Impasse na embaixada brasileira em Honduras.

[João Lima]

A Embaixada do Brasil em Honduras está sob cerco militar e seus funcionários e visitantes ali alojados sofrem inúmeros constrangimentos. E agora, Lula, como bem solver tal impasse, que viola a Convenção de Viena?
A imagem é daquela embaixada e foi extraida de site pertencente a ela.

[João Lima]

Para facilitar esclareço, que a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) é um tratado adoptado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, que se reuniu no palácio Neue Hofburg, em Viena, Áustria, de 2 de março a 14 de abril daquele ano. Representa um esforço bem sucedido na codificação do ramo do direito internacional relativo aos direitos e deveres dos Estados na condução das relações diplomáticas entre si, regulando, inclusive, os privilégios e imunidades de que gozam os funcionários das missões diplomáticas.
A CVRD entrou em vigor em 24 de abril de 1964, nos termos do seu artigo 51.º. No Brasil ela foi recepcionada através do Decreto n.º 56.435, de 8 de junho de 1965.
Seu texto poderá ser lido em:

(http://www2.mre.gov.br/dai/m_multidiplo.htm)

fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%A3o_de_Viena_sobre_Rel...

[João Lima]

Na minha singela opinião, face ao endurecimento do governo brasileiro em não dialogar com o governo provisório de Honduras, que busca sempre se auto-prestigiar internamente, pois externamente encontra-se totalmente isolado, poderá haver um rompimento das relações diplomáticas entre os dois paises. De iniciativa de Honduras, o que obrigará o Brasil a retirar seu pessoal de lá, levando junto Zelaya, e confiando sua representação a terceiro país. Com isto o governo provisório se livrará do presidente constitucional e realizará as eleições programadas, dando posse no ano que vem aos eleitos. Quem sabe, com isto mantendo sua autoridade interna, pois a credibilidade externa demorará até ocorrer novamente.
Não é de se crer, que haja emprego de força militar estrangeira, para ao menos pressionar o governo de plantão naquele país. Tudo que ocorreu apenas atingiu o pequeno país centro-americano, não refletindo diretamente fora dele.
É o que por ora se pode presumir, devendo eu continuar acompanhando os acontecimentos, pois como brasileiro eles me interessam também.

[João Lima]

Deu na mídia nacional:
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Lula rejeita ultimato de golpistas
“.................. Em um comunicado, a chancelaria do governo de fato afirmou, no sábado, que seriam tomadas "medidas adicionais conforme o direito internacional" se o ultimato não for atendido. Ontem, o chanceler Carlos López explicou, numa entrevista em Tegucigalpa, que, nesse caso, os diplomatas brasileiros serão expulsos do país.
"O prédio que hoje é a embaixada do Brasil passará a ser apenas um escritório", disse López. Ele também anunciou que as embaixadas da Espanha, da Argentina, do México e da Venezuela - que, como o Brasil, retiraram seus embaixadores de Honduras - terão de entregar imediatamente seus emblemas e escudos, o que equivale a uma expulsão. ..........”

Fonte:
O Estado de São Paulo – edição de 28/09/2009.
http://www.exercito.gov.br/resenha/
Acesso: 28/09/2009.
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Realmente, a imunidade das representações à jurisdição local decorre da presença do embaixador ou encarregado de negócios no(s) prédio(s) a ela(s) reservado(s). Rompidas as relações este e os demais terão que se retirarem do pais, e o imóvel deixará de ser imune à jurisdição local. Claro que com eles deixará Honduras seu presidente, ora ali abrigado.
Declarar a todos os diplomatas brasileiros ali acreditados como "persona non grata" equivalerá ao rompimento de relações com o Brasil. Embora eles sejam poucos na verdade.
Ou seja, o atual impasse será solvido, mas disso é claro resultarão conseqüências políticas e econômicas para a pequena república.

