História da Advocacia no Brasil

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História da Advocacia no Brasil

O escorço histórico, os fatos, as pessoas as datas, vamos aludir tudo que demonstre os valores e a expressão forte da importância do advogado como figura indispensável a administração da justiça e Democracia no Brasil.

Site: http://advogadosporpaixao.ning.com
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Membros: 39
Última atividade: 5 Set, 2013

CONHEÇA A HISTÓRIA DA ADVOCACIA BRASILEIRA

Nosso interesse é difundir o verdadeiro significado da Advocacia no Brasil e demonstrar seu valor através de suas conquistas, sem a qual jamais haveria progresso à nação brasileira como país democrático. Os links sugeridos abaixo são mantidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quem detém todos os créditos permitindo a livre veiculação do conhecimento.

 

O Sumário abaixo pode ser consultado por >> ESTE LINK - AQUI AQUI AQUI  



ANTECEDENTES
>> A constituinte de 1823 e os cursos jurídicos
>> A criação dos cursos jurídicos em 1827
>> A fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros

O INÍCIO DA CAMINHADA

>> A Revolução de 1930
>> A criação da Ordem dos Advogados do Brasil
O início do funcionamento
Instalação do Conselho Federal

PRIMEIROS ANOS DA OAB
>> A Constituinte de 1934
A dissolução do Congresso e os movimentos oposicionistas
A Assembléia e a Constituição de 1934
>> O princípio do autoritarismo
A Lei de Segurança Nacional
A Intentona e a defesa dos presos políticos
>> O golpe de 1937
A 2ª Guerra Mundial
O período da abertura
>> A autonomia ameaçada

O ESTADO DE EXCEÇÃO
>> O golpe de 1964
A ditadura militar
O acirramento do regime
A anistia
>> Os resquícios do autoritarismo
Bomba na OAB: o episódio Lyda Monteiro
Homenagem ao Prêmio Nobel da Paz
A atuação da extrema direita
Expulsão de estrangeiros

DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

>> Os movimentos de redemocratização
A invasão da OAB DF
O movimento das diretas e o colégio eleitoral
O incêndio na OAB DF
O II Congresso Pró Constituinte
>> A Assembléia e a Constituição de 1988
As eleições diretas para Presidente
>> O "Movimento pela Ética na Política"
Antecedentes: o desrespeito à cidadania
A jornada cívica pela ética
A conquista do Impeachment
>> A Reforma Constitucional
>> Campanha pela ética nas eleições
>> O abuso das Medidas Provisórias
>> Reforma do Poder Judiciário

DESTAQUES
>> As instalações do Conselho Federal
A transferência do Conselho Federal
A sede nova (1990)
A sede própria (2000)
>> Medalha Rui Barbosa
>> Os Estatutos
>> As Conferências Nacionais

Fórum de discussão

POR QUÊ ADVOGADO É CHAMADO DE DOUTOR?

Iniciado por Fernando Loschiavo Nery. Última resposta de raiane torres da silva 5 Set, 2013. 9 Respostas

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Comentário de Brancaleone em 11 fevereiro 2013 às 21:30

Dá nojo das leis, dá nojo de quem as faz...

Comentário de Brancaleone em 30 janeiro 2013 às 22:09

A vantagem de se ter mais de 50 anos é que  vivi toda a minha vida no século passado. Sem celular, sem internet, sem TV a cores (aliás sem TV até os 14 anos). Um vida real e divertidíssima!!

Por conta das minhas atividades profissionais, diversas vêzes tive atritos com a justiça ou com aqueles que se sentiam de alguma forma prejudicados pelo exercício de minhas funções - por vêzes chegando às vias do fato... - Assim sendo, pela convivência com advogados(meus e dos adversários)e a necessidade de ter que me defender sózinho acabei por conhecer algumas manhas e artimanhas jurídicas.

Por volta de 1980 tive que pegar umas dicas de direito líbio para liberar uns tratores...

