Qual o real objetivo do apartheid?

[Rogério Guedes Barbosa]

Qual era realmente a finalidade do apartheid na África do Sul?O regime queria transformar a África do Sul em um país de maioria branca?E se ele foi tão benéfico para o país, como afirmam alguns, por que sofreu pressão internacional?

[Marcelo Gomes da Silva Bruno]

Rogério,

 

  A colonização europeia na África do Sul teve início  no século XVII e, a grosso modo, divide-se em duas grandes fases. Primeiro, a ocupação holandesa da colônia do Cabo entre 1652 e 1806, quando a população branca residente era muito pequena e se miscigenou em parte com os Khoi/San e com escravos trazidos da Malásia e Indonésia. Depois, a partir de 1806, a ocupação britânica, quando o povoamento europeu aumentou consideravelmente e, às custas da conquista de território das tribos africanas,  estendeu-se para o norte e para o leste (até o Oceano Índico), com colônias inglesas (Cabo e Natal) dividindo espaço com repúblicas bôeres independentes (Transvaal e Orange), essas últimas fundadas por pioneiros descendentes dos primeiros colonos holandeses, também chamados "africâneres" ou "africânderes". Em 1910, as colônias inglesas e as ex-repúblicas bôeres foram unificadas em um único "dominion" semiautônomo da Coroa britânica, a chamada União Sul-Africana, com constituição (monarquista) semelhante à do Canadá ou da Austrália, mas incorporando a discriminação racial.

 

 Na colônia britânica do Cabo no período anterior à criação da União Sul-Africana, não havia na verdade apartheid institucionalizado. Brancos, negros e mestiços ("Cape coloureds") eram iguais perante a lei civil e criminal, e o direito de voto, apesar de condicionado como era comum no século XIX  a critérios de renda e escolaridade, não era entretanto baseado em raça. Negros e pardos "ricos" tinham portanto direitos políticos iguais aos dos brancos. Na prática porém, havia obviamente poucos pardos e quase nenhum negro "ricos". A discriminação racial não era então propriamente legal, mas sim econômica, ao estilo do Brasil. A escravidão entretanto foi abolida no Cabo e em todas as colônias inglesas no mundo muito antes do Brasil (1834).

  Nas repúblicas bôeres por outro lado, predominava  a visão de "desenvolvimento separado das raças" e "desigualdade no Estado e na Igreja". Os negros nunca puderam votar no Transvaal e Orange e não podiam adquirir terras, podendo no máximo ser arrendatários ("tenants") em fazendas de propriedade dos brancos (prática depois proibida no apartheid).

  Estritamente falando, o apartheid nasceu da visão bôer de "separação das raças" e de uma África do Sul fechada aos "uitlanders" (estrangeiros). Em retrospecto, entretanto, não se podem eximir de culpa os políticos ingleses do início do século XX.  A Guerra Sul-Africana de 1899-1902, travada entre os britânicos e as repúblicas bôeres, teve um impacto político na Inglaterra na época semelhante ao da guerra do Vietnã nos EUA nas décadas de 1960 e 1970. Os ingleses estavam tão ansiosos por apaziguar os bôeres que cometeram o erro de imaginar que poderiam resolver o "problema sul-africano" da mesma forma que haviam lidado com os franceses no Canadá, i.e. com a criação de um "dominion" semiautônomo na África do Sul com divisão do poder entre brancos de língua inglesa e holandesa, ignorando completamente a população nativa que, na época, já era 70 % da população nacional.

  Em última análise, o modelo constitucional de 1910 sancionado pelo Império Britânico, com um estado unitário, supremacia parlamentar e um parlamento exclusivamente branco, criou as condições necessárias para que os bôeres, que eram a maioria entre os brancos (aproximadamente 60 %), impusessem sua visão da "questão racial" em oposição ao liberalismo inglês do Cabo, consolidando a partir da década de 1940, o apartheid na forma como viemos a conhecê-lo historicamente.