[João Lima]

Deu na mídia nacional:
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Direito Internacional e o caso Zelaya
Leandro de Mello Schmitt (Professor de Direito Internacional na Unisinos e na Feevale)

"........ Porém, o que realmente está a ser o centro das atenções, principalmente de especialistas em Direito e Relações Internacionais, é o fato de Zelaya ter sido acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital hondurenha. Desde que Zelaya chegou à embaixada do Brasil, regras de Direito Internacional têm sido ameaçadas de violação. Não pretendo aqui discutir o aspecto político que decorre do fato de o Brasil ter acolhido Zelaya. Do ponto de vista jurídico, a embaixada brasileira só poderia abrigar Zelaya na condição de asilado político, o que não ocorreu. Não obstante, mesmo que seja ilegal a permanência de Zelaya na embaixada brasileira em Honduras, existe um brocardo em Direito que diz que uma ilegalidade não justifica outra. A embaixada que um Estado nacional mantém em outro é considerada extensão de seu território. Logo, goza ela de imunidade de jurisdição, condição decorrente de tratados internacionais. A imunidade de jurisdição se apresenta como um direito subjetivo internacional do Estado e, de outro lado, uma restrição ao Estado que sedia a embaixada estrangeira de nela ver aplicadas as suas leis e seu poder de polícia. É um dos direitos mais importantes regulados pelo Direito Internacional e sob nenhuma circunstância ou hipótese admite-se sua violação. ........".

Fonte:
Zero Hora - ed. de 30/09/2009.
http://www.exercito.gov.br/resenha/
Acesso em: 30/09/2009.
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Como tudo está claríssimo, excuso-me de outros comentários por serem ociosos.

[João Lima]

Até um cerco militar tem seu lado “light” e ele é bem expresso na figura da esposa do presidente hondurenho, a Senhora Xiomara Zelaya. Leiam:
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“Ainda não eram 6h da manhã quando um grupo de militantes abrigados na embaixada se reuniu perto da janela do quarto onde dormem o presidente deposto Manuel Zelaya e sua mulher, Xiomara. Mesmo com ambos dormindo, começaram, sem nenhuma cerimônia, a cantar músicas para celebrar o aniversário de 49 anos da primeira-dama. Xiomara apareceu pouco depois na janela. Sonolenta, mas com o sorriso que quase sempre estampa, agradeceu e, em seguida, acompanhada de um Zelaya também meio sonolento, mas já de chapéu, saiu para a antessala (onde dormem os jornalistas). Ali, abraçou todos os cerca de 20 militantes. "Ela tem um grande carinho de todos nós, é a número um. Todos nos sentimos bem com ela por perto", diz o fotógrafo de casamento Alejandro Carcano, 52, um dos encarregados da segurança do casal. .....”.

Fonte:

Folhaonline – mundo – 01/10/2009.
http://www.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u631769.shtml
Acesso naquela data.
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Isto mostra que as pessoas conservam seu senso de humanidade mesmo nas crises!

[Lu Goyaz]

Oi amigo João, diante da sua preocupação em relatar estes fatos, tenho visto que a diplomacia deverá ser muito bem equilibrada neste caso porque tem raízes mais profundas sem falar que se trata de uma proximidade de caramadagem entre países uma vez que após encontro com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya, em visita ao Senado brasileiro, discursou em 12 de agosto de 2009, no Plenário da Casa. Após receber apoio de senadores de todos os partidos, Zelaya afirmou que o povo hondurenho “sofre com as violações dos direitos humanos, censuras e torturas”. Zelaya foi deposto do cargo no dia 28 de junho passado após sofrer um golpe de Estado. Durante o discurso no Senado, ele agradeceu o apoio do Brasil ao restabelecimento da normalidade institucional em seu país. Visto isso, em outras buscas sobre o assunto, vi também que o Brasil e o México voltaram a condenar o que classificam de “golpe de Estado” contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, deposto no dia 28 de junho passado. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e a secretária de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa Cantellano, defendem que a comunidade internacional empreenda esforços para obrigar o governo interino a aceitar a volta de Zelaya ao país para reassumir a presidência. “Reiteramos nossa enérgica condenação ao golpe de Estado em Honduras e nosso respaldo ao presidente constitucional, Manuel Zelaya, que deve ser restituído ao cargo de forma imediata e incondicional”, afirmou Patricia Cantellano, após tratar do assunto com Amorim durante a 2ª Reunião da Comissão Binacional Brasil-México, realizada em Brasília. “Queremos uma solução pacífica, mas que [contemple] o retorno de Zelaya [à presidência]”, disse Amorim, defendendo que os países que mantêm relações comerciais com Honduras, sobretudo os Estados Unidos e os que integram a Comunidade Européia, pressionem o governo interino a deixar o poder. O Brasil, lembrou Amorim, “fez o que podia”, interrompendo sua cooperação em projetos de interesse de Honduras. “Os golpistas têm que ter a percepção de que a pressão internacional vai se exercer e que, no futuro, queiram eles ou não, ela terá um efeito prático. Se eles tiverem bom senso, esse tempo será abreviado com a aceitação de propostas que já foram feitas e, em determinado momento, foram aceitas por Zelaya”, disse o ministro brasileiro. Tanto para Amorim, quanto para Patricia, nem os esforços da Organização dos Estados Americanos (OEA), nem a tentativa do presidente da Costa Rica, Oscar Árias, de mediar uma solução pacífica para o conflito estão esgotados. “Não creio que se possa dizer que os esforços da OEA não deram resultados. Ainda há coisas para fazer”, disse Amorim. “Se for necessária uma nova decisão da OEA para dar cobertura às ações de todos os países-membros, cada um o fará dentro de suas possibilidades. Não adianta cada país ter uma proposta. Temos que trabalhar em conjunto”, ressaltou Amorim. “Como instituição, como regime, os golpistas não têm futuro”, destacou o ministro. “O governo golpista é a própria instabilidade. Pode-se imaginar que, no momento, a instabilidade esteja congelada, dando uma falsa ilusão de permanência, mas a comunidade internacional não aceitará um regime que emergiu de um golpe de Estado”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

