Honduras

[Mariângela de Sousa Marques]

O atual cenário político de Honduras relembra os golpes militares sofridos na América do Sul nas décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990, todos eles com a desculpa de retomar a democracia frente governos presidenciais ditos populistas ou, na pior das hipóteses, despreparados (e para tais termos sempre temos bons livros que os expliquem na prática política).
Se relembrarmos o período histórico daqueles anos, algo se assemelha: o grau de desenvolvimento do capital para as regiões em voga (o Brasil, por exemplo, a partir de 1950 passa a sofrer um desenvolvimento urbano incompatível com o contigente de ex-moradores de áreas rurais que emigram em busca de emprego, juramentado pelo crescimento econômico - sem passar pelo social).
Será que a saída será a mesma?
Dessa vez a hipocrisia mora no repúdio norte-americano ao Golpe Militar do Estado Maior, mas a estupidez não difere do que sabemos de América do Sul.
Claro, não esqueçamos que a democracia no Ocidente já foi conquistada, mas ela, quando refletida no direito não quer dizer que será na sociedade civil.

[Sandro Luis de Santana]

Cara Mariângela
Sua lembrança é muito válida pois nada justifica a implementaçao de um governo ilegítimo mesmo que haja suposta ou comprovada ameaça à democracia por parte do governo legitimamente vigente.

Isto posto, todavia, vale ressaltar um outro aspecto, desse caso de Honduras: a tentativa de mudança ou desobediência das regras para perpetuação no poder.

O presidente "deposto", contra a Constituição e vigente e contra decisão dos poderes constituídos, judiciário e legislativo daquele país, insistia em marcar um plebiscito que aprovasse a possibilidade de reeleição inclusive para ele próprio.

Ora, se a lei maior do país não permitia, se já havia decisão legal e do povo por seus representantes do legislativo que não aprovaram tal consulta, porque se tenta ignorar isso?

Da mesma forma que a nova realidade do mundo não admite mais golpes militares como o que ocorreu, os governantes em especial da América Latina devem entender que uma das exigências para nos libertamos desse estigma de povos inferiores e politicamente instáveis é o respeito as leis vigentes e aos poderes constituídos de um Estado Democrático, em que pese as imperfeições que as vezes somos obrigados a conviver, mas que na democracia ao menos temos algumas, mesmo que poucas, chances de tentar mudar.

O Sr. presidente Zelaya a exemplo de tantos outros nessa região, mostram que eles próprios não acreditam na democracia, pricipalmente no que diz respeito a alternância no poder.

Por outro lado, é óbvio que o caminho do golpe nunca deve ser aceito, mas é importante que o povo, que em regra prefere a democracia, com suas possibilidades e incongruências, sempre participe e cobre que seus governantes obedeçam a Constiuição e convivam com suas Instituições democráticas como o Judiciário e o Legislativo numa condição de respeito e ordem.

Contudo, de certa forma algo fantisoso de vez em quando surge aqui mesmo no Brasil com essa história de 3º mandado, ou seja, mais uma vez, quando no poder, alguns tentam fazer o que sempre criticaram, como foi o caso daquela releição até hoje vista "comprada" pelo então presidente FHC.

Assim creio que é preciso olhar sempre para os dois lados dos fatos.

[Alcebíades de Lima Oliveira]

A proposta de uma reforma constitucional e política foi a gota dàgua para as elites resolverem suas divergências políticas. a democracia é uma condição necessária, mas não suficiente, para medir a solidez das instituições de um país, diante do impasse não restou alternativas, os gorilas e tanques nas ruas para reprimir o vácuo dos movimentos sociais.

[Mariângela de Sousa Marques]

Os dois lados vistos, na maioria das vezes, solidifica o Estado, que é composto por seres humanos dividos em classes com suas consciências (burguesas, é fato), por isso, o povo vai às ruas pedir o retorno do Zelaya.
Ao mesmo tempo, outorga a reeleição, pelo que a mídia nos apresenta, e nada mais democrático do que um plebiscito (afinal, o povo nas ruas não é pura, e somente, para o retorno do presidente).
Se comparado com o Brasil, a reeleição é uma MP (Medida Provisória) que tomou aspecto de lei e aqui, infelizmente, não se faz nada, a não ser manter a falácia demagógica de que a democracia é suficiente.