 No seu extremo ("grande apartheid"), o regime de segregação acabou não significando apenas que negros não podiam votar, residir ou comprar terras em áreas brancas, exercer certas profissões, frequentar escolas brancas, ou casar-se com pessoas de outras raças. Significava também que os negros eram estrangeiros na própria África do Sul , pois sua cidadania era vinculada não à República Sul-Africana (criada em 1961 em substituição ao "domininion" britânico monárquico), mas sim aos "bantustões", estados negros artificiais nominalmente autogovernados cuja área se restringia entretanto a apenas 10 % mais ou menos da área do país e que, na prática, eram satélites da república branca que controlava sua defesa e relações internacionais.

 

[João Gabriel Oliveira Martins]

Convém não esquecer que os negros sul-africanos tinham um nível de vida superior aos de os outros negros em países já tinham obtido a sua independência. Portanto o apartheid não foi assim tão mau para os negros como muitos dizem.

   E em relação às republicas bóeres do século XIX, se foram estados criados pelos bóeres, era normal que só os bóeres tivessem direitos políticos, ora bolas...

[Fernando Leite Velho]

A essa forma de ver, sempre respondi que é melhor um homem roto e esfarrapado, mas livre, que um escravo em libré. O apartheid nâo tem que ser medido em se era bom ou mau para os negros, era um regime racista que negava direitos aos ancestrais donos da terra e, como tal, era injusto. Felizmente terminou... Os boers foram derrotados no Transval pelos ingleses e muitos se refugiaram no sul de Angola, onde ainda hoge, na Huila, se podem ver vestigios raciais na populaçâo local, e há campas com os nomes holandeses destes boers- conheci alguns. O último presidente branco sul-africano tinha origem em Angola.

[jucemir rodrigues da silva]

“Qual era realmente a finalidade do apartheid na África do Sul?”

Supondo que não se trata de uma pergunta retórica,que tal se tu mesmo respondesses à tua questão?

A partir daí poderíamos, quem sabe, discutir alguma coisa.

[Fernando Leite Velho]

Porque era um regime racista e nunca aceitou partilhar o poder com a maioria negra. Por isso foi combatido pela comunidade internacional. O fim do apartheid teve como escenário a guerra de Angola. A coligaçâo de tropas cubanas e do governo angolano- FAPLAS, na batalha de Cuito Cuanavale, em 1987/88, ver:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Cuito_Cuanavale -infligiram grande derrota ao exército da África do Sul, obrigando o governo de Pig Bota a um acordo que culminou com a independencia da Namibia e o fim do regime rácista sul-africano:  "Em Dezembro de 1988 o MPLA e a UNITA, assinaram o Acordo Tripartido na cidade de Nova Iorque, acordando com a retirada das forças estrangeiros do conflito angolano^[35], levando, consequentemente, à independência da Namíbia e à democratização da África do Sul, culminando com o fim do regime do Apartheid^[9]." in weikipedia

Vivi os preparativos para essa grande batalha, que se iniciaram ainda em finais de 1979, com grande desembarque de material de guerra e misseis SCUD, que levou a aviaçâo sul-africana a bombardear por várias vezes o porto de Namibe, em Angola, e as estradas e caminho de ferro que unem este porto com as estepas do interior de Angola, tentando retrazar o inicio da grande batalha final. As tropas sul-africanas, até entâo, ocupavam parte do território do sul de Angola e possuiam hegemonia aerea, o que lhes facilitava bombardearem diversas posiçôes estratégicas e fazerem incursôes de comandos bem dentro do território angolano. Tudo isso finalizou com a batalha do Cuito Cuanavale e propiciou os acordos para terminar com a larga guerra civil de Angola em 1992, infelizmente retomada pouco tempo depois e que durou até 2002.-.-

[Fernando Leite Velho]

O Apartheid ver wikipedia:

Embora o sistema colonial fosse essencialmente um regime racista, foi nesta fase que se começaram as forjar as bases legais para o regime do apartheid. Por exemplo, na própria constituição da União, embora fosse considerada uma república unitária, com um único governo, apenas na Província do Cabo os não-brancos que fossem proprietários tinham direito ao voto.

Uma das primeiras leis adoptadas foi o "Regulamento do Trabalho Indígena" ("The Native Labour Regulation Act", em inglês) de 1911, segundo a qual era considerado um crime - apenas para os "africanos", ou seja, os "não-brancos" - a quebra dum contrato de trabalho. Ainda no mesmo ano, foi promulgada a "Lei da Igreja Holandesa Reformada" ("The Dutch Reformed Church Act"), que proibia os negros de se tornarem membros de pleno direito daquela igreja.