[João Lima]

Olá, minha amiga Luciana, fiquei feliz em retomarmos o nosso diálogo cultural neste CH, que se interrompera por razões alheias a nossa vontade. Mas, sabe tenho lido o que posso sobre o tema e cheguei por ora a conclusão, que a trajetória presidencial de Zelaya desabou, dado a sua aliança bolivariana, encabeçada por Hugo Chávez. Esta o fez perder a confiança de setores importantes de seu país, em especial, quando ele resolveu convocar e realizar um referendo, que aprovasse a convocação de uma assembléia constituinte. Os seus adversários temerosos que ele efetivasse a convocação e obtivesse a maioria necessária para votar a nova Carta hondurenha, que tranqüilamente ira adotar regras chavistas, do tipo reeleições ilimitadas, concentração de poderes no executivo em detrimento dos demais, etc., deram um "golpe" na presidência, usando o MP hondurenho e sua justiça, que devem ser conservadores e anti-bolivarianos. E sem cerimônias não apenas o prenderam, para o que havia ordem judicial, mas também o exilaram de seu país. O que é claro foi ilegal e excessivo e até o impediu de se defender naquele processo de "impedimento" a que fora submetido. Com isto Zelaya passou de futuro vilão a vítima e saiu em vantagem em relação aos seus oponentes. Tanto, que as condenações ao perdimento de seu cargo e seu exílio foram universais. Mas, o que vejo ainda é que o chavismo-bolivariano de Zelaya o prejudica ainda, tanto que os EUA que resolveriam tudo num passe de mágica, se o quisessem, mantem-se reticentes, cerimoniosos e pouco cooperativos. O México, que é uma potência regional no continente, nada fez para ajudar Zelaya. E assim por diante. Sinceramente não creio que Zelaya retome a presidência com seus poderes normais, inclusive porque lá ninguém do "establisment" confia nele. Se voltar será com poderes amputados. Uma espécie de invalido presidencial. Pena é que o Brasil tenha mostrado até temeridade neste episódio. Uma conduta mais discreta seria mais compatível com as nossas tradições. Isto, sem prejuízo das medidas normalmente adotadas em casos como este.
Sobre isto leia o trecho a seguir da mídia nacional:
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Esquerdismo” de Zelaya incitou golpe

