Estatuto da Igualdade Racial solução ou politicagem?

[Andre Luiz]

O ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, espera que seja votado ainda este ano o Estatuto da Igualdade Social. O projeto tramita na câmara desde 2005 e entre os pontos polêmicos levantados estão a criação de cotas para afrodescendentes no serviço público, em escolas e universidades, empresas privadas, partidos políticos, novelas e comerciais. Também não há consenso sobre as questões que envolvem a regularização de terras quilombolas. (veja abaixo os principais pontos da proposta)
Sistema de Cotas
Educação - O sistema de cotas será utilizado para criar oportunidades de educação para os discriminados por raça e/ou cor; - O poder público adotará, na forma de legislação específica e seus regulamentos, medidas destinadas à implementação de ações afirmativas, voltadas a assegurar o preenchimento por afro-brasileiros de cotas mínimas das vagas relativas: a concursos, universidades públicas e privadas e nos contratos de financiamentos estudantis; - Fica assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários das cotas, ressalvados os casos em que tal proporcionalidade não se aplique.
Partidos - Cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas afrodescendentes.
Empresas - Empresas com mais de 20 empregados manterão uma cota mínima de 20% para trabalhadores negros.
Meios de Comunicação - As emissoras de televisão, as agências de publicidade, os produtores de material publicitário e o poder público deverão assegurar a participação de artistas afrodescendentes em filmes, programas e peças publicitárias; - Os filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão deverão apresentar imagens de pessoas afrodescendentes em proporção mínima de 25% do número total de atores; - No caso das peças publicitárias para televisão e salas de cinema esse patamar sobe para 40% do número de atores.
Saúde - O Ministério da Saúde fará levantamentos periódicos sobre doenças geneticamente determinadas ou agravadas pelas condições de vida dos afro-brasileiros; - Estabelecimentos públicos ou privados que realizam partos farão exames laboratoriais em recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias, em especial o traço falciforme e a anemia falciforme, que têm incidência mais freqüente na população negra;
Remanescentes Quilombolas - O governo providenciará políticas compensatórias para os descendentes de africanos escravizados executando a declaração das terras remanescentes de quilombos; reforma nos currículos, assegurando políticas de emprego, direito a imagem e acesso à mídia; realizando políticas habitacionais em centros urbanos;
Mercado de Trabalho - O direito à profissionalização e ao trabalho serão assegurados ao afrodescendente.
Ouvidorias Permanentes - É garantido às vítimas de discriminação racial o acesso gratuito à Ouvidoria Permanente do Congresso Nacional, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.
Justiça - Será considerada crime a veiculação, em rede de computadores, informações ou mensagens que induzam ou incitem a discriminação; - É assegurada a tramitação preferencial aos processos judiciais movidos por discriminados racialmente em todas as instâncias judiciárias; - Todos têm o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência, discriminação, ou opressão exercida contra os discriminados, que tenha testemunhado ou tomado conhecimento.
Educação, cultura e lazer - A população afro-brasileira tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas a seus interesses e condições, garantindo sua contribuição para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira; - A disciplina "História Geral da África e do Negro no Brasil" integrará obrigatoriamente o currículo do ensino fundamental e médio, público e privado, cabendo aos estados, aos municípios e às instituições privadas de ensino a responsabilidade de qualificar os professores para o ensino da disciplina; - O poder público desenvolverá campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos discriminados faça parte da cultura de toda a sociedade.
Liberdade de Consciência e de Crença; - O reconhecimento da liberdade de consciência e de crença dos afro-brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matrizes africanas praticados no Brasil deve orientar a ação do Estado em defesa da liberdade de escolha e de manifestação de filiação religiosa, individual e coletiva, em público ou em ambiente privado. (Com informações da Agência Câmara)

[Léo Antonio Perrucho Mittaraquis]

Vez em quando sou surpreendido (à medida, como diria Steinbeck, coisa alguma possa me surpreender): do comentário da Srta. Francisca chamou-me a atenção a afirmação: "O povo brasileiro apesar das diferenças é um povo unido, não temos conflitos". Será mesmo? É possível mesmo pensar sociedades, culturas, comunidades sem conflitos intestinos? Estes tão próprios aos indivíduos e que se manifestam, penso em duas realidades: a) subjetiva - o sujeito (com todas restrições ao termo) diante dele mesmo; b) 0 sujeito e a realidade objetiva, exterior.

Bem, só pra refletir...

