EXPERIÊNCIA SOCIALISTA NA VENEZUELA E BOLÍVIA

[Alcebíades de Lima Oliveira]

- O que explica os 10 anos anos de Revolução Bolivariana no contexto histórico da américa latina e do mundo?
- Que explicação política-social às 15 eleições (Referendos) e 14 vitórias, forma democrática de participação direta popular?
- Experiências populares cada vez mais praticadas na Venezuela e Bolivia, que deveriam ser estendidos e praticados em outros paises?
Afinal, um processo revolucionário são mudanças de natureza política, economica e social.

[Alcebíades de Lima Oliveira]

O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI
Nesta uma década, Hugo Chávez, que chegou ao governo sem contar com partidos estruturados e movimentos sociais consistentes, enfrentou enormes obstáculos. Além dos problemas estruturais de um país miserável, ele foi alvo da fúria das elites racistas, das conspirações do imperialismo e do cerco da mídia. Com base no apoio popular e num núcleo nacionalista das forças armadas, ele derrotou o golpe de estado de abril de 2002, o locaute petroleiro de dezembro/janeiro de 2003 e incontáveis iniciativas de desestabilização do seu governo. Segundo pesquisa recente, atuam no país 271 organizações não-governamentais financiadas pelos EUA e com propósitos golpistas.
"A palha e o furacão revolucionário"
Num processo radicalizado, ele insistiu na via democrática, ao contrário do que alardeia a mídia. Hugo Chávez enfrentou e venceu três eleições presidenciais (1998, 2000 e 2006), três referendos constitucionais (dois em 1999 e outro em 2004), quatro pleitos executivos (2000, 2004, 2005 e 2008) e dois legislativos (1999 e 2005). Na mais recente disputa, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou 17 dos 23 governos estaduais e 233 prefeituras (80% das existentes). Nesta trajetória, ele sofreu apenas uma derrota, no referendo de dezembro de 2007.
A cada nova vitória, Chávez foi firmando sua convicção no projeto bolivariano. "Eu sou apenas uma débil palha arrastada pelo furacão revolucionário", explica. Após derrotar o golpe de 2002, ele exonerou os generais golpistas e acelerou os programas sociais. Com a derrota do locaute, ele demitiu a casta de diretores e gerentes endinheirados e assumiu, de fato, o comando da poderosa empresa de petróleo da Venezuela - a PDVSA. Ele também enfrentou a ditadura midiática, não renovando a concessão pública da RCTV e incentivando rádios e TVs comunitárias. A partir da eleição presidencial de 2006, Chávez anunciou sua idéia híbrida do "socialismo do século 21".
Mudanças políticas radicais
Vários fatores explicam os avanços da revolução bolivariana, com seus ziguezagues e lacunas. A primeira é a radical mudança política no país, com o governo apostando na participação ativa das camadas populares - na chamada democracia protagônica. Através dos comitês bolivarianos, das missiones (programas sociais sob controle da sociedade) e dos conselhos, há um enorme esforço pedagógico para envolver os "excluídos". Na retaguarda deste processo movimentista aparecem as forças armadas. "Nossa revolução é pacífica, mas não é desarmada", enfatiza sempre Chávez.
O debate político na Venezuela é dos mais intensos e democráticos. As sucessivas eleições e as várias instâncias de participação popular procuram superar a fragilidade dos movimentos sociais e a debilidade de um processo centrado num único líder. Nesta empreitada se dá a guerra contra a ditadura midiática. Balanço recente indica que, além dos quatro veículos estatais, hoje já existem 250 rádios comunitárias, 24 emissoras de TV sob controle popular, 300 periódicos alternativos e uma potente rede de internet - de 640 mil usuários em 2002 pulou para 4,142 milhões em 2008.
Avanços no campo econômico
Outro fator determinante para os avanços da revolução bolivariana são as mudanças no terreno econômico. Inicialmente, o processo foi até conservador, cauteloso. Com o tempo, as mudanças ganharam ritmo - com a estatização, de fato, da PDVSA, introdução de tributos sobre ganhos das multinacionais e medidas de controle do fluxo de capitais, entre outras de cunho antineoliberal. Procura-se diversificar a base produtiva do país, que continua muito dependente do petróleo, no que se batizou de econômica endógena. Há também o estímulo às cooperativas e às propriedades sociais. Com base nestas medidas, a economia cresceu em média 11,2% nos últimos cinco anos.
Na fase recente, a revolução bolivariana acelerou o processo de estatização de áreas estratégicas, comprando empresas privadas na telefonia (Cantv), energia (AES), siderurgia (Sidor) e bancos (Santander). A proposta do "socialismo do século 21" ainda é uma peça de propaganda. Diante da grave crise mundial do capitalismo, que afeta duramente o preço e o volume das exportações de petróleo, o governo tenta atrair o chamado setor produtivo. Em julho passado, promoveu um encontro com 300 empresários e lançou um forte programa de subsídios às empresas. Há muita polêmica sobre o lançamento de uma nova NEP, a exemplo do ocorrido na revolução soviética.
A força dos programas sociais
O que dá forte impulso à revolução bolivariana, porém, são os programas sociais implantados nestes 10 anos. Três reportagens recentes - "Uma década de Chávez", da revista Carta Capital; "Chávez, as dez vitórias e a mídia", do jornal mexicano La Jornada; e "A nova Venezuela do presidente Chávez", do periódico francês Le Monde Diplomatique - evidenciam o esforço do governo para melhorar a vida da sua população. A oligarquia racista, a imperialismo e a mídia venal até hoje não entenderam estas mudança. Vale à pena listar alguns dados do período 98-07:
- Miséria extrema: baixou de 20,3% para 9,4%;
- Pobreza: de 50,4% para 33,07%;
- Diferença entre riqueza/pobreza: de 28,1% para 18%;
- Mortalidade infantil: de 21,4 para 13,9 para cada mil nascidos vivos;
- Desemprego; de 16,06% para 6,3%;
- Salário mínimo: de 154 dólares para 286 dólares, o mais alto da América Latina;
- Aumento do poder aquisitivo: 400%;
- Investimento na educação: de 3,38% para 5,43% do PIB;
- Educação básica: de 89,7% para 99,5% das crianças;
- Educação superior: de 21,8% para 30,2% dos estudantes;
- Investimento em saúde: de 1,36% para 2,25% do PIB