“O presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, revelou, pela primeira vez, que a deposição de Manuel Zelaya, em 28 de julho, foi uma tentativa de frear a guinada para esquerda de um presidente eleito com credenciais de centro-direita. Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o mandatário de fato explicou que Zelaya, eleito em 2005 pelo Partido Liberal – o mesmo de Micheletti – “preocupou” as autoridades do país ao tomar iniciativas como o aumento do salário mínimo e sua crescente aproximação do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de quem recebia petróleo subsidiado. Micheletti também reconheceu que a expulsão de Zelaya do país “talvez não tenha sido a melhor forma para punir os crimes a ele atribuídos”.
“Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele foi um presidente liberal, como eu, mas se tornou amigo de Daniel Ortega, (Hugo) Chávez, (Rafael) Correa e Evo Morales”, declarou Micheletti, referindo-se aos presidentes da Nicarágua, Venezuela, Equador e Bolívia. ”Se um presidente viola a lei e é corrupto, dá ao povo o direito de reclamar. Nós apenas lideramos este clamor popular”. Além de acusar Zelaya de tentar alterar a Constituição, Micheletti diz que o presidente deposto teria roubado US$ 36 milhões para sua reforma constitucional e “gastado milhões exorbitantes com passeios de helicóptero e gastos suspeitos com assessores” “Nosso único erro foi tirá-lo da forma como tiramos. De resto, atuamos conforme a lei (...) Se o tivéssemos prendido e o deixado no país, teria havido mortes. Nós o expulsamos do país, mas agora ele voltou”, argumentou Micheletti. ......”.

Fonte:
Jornal do Brasil – 01/10/2009.
http://www.exercito.gov.br/resenha/
Acesso naquela data.
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Ainda, amiga, sugiro que você quando puder leia no periódico virtual Consultor Jurídico, dois artigos, que retratam posições opostas sobre a deposição de Zelaya, mas do ponto de vista jurídico. Os dois são bons! Para tal acesse:

(http://www.conjur.com.br/2009-set-22/apoio-zelaya-despreza-processo...)

(http://www.conjur.com.br/2009-set-28/constituicao-honduras-foi-usad...)

Mas, espero que você continue a se manifestar, pois sua palavra, que é feminina, é muito importante para os homens, pela cultura, graça e colorido, que com certeza dará ao infausto acontecimento “zelayano” (rs).

[Renato Artur do Nascimento]

Em minha opinião o que está em jogo em Honduras é a frágil democracia latinoamericana. Aos saudosos da direita no poder é só assistir aos telejornais da Globo. Na versão deles golpista é o presidente eleito, deposto e expulso do país de pijamas no meio da madrugada, seria até engraçado e o passado de nosso país e dos outros de Nuestra América não tivessem ainda as marcas das ditaduras apoiadas pelos mesmos jornais (a chamada imprensa golpista -PIG). Para ter uma visão mais ampla é bom que se leia o quew diz a imprensa iternacional Time, inclusive), o que deixa a oposição aqui dentro ainda mais desnorteada, pois o que tem sobressaído lá fora é a postura firme e de liderança do governo brasileiro. Para quem vive com saudades do FHC, é melhor não ler e repetir um mantra contra o Lula, quem sabe não dá certo?

[João Lima]

E, a quantas anda a situação política e institucional do governo brasileiro diante do impasse ora em exame. Segundo o articulista ela é a seguinte:
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O difícil caminho da negociação

Carlos Malamud (historiador)

“.....o próprio governo brasileiro não se sente confortável com o fato e, sobretudo, com o uso político da sua delegação diplomática, alheia aos costumes tradicionais e às práticas aceitas pela comunidade internacional nesses casos. Convites de Zelaya para a insurreição, investidas contra as forças armadas e de ordem pública, entrevistas a todo tipo de mídia ao redor do mundo com fins de propaganda, assim como a condição de vítima adotada pelo presidente e sua esposa denunciando complôs internacionais para acabar com a vida deles não incentivam as autoridades brasileiras a manter a situação atual por muito tempo......”.

Fonte:
Jornal do Brasil – 01/10/2009.
http://www.exercito.gov.br/resenha/
Acesso naquela data.
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Ou seja, o Brasil deixou de ser dono de sua embaixada e deixou ali se instalar um co-proprietário – o Sr. Zelaya, que em seu país na sua atividade privada é um “terrateniente” (latifundiário), o que não combina em nada com o antigo perfil sindicalista de Lula (rs).

[João Lima]

O governo de Honduras está em fase de clara distensão, fazendo concessões, esquecendo agravos, cedendo... Um país sem folego para maiores desafios teria que fazer isto mais cedo ou mais tarde. Ainda bem que o faz agora.
Na parte, que interessa ao Brasil até já se declarou que o ultimato que fizeram ao Brasil será posto de lado, que nada se fará contra a embaixada e seus servidores. Melhor para nós brasileiros.
E assim o tema que sabe logo desaparecerá da mídia brasileira e internacional. É para o que estou torcendo.

