivendo os ritos da nobreza, almejando títulos honoríficos, galgando o status de nobres coloniais. Não parece exagero afirmar que a ligação entre os traficantes (leia-se comerciantes que muitos o eram), visava atender não só aos interesses do grupo mercantil como também da elite administrativa, da qual alguns faziam parte. Devido à altíssima rentabilidade de seus empreendimentos, podiam oferecer ao “governo provincial” oportunidades de negócios e vultosos empréstimos nunca saldados. Ademais acrescento que a corrupção também tem uma história, e a fronteira entre as ações julgadas lícitas ou ilícitas sempre se deslocaram ao sabor das conveniências. Pouco antes da visita dessa esquadra francesa, outras duas, uma inglesa e outra francesa aportaram em Salvador, e valeram-se dos comerciantes, com “a quantia precisa, que seria emprestada com o prêmio de 20%[...] passando-se letras sobre o tesouro do império”.

 Katia Mattoso empreendeu estudo da flutuação do preço médio dos escravos no período, obtendo os seguintes dados: Ano de 1800 preço médio de 150$000 rs. e em 1810 atinge R$ 175$000 rs. Ou seja, lucro líquido por cabeça de mais de 150%.

E ainda outra surpresa desagradabilíssima para o conde da Ponte: “No dia 1º me constou pelo provedor da casa da moeda, que o comissário [dos franceses] fazia diligencias para fundir barras de ouro que traziam, e lhe foi respondido pelo mesmo provedor, que qualquer negociação com estrangeiros só se tratava por ordens, e disposição do governo”.

Até que afinal, mesmo sem terem os franceses partido, o ofício é enviado à Lisboa com a seguinte conclusão: “No dia 20 começou com efeito o mau tempo que esperava e receava, e no dia 21 veio o comandante a palácio quase assegurar-me, que no sábado se fazia à vela, e como nesse mesmo dia deve partir este navio, concluo este ofício até o dia de hoje, devendo instruir a V.Ex. do mais que ocorrer até esse dia, pelo primeiro navio que seguir viagem, logo que esta divisão tiver saído. Deus guarde a V.Ex., 23 de maio de 1806 – Ilmº e Exmº. Sr. Visconde de Anadia. – Conde da ponte”.

Primeiro roubaram as vidas de 934 seres humanos arrancados à força de suas terras na África. Em seguida essa “fazenda pertencentes às embarcações” é furtada aos traficantes por franceses – não é crível que navios de guerra andassem superlotados de escravos como simples moeda de troca – para afinal serem vendidos em uma transação espúria que favorecia, sobretudo aos homens de negócio da Bahia, ressalvado claro “a segurança dos reais direitos portugueses, que, a 20$000 rs. por cabeça, excedem a quantia de 18:000$000 rs., o ficarem pagos sem risco da fazenda, e vexame do povo os gêneros, de que indispensavelmente deviam ser supridos, e o aumento dos braços para agricultura da colônia, por menor preço à favor dos lavradores, e sempre com vantagem para os negociantes, que compraram,”. Uma patifaria. É o termo que melhor se ajusta ao episódio.

“Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”, é frase atribuída a Sir Francis Drake (1541-1596), um grande pirata – ladrão -  a serviço dos ingleses. Infelizmente ainda pesa desonestamente e globalmente no inconsciente coletivo esta máxima da estupidez humana, sobretudo dos menos éticos, e dá margem a uma atualíssima e triste paráfrase do dito do pirata: ladrão que rouba ladrão tem tido ao longo do tempo, uma infinidade de seguidores.