[Fernando]

Vou discordar um pouco do autor do tópico.

Sim, Bolívia e Venezuela são exemplos no que dizem respeito à maior participação política e das conquistas sociais. São possivelmente ótimos exemplos no que diz respeito à ação política contra o avanço liberal da década passada!

Mas...socialismo, de fato, ainda não sei mesmo se pode se definir assim. Como o texto mesmo fala, "socialismo do século XXI" ainda é uma peça de propaganda. Existem muitas empresas de iniciativa privada na Venezuela e na Bolívia ainda hoje (principalmente na Venezuela, é verdade) e, apesar do controle político dos governos na economia do país, elas continuam existindo. A propriedade privada, por exemplo, ainda é uma realidade com a qual ambos países não conseguiram romper...

Acho que nada impede que a esquerda defenda as experiências na Venezuela e na Bolívia...mas deve se ter em mente que o socialismo não pode ser apenas peça de propaganda, por mais mobilizadora que ela seja.

[Alcebíades de Lima Oliveira]

Caro amigo Fernando,
Concordo plenamente, propaganda e populismo não leva ao socialismo, sim as transformações sociais e economicas.
Analisemos a participação popular e os avanços sociais nos governos da Venezuela e Bolívia.
valeu a contribuição.
Abraços. Alcebíades.

[Luiz Lima]

Caríssimos,

A problematização proposta pelo Fernando é oportuna e importante. Gostaria de trazer a todos um artigo de Guillerme Almeyra, editorialista do jornal "La Jornada", publicado no sítio "Rebelión" (pode ser encontrado na ligação http://www.rebelion.org/noticia.php?id=81047&titular=la-encruci...).