[Jailton Aguiar da Silva]

Boa tarde Srta. Fatima! Concordo com a sua visao que temos que ter um ensino fundamental e medio forte, com oportunidade de conhecimento para todos! Mas, enquanto isso nao acontece, ficaremos de bracos cruzados! Temos que pensar e que esse mesmo Brasil explorou nos afrodecendentes durante um grande periodo  e esse movimento geral muita riqueza para os exploradores ( BRASIL) e esssa divida  tem que ser paga! afinal ser explorado durante 350 anos gerando muito LUCRO e nao ter direita a indenizacao. Sistema de cota ( politica de compensacao) sera que e muito!

[Keffer]

Sou a favor da cotas.
Para q hajam cotas devem todos(ou ,pelo menos, a maioria) aceitar q existem raças. Não dá para conviver(sem conflito) com o discurso de q não existem raças no Brasil e , ao par dele, o discurso em favor de cotas por raça .

[Keffer]

Respondendo(ou tentando,pelo menos) à indagação da Francisca Batista"Quem é negro no Brasil???"
Segundo o Anuário Estatístico do Brasil IBGE 2000(deve ter outro mais atualizado mas não tenho) existia, então, 160.336.471 brasileiros dos quais 86.626.719 eram brancos, 8.645.506 negros, 64.043.050 pardos, 742.372 amarelos , 261.740 indígenas e 17.084 sem declaração.
Segundo o próprio IBGE em, outra publicação, existiam em 2003 82 milhões de negros no Brasil. Aparentemente eles somaram os negros e os pardos (ou todos os não brancos). Esta fonte não está clara. Ainda fico com o Anuário do ano 2000.
Tenho ,contudo, q os números não estão certos. A raça da pessoa, para o IBGE, é autodeclarada.
Existem muitos mais negros e pardos no Brasil do q consta no Anuário.
Acho q é porque "ser de uma raça", no Brasil, é muito mais cultural do q racial.
Dou como exemplo minhas pesquisas na cidade de Alegrete,RS , de 1820 até circa de 1860.
No local onde tropas lusobrasileiras criaram uma fortificação(que veio a ser a cidade de Alegrete) já havia muitos índios morando nas cercanias. Era a beira de um rio.
Existem incontáveis registros de batismo de índios no local. Acontece q nos primeiros registros quando os índios(no caso o pai e a mãe) do batizando ainda não eram aculturados o filho/batizando era declarado índio.
Passados 10 anos se encontra um registro de batismo de uma criança cujos pais são os mesmos supra referidos. Muitas vezes este batizando era declarado branco. Ele não era, racialmente, branco mas era, culturalmente, branco. O padrão de ser "branco" ,presumo, era falar o português e ser batizado. Quem declarava a raça do batizando não era o pai nem o padrinho mas o padre.
Assim q temos no Alegrete e em toda a fronteira oeste do RS imensas populações de índios que se declaram brancos. Ao q noticiou a imprensa o Edinho, filho do Pelé , foi registrado como "branco". Como se vê existem muitos mais negros e pardos no Brasil do q declara o IBGE. É , tão somente, uma questão de método de pesquisa.
Aliás, os índios estão muito bem representados em altos escalões da República.
Segundo o livro A Grande Nação de Luiz Antônio Alves ,EST Edições, Porto Alegre,2003 ,520 páginas,
Bartira, Regente Feijó, Júlio de Castilhos, Luiz Carlos Prestes, Prudente de Moraes, getúlio vargas, Monteiro Lobato, Mário de andrade, Oswaldo Aranha, Olavo Setúbal, Gastão Vidigal, Marta Suplicy e anita Garibaldi,todos estes descendem do cacique Tibiriçá.
Fora do livro encontrei uma declaração, em revista de circulação nacional, de Fernando Henrique Cardos em q ele informa sua ascendência indígena.

[Andre Luiz]

Saudações.