Comentário de Fadel David Antonio Tuma Filho em 5 julho 2010 às 11:00
Trata-se de um anacronismo em pleno século XXI. Advogado, somente bacharel, não é um doutor como querem alguns advogados, promotores, juizer e delegados de polícia. Qualquer lei ou decreto do tempo do Pacto Colonial (D. Maria, a Louca) ou de D. Pedro I (período Imperial), perdeu o valor com o advento da República. Doutor é quem possui doutorado, com tese inédita defendida frente a uma banca de 5 doutores (incluido o orientador) e homologada pelo Reitor de Universidade reconhecida. Falo TESE com os critérios do método científico e não aos processos judiciais como querem alguns advogados (processo judicial não é uma tese científica, pois não tem como base o método científico) e juiz não é pessoa competente e legal para conferir o título de doutor a um bacharel em Direito. Ademais, o título de doutor é um registro legal (diploma onde se lê: DOUTOR EM...) reconhecido no mundo inteiro. Enquanto um bacharel, seja de direito, medicina ou qualquer outra profissão legal, é tão somente bacharel. Advogado é tão somente advogado aqui e no resto do mundo. Não será reconhecido como DOUTOR na Europa e nos EUA, por exemplo. Será apenas advogado e só. Não existe doutor por tradição, isso é besteira, anacronismo, ignorãncia, boçalidade e certamente falsidade ideológica.
Comentário de Jane Rosana Cassol em 10 março 2010 às 17:20
São João del-Rei, MG

8 de janeiro, dia da Deusa Justiça segundo o calendário pagão. Ela foi conhecida na Grécia antiga pelo nome de Thêmis e em Roma pelo nome de Justitia. Thêmis é filha de Urano e de Gaia, é a segunda mulher de Zeus. Foi gerada pelas Moiras junto com Nêmesis, — a deusa da Ética. Não é coincidência. É proposital. E serve para que lembremos também que a Justiça nasceu junto com a Ética e dela é indissociável. Sinal claro, na Mitologia Grega, que a Justiça e a Ética são inseparáveis, apesar dos positivistas de agora bradarem que seja possível uma “justiça separada da ética”.

A Justiça, essa divindade temível, era representada até o sec. XIX como uma mulher em pé, de olhos abertos, e espada em riste. O simbolismo era tão forte que até nas representações cristãs barrocas o padrão se repetia com insistência. Quando muito, havia discrepância apenas quanto ao sexo de quem empunhava a espada e a balança por razões de dogmática cristã.

Cada símbolo pagão tinha um porquê. O mesmo se dava em relação à deusa Thêmis. A Justiça era representada em pé, jamais sentada porque ela é ação, atitude. Estar sentada significaria sua negação, pois daria impressão de que ela não está pronta para agir diante do que lhe aparece. Portanto, ela estava sempre de pé, com uma perna flexionada para frente e outra levemente para trás, ou seja: prontíssima para se defender e atacar a qualquer sinal de ameça ou de desobediência.

Thêmis não tinha vendas nos olhos. Ela via tudo, ouvia tudo, percebia tudo na mais íntima profundidade. Aliás, ela não tinha nem sobrancelhas, nem cílios, nem pálpebras Ela jamais dormia motivo pelo qual dispensava as pálpebras. Ela enxergava na luz e no escuro, razão porque dispensava os cílios e as sobrancelhas. Thêmis é sempre atenta, sempre ciente, penetra tudo e todos sem engano.

Na imagem original, a espada de Thêmis estava sempre em riste, preparada para golpear imediatamente os que não se adequassem aos ditames da Justiça.

A balança, sempre acima da espada, indicava que a força que ela detinha subordinava-se totalmente às leis universais de equilíbrio ditadas pelo pai Urano e pela mãe Gaia, enfim: pela Sabedoria e pelo Entendimento! E também indica as qualidades da Justiça. De sua mãe Gaia, ela herdara a estabilidade, a solidez e a segurança vitais para a vida organizada e saudável em qualquer sociedade. De seu pai Urano, ela herdara a Força e a Ação indispensáveis para que a Justiça tenha efetividade em qualquer lugar. A Justiça é a mãe das Horas, outras divindades gregas. E não é em vão. Significa abertamente que a Justiça é o fundamento da progressão temporal ordenada em todas as sociedades. Sem a Justiça, tudo, até o tempo, dissolve-se em caos. Os gregos representaram a Deusa Thêmis numa constelação, hoje conhecida como Libra, a mesma do famoso signo zodiacal.

A Justiça vestia-se de branco porque ela era pura. Ela não mostrava suas partes íntimas como outras deusas porque ela era imaculada. Uma espécie de mãe virginal que apesar de ter filhos, permanecia intocada, inviolada. Simbolismo semelhante ao da Santíssima Virgem Cristã.