Mais importante ainda foi a "Lei da Terra" ("Natives Land Act") de 1913, que dividiu a África do Sul em áreas onde só pretos ou brancos podiam ter a posse da terra: os pretos, que constituíam dois terços da população, ficaram com direito a 7,5 % da terra, enquanto os brancos, que eram apenas um quinto da população, ficaram com direito a 92,5 % da terra; os mestiços ("coloured") não tinham direito à posse da terra. Esta lei determinava igualmente que os "africanos" só poderiam viver fora das suas terras quando empregados dos brancos. Passou também a ser ilegal a prática usual de ter rendeiros negros nas plantações.

Foi durante a governação pelo Partido Nacional, a partir de 1948, que o apartheid se desenvolveu, com novas leis, como a "Lei da Proibição dos Casamentos Mistos", de 1949. Pouco tempo depois, os pretos, que só podiam viver nas cidades como empregados, tinham de mostrar um "passe" sob risco de serem presos, só podiam entrar em determinadas lojas e as próprias casas-de-banho público eram para raças separadas. O seguinte é um resumo das leis racistas do apartheid:

• Emenda à Lei da Imoralidade (1950) – Com esta lei, tornou-se um crime para uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
• Lei do Registo da População (1950) - Esta lei obrigava todos os cidadãos a serem registados como pretos, brancos ou mestiços.
• Lei da Supressão do Comunismo (1950) - Esta lei tornava ilegal qualquer partido de oposição que o governo decidisse catalogar como "comunista".
• Lei das Áreas Reservadas (“The Group Areas Act”, de 27 de Abril de 1950) – Esta lei impedia pessoas de determinadas raças de viverem em certas áreas urbanas.
• Lei da Auto-determinação dos Bantu (“Bantu Self-Government Act”, de 1951) - Esta lei estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de pretos), onde eles podiam residir e ter propriedades.
• Lei da Reserva de Locais Públicos Separados (1953) - Esta lei proibia pessoas de diferentes raças de usarem os mesmos locais públicos, como bebedouros, casas de banho, etc.
• Lei da Educação dos Bantu (1953) - Esta lei especificava normas de educação diferentes para os pretos.
• Mudança do direito de voto dos mestiços na Província do Cabo (1953) – Os mestiços do Cabo passavam a poder votar apenas por quatro representantes (brancos) no Parlamento. Mais tarde, em 1968, os mestiços passaram a votar num “parlamento” separado, que servia como “grupo consultivo” do governo.
• Lei das Minas e do Trabalho (1956) - Esta lei formalizou a discriminação racial no emprego.
• Lei da Promoção da Auto-determinação dos Pretos (1958; nesta lei já não se falava de “africanos” ou “bantu”, mas de “Black”) – Esta lei estabelcia "homelands" para os pretos, que eram nominalmente independentes. Na prática, o governo Sul Africano de facto nomeava os “presidentes” destes “países”. O governo da África do Sul passou a referir-se a estes “países” como a “Constelação de Estados da África Austral”.
• Lei da Nacionalidade para os Cidadãos Pretos das Homeland (1971) – Com esta lei, os habitantes das “homelands” deixavam de ser cidadãos da África do Sul e, portanto, perdiam todos os direitos de cidadania.

[Fernando Leite Velho]

Um colega meu em Luanda, casado e pai de uma filha preciosa de 9 anos, loira e olhos azuis, vivia tranquilamente a pacata vida daquela cidade angolana, até ao dia em que a sua filha foi atropelada por um carro à saida do colégio. Este alugou uma avioneta e levou a filha para um Hospital na cidade do Cabo na África do Sul, onde os meios hospitalares estavam melhor que os de Angola... Passado um tempo, a mâe da criança foi relevar o marido que tinha que reentrar ao trabalho e, chegada ao hospital sul- africano, disseram- lhe que nâo podia entrar, pois era mulata... Quando ela disse que vinha relevar o marido no cuidado e acompanhamento da filha, meteram-nos aos três numa ambulancia e levaram a miuda para o hospital reservado para os negros, estas as misérias destes regimes injustos...