Fiquei longe do debate por algum tempo e gostaria de agradecer a participação de todos que aqui dedicaram parte de seu tempo para discutir nossa sociedade.
Quando formulei a pergunta que encabeça este tópico tinha em mente duvidas sobre a forma em que foi redigido o Estatuto. Se realmente a discussão tinha como objetivo tentar amortizar a desigualdade que assola nossa sociedade, ou servir como propaganda política. As cotas para afro-descendentes seriam sustentadas por um déficit histórico que nossa sociedade tem com esta parcela de nosso povo, déficit este que acredito ser verdadeiro. Para ilustrar o fato, posso citar a falta de políticas públicas para inserção dos negros a nossa sociedade após a assinatura da lei áurea, ou a caolha política de “embranquecimento” do povo brasileiro adotada no início do séc. XX e embasada em uma “ciência” igualmente caolha do final do séc. XIX, esta procurava provar cientificamente a superioridade da raça branca em relação a outras ( assistam o filme O Elo Perdido), o que sustentaria a expansão européia e a própria partilha do mundo – Imperialismo – um dos motivos que desencadearam a 1º guerra mundial.
Não obstante, tenho dúvidas sobre a possibilidade atual de distinguir o povo brasileiro através de sua descendência. Dou como exemplo a família que constitui. Sou filho de uma portuguesa com um gaúcho. Minha esposa é parda, filha de um Mineiro branco e uma carioca negra. Qual é a raça de nossa filha? Acredito que tenha sido sobre isto que a senhora Francisca quis falar. Temos também, já acima citado, as diferenças de renda entre as famílias de afro-descendentes, o que criaria uma desigualdade dentro do suposto grupo social beneficiado com as cotas.
Outra duvida que tenho sobre o Estatuto é em relação a sua interpretação social. Levando em consideração que nossa sociedade se identificou muito mais a Smith que a Marx, qual seria a relação entre alunos cotistas e não cotistas nas salas de aula ? O site do Scielo já possui dados sobre esta questão e, em minha opinião, não são muito animadores. Somos sim uma sociedade que exalta a competitividade, e em todos os âmbitos, até mesmo no lazer, vide as incontáveis brigas entre torcedores que hoje acontecem mesmo em nível interestadual.
Será que interessa a política nacional uma discussão que garanta direitos iguais a todos? Se é preciso criar cotas em universidades admitimos que o direito ao ensino superior não é possível a todos, e o Estado tem direito legal para não o proporcionar:
9394/96:
Art. 4º. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

[Marcelo Nazare Machado Magno]

A equidade social também tá prevista na Constituição de 1988...
Ela pressupõe discriminar positivamente os que acumulam defassagens sociais. Foi assim que se estabeleceu o sistema de cotas para portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho e para as mulheres nos partidos políticos.
Velhamos e convelhamos... Ninguém aqui nesse forum é contra as cotas em si.
Mas, contra as contas para a população negra e indígena...
Ou qualquer política que pretenda inverter os privilégios e vantagens que o segmento branco da sociedade brasileira (descendentes dos colonizadores, não esqueçamos) tenham acumulado ao longo desses séculos.
Será que os brancos brasileiros já estão preparados para conviver com os negros e indígenas em condiação de ingualdade!? Aparentemente não
E olha que interessante: Nos 5 anos de implementação de cotas na UFRJ e na Federal da Bahia e os alunos cotitas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes. E evasão entre eles é bem menor que os dos alunos restantes.

Isso serve pra animar alguém!?

[priscila coura leme da silva]

Tem "gentes" que tem nem um negativismo único e próprio.... Vamos pedir soluções meus caros (ao moço ai embaixo)

[priscila coura leme da silva]

Alcebíades de Lima Oliveira

[Fernando Pinto da Silva]

Caros Senhores (as),

Evidentemente, como professor de História, não posso ignorar a tragédia da "diáspora africana", o tratamento recebido pelos escravos no Brasil ou a ignomínia da própria condição de escravo. Também não desconheço o peso que este passado cruel teve na formação da sociedade brasileira atual, com a sua parcela negra ocupando os níveis mais baixos da nossa estratificação social. Também não é segredo que as leis abolicionistas do século XIX não tiveram como foco principal o bem-estar dos escravos, mas sim os interesses econômicos predominantes, em que pese a atuação devotada de muitos abolicionistas sinceros. Por aqui, não tivemos nada parecido com a atitude do Japão, que muitos anos após o encerramento da Segunda Guerra Mundial, resolveu indenizar os antigos escravos coreanos ainda sobreviventes. Tudo isso tem servido de justificativa para propostas compensatórias para os negros, tais como as cotas raciais. Proponho dividir a discussão em duas vertentes:
I - A moralidade das cotas raciais. Muitos argumentam, em função das desvantagens históricas dos negros, que é justo e moralmente justificável a concessão de vantagens aos negros para ingresso nas universidades públicas, secundarizando o critério da competência. Mesmo sendo negro, e já tendo citado o meu caso numa participação anterior, posiciono-me contra as cotas. E para isso valho-me da crua realidade. Já tive um imóvel na favela de Acari (Rio de Janeiro), onde residi de 1997 a 1998. Garanto aos senhores(as) que a população branca da favela era tão numerosa e pobre quanto a negra. Fico imaginando o quanto seria difícil para mim justificar para aquela comunidade a concessão de privilégios a uns em detrimento de outros, usando como critério unicamente a cor da pele.
II - A constitucionalidade das cotas raciais. Esta é uma questão de mais fácil abordagem, já que qualquer discriminação no Brasil, inclusive a racial, é consistentemente inconstitucional. Não adianta querer forçar a barra, se é que desejamos viver num Estado de Direito. Está aí a recente decisão do TJ do RJ que suspendeu o vestibular da UERJ, reconsiderando depois a permissão do vestibular deste ano, por já estar em cima, valendo a suspensão para o de 2010. Enquanto isso, o reitor da UERJ apela para que o STF agilize o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim), que lá tramita. Convenhamos, como poderá o STF julgar as cotas constitucionais? Quem faz a lei é o poder legislativo. Quem seria o parlamentar comprometido com a causa negra com coragem suficiente para propor uma Emenda à Constituição, dela suprimindo a cláusula pétrea que impede qualquer discriminação no país, não só de raça, para viabilizar uma legislação ordinária que regulamente o sistema de cotas no país?