A representação dessa Deusa tão augusta só mudou no séc. XIX com a predominância da mentalidade positivista. O positivismo acusou os mitos de serem “falsos”, aliás, acusou todas as religiões de serem “falsas” e tentou implantar o império da ciência sobre a “superstição”. Eles entendiam por superstição tudo que não se enquadrava no limitado “método científico”, ainda aceito por muitos como “única forma” de conhecer o mundo. Uma verdadeira viseira de asno para se estudar a realidade. Quem conhece viseira sabe que ela impede o animal de olhar para os lados e de se assustar com a diversidade que há no mundo. Enfim: a viseira impede o asno de descobrir que há muitas coisas fora da área de visão “permitida” pelo dono. O positivismo pregava de modo fanático e insano a “supremacia da ciência”. Tanto que um de seus percussores, Auguste Comte, fundou a “religião da humanidade” colocando literalmente as ciências como “divindades”. É paradoxal ele ter dado o nome de “religião” para algo totalmente irreligioso. Consequentemente, não me admiro de Auguste Comte ter morrido louco.

Como reflexo dessa mentalidade limitada e dessa loucura de época que ainda vigora em vários lugares, os positivistas alemães, a partir do séc. XIX, mudaram a imagem da Justiça para se tornar mais “racional” e “moderna” conforme o pensamento deles. E, ironicamente, deram-lha uma venda, semelhante a da viseira de asno com a qual formularam o “método científico”.


E hoje, irônica e tragicamente, o Brasil tem uma imagem da deusa Justiça fiel ao monstro que eles criaram.

Temos uma justiça cegada de propósito com uma venda nos olhos. Uma justiça incapaz de penetrar fundo nas coisas. Em outras palavras: superficial e, consequentemente, fácil de ludibriar. Uma justiça sentada, enfim: passiva, sem ação, lenta, incapaz de agir rápido diante dos fatos que lhe aparecem. Uma justiça com a espada abaixada, ou seja: uma justiça sem poder, sem efetividade, sem capacidade de impor suas decisões. Uma justiça de seios à mostra, disponível a qualquer aventureiro que queira usá-la para finalidades indignas, servis

E mais. É a imagem de uma justiça sem forma humana. Enfim: estranha aos homens, afastada deles, incompreensível e insensível aos seres humanos comuns. Uma imagem de formas desproporcionais, onde curvas e retas lembram mais um golem que um ser humano. Enfim: uma Justiça desarmônica e destoada do tempo e de seu significado. Uma justiça desfigurada por uma razão que se julgou acima da Divindade. Enfim: uma justiça que esqueceu de suas fontes, de sua história e do que ela devia representar.

E, o pior: uma justiça que perdeu a balança! Que perdeu sua alma, que perdeu a conexão vital e indispensável com a Sabedoria e o Entendimento, com a Ação e a Estabilidade, os pilares máximos que deveriam sustentá-la e guiar todos os seus passos.

Portanto, que o dia 8 de Janeiro, Dia da Deusa Thêmis, dia da Deusa Justitia, seja o dia que cada um de nós, servidores da Justiça, saiba resgatar o valor que ela representa. Valor muito além das viseiras positivistas. E, consequentemente, que cada um de nós continue a luta para restaurar a verdadeira Justiça: de pé, de espada em riste e de olhar atento!

Sebastião Fabiano Pinto Marques

 

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A Oeste do fim do mundo

Está em cartaz nos cinemas brasileiros a co-produção Brasil-Aregentina, "A Oeste do fim do fo mundo", de Paulo Nascimento.

Sinopse: Leon (César Troncoso) é um homem introspectivo que vive em um velho posto de gasolina, perdido na imensidão da estrada transcontinental entre a Argentina e o Chile. Seu único amigo é Silas (Nelson Diniz), um brasileiro que volta e meia o visita para trazer peças para consertar a moto dele. Um dia, a paz de Leon é abalada com a chegada de Ana (Fernanda Moro), uma mulher que escapou da tentativa de abuso sexual de um caminhoneiro com quem tinha pego carona. Sem ter para onde ir e no meio do deserto, Ana recebe abrigo de Leon inicialmente para apenas um dia. Só que o tempo passa e ela não consegue sair do local.

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Felipe II: confira na íntegra a tese de doutorado do historiador José Carlos Vilardaga: "São Paulo na órbita do Império dos Felipes: conexões castelhanas de uma vila da América Portuguesa durante a União Ibérica (1580-1640)". O trabalho foi defendido em 2011 na Universidade de São Paulo.

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