La encrucijada venezolana

Guillermo Almeyra
La Jornada


Las urnas le han dado un nuevo triunfo al gobierno de Hugo Chávez. Espero que así pueda enfrentar mejor las grandes dificultades que Venezuela deberá superar en los próximos años.

Porque lo que está en juego no es el problema de si se puede relegir o no un presidente (Franklin D. Roosevelt, la Thatcher, Reagan, Mitterrand, Bush, fueron relegidos sin que nadie hablase de “dictadura”), entre otras cosas porque en Venezuela existe la posibilidad constitucional de realizar un referéndum revocatorio a mitad del mandato presidencial, sacándolo del gobierno si el pueblo así lo decidiese. Lo que en realidad la derecha quiere sabotear por todos los medios, electorales o no, es la propiedad estatal de las palancas fundamentales de la economía venezolana, el carácter antimperialista de una política exterior dirigida a formar un bloque latinoamericano para lograr un desarrollo regional independiente de Estados Unidos y la política de alianzas que de eso se desprende (con los sectores obreros, campesinos y populares, en lo interno, y con los adversarios de su enemigo de Washington, en lo internacional). La disputa, por lo tanto, expresa un agudo conflicto político y de clases entre, por una parte, los sectores ligados al capital financiero internacional o de él dependientes y, por otra, los que confusamente intentan utilizar el Estado para llevar a cabo un capitalismo de Estado con políticas de transformación social e incluso de organización de gérmenes de poder popular basados en la democracia directa.

Conviene tener presente que, en primer lugar, Venezuela depende del precio del petróleo en el mercado mundial y que la estatización de Pdvsa no rompió esa dependencia aunque le dio al Estado la renta que antes se llevaban las trasnacionales. Los planes de Chávez en América del Sur, en el Caribe, con Cuba, para el propio desarrollo nacional venezolano, dependen de este modo de precios que, dada la crisis mundial, seguirán estancados o bajarán aún más. La fuga de divisas y la guerra de las grandes compañías contra el estatismo agravarán la situación económica. En esas condiciones se votó la reforma de la Constitución para posibilitar la relección de Chávez (y de los gobernadores, muchos de ellos opositores), y en el 2010 se elegirán los nuevos miembros de la Asamblea Nacional, que hoy es chavista pero que mañana podría no serlo, al menos en la proporción actual.

Por otra parte, el conflicto es aún más agudo porque Venezuela –además de tener una posición de rentista petrolera que permitía a una amplia clase media no productiva importar lo que quisiera y desalentaba la producción y la productividad en todos los sectores–, debido a las dictaduras o al pacto corrupto de Punto Fijo entre los partidos que falsamente decían ser “socialdemócratas”, nunca conoció la educación democrática y, menos aún, la participación popular organizada en la toma de decisiones.

Tampoco hay una orientación clara si hacia una alianza con el sector “patriótico” de los empresarios o con los intereses de los sectores populares. Chávez, por ejemplo, otorgó créditos baratísimos para favorecer a los empresarios nacionales, pero el grueso del capital está en manos de las trasnacionales, que lo odian y lo desprecian al igual que los escuálidos de la oposición, y la mayoría de los empresarios es, por razones de clase, antichavista, y los pocos de ellos que están ligados al régimen –la famosa boliburguesía o burguesía bolivariana– lo están porque aprovechan las brechas en el Estado para practicar y fomentar la corrupción y enriquecerse sin escrúpulos ni principios sociales.