[João Lima]

Deu na mídia internacional:
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CRISIS EN HONDURAS
Micheletti admite error en forma en que se sacó a Zelaya
RIO DE JANEIRO. El presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, admitió que la forma en que los militares sacaron de Honduras al gobernante depuesto, Manuel Zelaya, el 28 de junio pasado “fue un error”, en una entrevista a la revista brasileña Veja, que comenzó a circular este domingo.


“Sí, fue un error. Los militares deberían haberlo llevado a los tribunales, pero decidieron sacarlo del país para evitar un derramamiento de sangre. Por eso decidieron llevarlo a Costa Rica. (En Honduras) No habría una prisión segura para él”, afirmó Micheletti.

El gobernante de facto recalcó que él no tuvo responsabilidad por esa acción, reiteró que ocupa la presidencia “obedeciendo a la Constitución” y que dejará el cargo el 27 de enero, después de ceder los poderes a quien salga elegido en las urnas.

Micheletti también aprovechó para criticar a Zelaya, de quien dijo que es un “muñeco” del presidente venezolano, Hugo Chávez, quien “le insufló ideas de grandeza y también le dio dinero”.

A Chávez lo acusó de ser “ególatra y megalómano” y de tener ilusiones de construir un imperio personalista, para lo que “ha vertido el dinero del pueblo venezolano en todos lugares, para comprar apoyo y consciencias”.

El presidente de facto también criticó al jefe de Estado de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por permitir que “Zelaya convocase a la insurrección y a la violencia desde el balcón de su embajada”.

Además, negó que el Ejército hondureño haya lanzado gases dentro de la legación diplomática brasileña para forzar la salida del gobernante depuesto.

“Esa es una acusación patética, un teatro más de Zelaya. Mandamos peritos y médicos allá y no hubo nada”, señaló Micheletti.

Zelaya permanece refugiado en la embajada de Brasil en Tegucigalpa en calidad de huésped, desde el 21 de septiembre, después de que ingresara clandestinamente al país.

El Gobierno de facto hondureño ha lanzado un ultimátum para que Brasil defina el estatus de Zelaya, pero el Ejecutivo brasileño ha rechazado esta exigencia hondureña dado que no reconoce al Gobierno de Micheletti.

Fonte:
Abcdigital internacionales – Assunção – 04/10/2009.
http://www.prensaescrita.com/diarios.php?codigo=AME&pagina=http...
Acesso naquela data.
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Com isto o claudicante governante busca ir saindo com cara mais limpa do que estava. Será?

[Procópio Mineiro]

A retomada, nos próximos dias, das negociações para a volta de Manuel Zelaya à presidência hondurenha confirma o acerto do posicionamento do Governo Lula quanto á condenação do golpe em Tegucigalpa. A presença de Zelaya em solo hondurenho, no interior da missão diplomática brasileira, sem dúvida foi o fato determinante para as negociações e para o desmascaramento do regime ditatorial.
As frequentes citações do João Lima de posicionamentos de nossa imprensa como argumentos contra a posição do Brasil apenas demonstram como nossa imprensa anda dissociada dos interesses nacionais e continua a ler pela cartilha do neoliberalismo e pelos códigos imperiais do Departamento de Estado e do Pentágono.
Nenhum jornal nosso rendeu-se à evidência ditatorial do regime de Micheletti, apenas tratado respeitosamente como presidente interino, governo interino, etc, enquanto se chegou a chamar o presidente deposto de o verdadeiro golpista, uma inversão que somente uma nutrida junta de psicoterapeutas - ou de homens entendidos em finanças empresariais - poderia explicar.
O argumento repetitivo e banal de que Zelaya mereceu ser derrubado por ter virado um bolivariano chavista revelou,a cada editorial, comentário ou reportagem, a falta de objetividade e os esforços para torcer o conceito de democracia e interesse nacional. O recado subliminar era que nação democrática é toda aquela que - mesmo desprezando os próprios interesses e pisando os ritos democráticos oficialmente aceitos - aceita manter-se colonialmenter alinhada com os interesses norte-americanos.
O episódio de Honduras é um desses momentos tristes para o conceito de nossa imprensa, com raríssimas exceções, que, infelizmente, não foram citadas aqui.
Ao que parece, o posicionamento do Governo Lula em Honduras fará um bem enorme à imagem mundial do Brasil.