Por otra parte, los grandes progresos de la democratización en el campo de los derechos (referéndum revocatorio, propuesta de creación o revocación de leyes por medio de referendos populares), las estatizaciones de las empresas fundamentales, los planes y acciones masivos de educación y salud, dependen en buena medida de la organización del apoyo popular a Chávez y no solamente del aparato estatal. Pero esa organización es incipiente, el Partido Socialista Unido Venezolano mismo ha sido creado recientemente y lo fue desde el poder estatal y sus dirigentes reciben la presión de éste pero también la de la base (que le da un margen de independencia). Además, los consejos comunales, misiones y organismos de poder popular, así como los sindicatos, enfrentan la oposición del poder militar, centralizado y vertical por definición, y de la excesiva centralización estatal, que dificulta enormemente su desarrollo. Existe incluso el peligro de que ese verticalismo aumente para tratar de enfrentar con métodos burocrático-militares la crisis económica, los éxitos electorales de la derecha antichavista y la creciente y tremenda ineficiencia y corrupción en diversos sectores estatales, dejando en segundo plano lo único eficaz, o sea el desarrollo de la autonomía y la autogestión obrera y campesina.

Para colmo, como todos los gobiernos llamados “progresistas” de América Latina, el de Chávez se guía por indicadores económicos capitalistas como el aumento del producto interno bruto o de la producción y por la cantidad de divisas en el banco central, en vez de utilizar la crisis como un reto a la creatividad, desarrollando experiencias de producción en armonía con el ambiente en las zonas campesinas y de autogestión en la producción de viviendas y en la producción industrial, y no utiliza el control estatal para dar golpes mortales a los especuladores y a los importadores de productos innecesarios y muchas veces inútiles y dañinos despilfarrando divisas cada vez más escasas. El conflicto a resolver será difícil, porque lo esencial –el reforzamiento de la organización y de la conciencia de los sectores populares– aún está por hacerse.

[Alcebíades de Lima Oliveira]

Caro Luiz Lima,
valeu a intervenção, importante contribuição do texto. a relação e o controle economico por parte do estado poderá repetir erros do socialismo de estado, o caminho seria a auto-organização, gestão e controle por parte dos setores mais conscientes e organizados da sociedade. A prática social de mobilidade e participação popular é muito importante à um novo modelo e projeto político economico, viável e sustentável em níveis sociais e ambiental.
abraços. Alcebíades.

[Alcebíades de Lima Oliveira]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu, ontem, que os ''alimentos do povo são sagrados''. E instou todos os venezuelanos a apoiarem a luta contra o açambarcamento. Também ratificou que qualquer espaço ocioso no País passará por intervenção e será entregue à população. Nesse sentido, deu prazo de duas semanas para que a Coca Cola saia de um terreno no oeste de Caracas, onde o governo pretende construir casas populares.
''Vamos todos apoiar Eduardo Samán, o ministro do Comércio, na sua luta contra o açambarcamento'', pediu o Chefe de Estado, durante ato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em Caracas.
Na semana passada, Chávez autorizou a intervenção nas empresas produtoras de arroz do País, alegando que elas não tem cumprido regras governamentais.
A primeira intervenção aconteceu na fábrica de arroz Primor, pertencente à empresa Polar, maior produtora de alimentos da Venezuela.
''Estas intervenções têm a finalidade de garantir ao povo venezuelano a produção regulada do arroz'', explicou o ministro da Agricultura e da Terra, Elías Jaua. Segundo ele, a iniciativa do governo se deve ao fato de as insdústrias terem criado um mecanismo para fugir do tabelamento do governo - que só inclui o arroz branco tradicional - produzindo o arroz em versões ''saborizadas''.
Jaua informou que algumas empresas deixaram de produzir o arroz convencional e outras tem destinado cerca de 90% da produção ao tipo ''saborizado''.
Nesse sentido, Chavez advertiu mais uma vez que, caso as empresas afetadas pelas intervenções tentem parar a produção do arroz, poderá expropriar todas as plantas, passando-as de propriedades privadas a propriedades sociais.
Terrenos ociosos para o povo
O presidente da Venezuela também sinalizou que poderá intervir em latifúndios do País. E fixou um prazo para que a Coca Cola desocupe de maneira voluntária uma área no município de Libertador, utilizada como estacionamento.
''Se não desocuparem voluntariamente, eu mesmo irei desalojá-los'', disse o governante. Para ele, os latifúndios já não devem existir na Venezuela. Chávez solicitou aos governadores de todo o País que se incorporem à luta pela construção de um novo espaço geográfico. E anunciou que o Governo Nacional intercederá em outros latifúndios nos Estados de Carabobo, Aragua, Yaracuy e Miranda.
Agências Latinas

[Alcebíades de Lima Oliveira]

Nacionalizações
O governo da Venezuela, anunciou a nacionalização de uma das maiores instituições financeiras do país, o Banco da Venezuela, que pertence ao grupo espanhol Santander. Também informou que divulgará, no próximo sábado, um pacote de medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial.
As declarações transmitidas pelo canal estatal Venezolana de Televisión, Chávez explicou que as ações contra a crise fazem parte do chamado "pacote chavista", que será anunicado neste sábado. "O povo deve assumir a magnitude da crise mundial e seu impacto sobre a Venezuela", afirmou o presidente, em referência à queda do preço do petróleo, qualificada como "dramática".
"O governo vai trabalhar para defender os interesses do povo, não os da oligarquia nem da burguesia", pontuou Chávez, sem dar mais detalhes sobre o pacote.
"Anuncio a nacionalização do Banco da Venezuela com o objetivo de reforçar o sistema bancário público do país", disse o presidente.
O ministro de Finanças, Ali Rodriguez, afirmou que o governo e o grupo espanhol Santander mantinham uma "excelente relação", mas não haviam chegado ainda a um acordo sobre a nacionalização.
A estatização do banco se somará a outras que o governo venezuelano vêm tomando nas últimas semanas, após prometer "aprofundar" a revolução bolivariana.
O governo retomou as expropriações de terras ociosas e determinou a estatização da produção de arroz da multinacional norte-americana Cargill. As estatizações dos setores considerados estratégicos, porém, ocorrem desde 2007.
A partir deste período, foram nacionalizadas as companhias de telecomunicações e de eletricidade, a faixa petrolífera do rio Orinoco, a maior indústria siderúrgica do país e três empresas de cimento. Em todos os processos, o governo pagou pela aquisição das empresas.
Fonte: Agências Latinas. 19/2/2009.

[Alcebíades de Lima Oliveira]

Programa educacional cubano para universalizar ensino primário da Bolívia.
O governo da Bolívia, inaugurou neste domingo (22/2/09) um programa audiovisual cubano com um objetivo ousado: universalizar a educação primária. A medida vem meses após a declaração de que seu país, a Bolívia, está livre de analfabetismo.
O programa iniciou-se na localidade de Chipaya, no departamento andino de Oruro. O ato de lançamento contou com a participação do preseidente Evo Morales, o ministro da Educação, Roberto Aguilar, e do embaixador cubano em La Paz, Rafael Dausa,
O programa recebeu o nome de Yo Sí Puedo Seguir. É um método audiovisual criado por pedagogos cubanos com aulas de espanhol, matemática, ciências naturais, geografia e história.
Na Bolívia, o programa deve contar com 23,3 mil pontos de educação, com 50 mil professores que pretendem fazer com que até um milhão de bolivianos completem um ciclo de dois anos no qual receberão uma educação equivalente ao primário.
A Bolívia foi o terceiro país da América Latina a ser declarado livre do analfabetismo após aplicar o programa audiovisual cubano. A partir dele, aprenderam a ler aproximadamente 827 mil pessoas.
Fonte: Agências Latinas

[Alcebíades de Lima Oliveira]

Colegas,
A condução política nacionalista do controle do estado pelos governos da Venezuela e Bolívia, podem serem incluídos no contexto de resistência ao imperialismo na América Latina, a implementação da retomada da força do Estado sobre o sistema de capital, já que não é mais possível o Estado continuar sendo regulador dos grandes negócios em detrimento duma política econômica que vai ao encontro dos interesses sociais.
Não seria afirmar que exista um socialismo, principalmente na Venezuela, o país continua sendo capitalista, o poder econômico não é do governo, mas sim de quem controla os meios de produção., para isso..., seria necessário haver uma mudança na natureza do Estado, um processo revolucionário protagonizado pela sociedade, o coletivo dos trabalhadores organizados teria controle sobre os meios de produção e fariam parte do poder político.
Mesmo assim, as iniciativas e medidas populares adotadas na Venezuela e Bolívia, vêm defendendo os interesses da classe trabalhadora, principalmente dos efeitos nefastos da crise do sistema globalizado.
Abraços. Alcebíades.

[Rafael Maranhão]

Complementando a citação do Alcebíades, acredito que esse controle do Estado se daria de forma mais original com iniciativas políticas que de fato caracterizam o sistema socialista. Uma Revolução armada? Poder nas mãos dos trabalhadores? Segundo Marx e Engels, só uma país industrializado poderia de fato criar a uma revolução nesses padrões. Essa tentativa socialista na Venezuela e na Bolívia pode representar uma ameaça a democracia na América latina e numa projeção, pode alterar a estabilidade nas relações com os Estados Unidos. Enquanto o G20 se reúne, Hugo chavez direciona seus interesses no Irã. A coca-cola e o Mc donalds têm sido perseguidos no território venezuelano. Características fortes de um sistema socialista que tem a PRETENSÃO de se colocar como uma barreira a altura da grande potência. Daqui a alguns anos, com esse monopólio chavista, pode-se pensar em novos conflitos ideológicos entre Capitalismo e Socialismo.

Até mais!

[Ernesto Neto- CUBA LIVRE]

Hugo Chavez começou seguindo a risca o que determina a cartilha de um ditador: perseguição ferrenha a opositores políticos; censura a meios de comunicação; populismo nacionalista. Mas no fim o que menos importa a Chavez é o tipo de regime: socialista ou capitalista. O importante é eternizar-se no poder.
Chavez elegeu um INIMIGO EXTERNO (EUA) para tirar o foco do principal: O NASCIMENTO DE MAIS UMA DITADURA LATINO-AMERICANA; -mais uma.

[Alvaro Pacheco Rodrigues]

Banco do Sul

A grande imprensa brasileira mostrou que não está nem aí para a independência econômica, política e social sul-americana, na medida em que esconde fatos importantes como a criação do Banco do Sul, que líderes sul-americanos e africanos, anunciaram na Venezuela, no final de semana.

O Banco do Sul captará recursos internos e externos, para dispor de liquidez capaz de emprestar a juro baixo, graças à garantia disponível do potencial sul-americano, que neste momento desperta a atenção mundial. Com um capital inicial de 20 bilhões de dólares, o primeiro banco sul-americano tem o propósito de abrir a possibilidade de que a dependência externa da América do Sul e da África comece a ser revertida. No âmbito sul americano, poderá ser o primeiro passo para a adoção de uma moeda única (tipo o Euro), que teria como lastro riquezas reais, e não a ficção monetária em que se transformou dólar americano, exposto aos desgastes dos déficits fantásticos de Tio Sam.

Essa riquezas reais são, principalmente, petróleo, energia, terra, alimentos, biodiversidade, base industrial forte, minérios, classe trabalhadora em escalada de organização, capaz de mobilizar-se pela distribuição da renda, que é indispensável para aumentar o poder do mercado interno etc.

O maior empresário da América do Sul no momento, Eike Batista, filho de Eliezer Batista, o maior conhecedor da geopolítica estratégica-continental sul-americana, criador da Companhia Vale do Rio Doce, entende ser o continente sul-americano, especialmente o Brasil, o celeiro da nova riqueza global. Por isso, investe tudo que tem por aqui, enquanto desdenha possibilidades de promissoras oportunidades em outras partes do mundo. Como ele, outros vão pelo mesmo caminho, todos sob o olhar dos chineses, que estão apostando firme neles. E mega-investidores globais, como Warren Buffett, recomendam aos aplicadores nos fundos de investimentos que não façam outra coisa senão jogar suas reservas no potencial dos emergentes, com destaque para os países sul-americanos.

Mas a nossa mídia preferiu silenciar, provavelmente porque a idéia do Banco Sul partiu, inicialmente, do presidente venezuelano, Hugo Chaves, que jornais como O Globo e revistas como Veja não cansam de denegrir.