[Alcebíades de Lima Oliveira]

Priscila, não sou presidente, parlamentar e juiz de nada para solucionar a questão, respeito o ponto de vista de cada um, seria mais construtivo você expor sua opinião, vamos construir um debate público e pluralista em pról da verdadeira democracia. Alcebíades

[bruno eduardo santos nunes]

Acho isso uma politicagem das mais sacanas; é uma boa iniciativa mas num pais onde há diferenças sociais, regionais enfim um país que não é unido é sacanagem mesmo!

[Thul Alger]

Háils!!!

 

Cotas são somente uma forma de não resolver o problema e de aceitar pessoas incapazes em faculdades, gerando simplesmente uma maior concentyração de ódio contra grupos diversos, uma vez que muitas pessoas que passam via cotas não tem médias suficientes para acender de outra forma, sendo que seríam um problema para as faculdades, SE O NÍVEL DAS MESMAS NÃO ESTIVESSE TÃO BAIXO QUE OS COTISTAS VERDADEIRAMENTE ESTÃO APENAS POUCO ABAIXO DO RESTANTE, PELO RIDÍCULO DOS SISTEMA UNIVERSITÁRIO.

 

Este sistema é um fator gerador de demanda política e produzirá simplesmente o mesmo que os horrendos comentários da ridícula ex-ministra Matilde Ribeiro - envolvida aliás com o ESCÂNDALO DOS CARTÕES CORPORATIVOS EM R$ 176.000,00 - onde a mesma disse em entrevista e a quem quisesse ouví-la que "...QUANDO UM HOMEM NEGRO FALA DE UM HOMEM BRANCO EM RAZÃO DA COR DE SUA PELE, ISSO NÃO É RACISMO, MAS QUANDO UM HOMEM BRANCO FALA DE UM HOMEM NEGRO EM RAZÃO DA COR DE SUA PELE, ISSO É RACISMO...", em verdade os torpes idiotas de esquerda e os aproveitadores de direita, afirmam nas faculdades e universidades, que só existe racismo contra pessoas negras ou subentendidas como tal, e isso é tão errado quanto pernicioso.

 

Não havia um movimento ideológico vinculado a cor de pele no Brasil, atuando de forma organizada propriamente dita, contudo veio a idiotice do "...faz de conta que funciona, porque isso dá voto e grana...", e então hoje no Brasil há um movimento organizado, de extremadireita, em atividade e constante crescimento, que simplesmente ganha terreno dia a dia pela patetice corrupta de uma esquerda que jamais pôde sustentar o que dizia que faria, um exemplo disso está nos "...escândalos paloccianos do PT..." e seus vínculos com o PCC, sem mencionar a tentativa de |Luiz Motti de descriminalizar a pedofilia, estes fatores se juntam aos dados acima citados, e em consequência  passamos a viver um vetor que jamais houve neste país, UMA EXTREMA DIREITA IDEOLOGICAMENTE ATIVA E EM CRESCIMENTO.

Os ditos pensadores e moldadores de mentes de formação de esquerda são incapazes de fazer algo por si mesmos para atuar contra agressões, e dependem dos que os próprios tacham de "...canalhas..." o tempo todo, ou seja a polícia e o exercíto, isso por sí só demonstra que algo está em ebulição e a culpa é da falha da esquerda em sua sede por ascenção a qualquer preço.

 

Cotas que hajam, porém que sejam para PESSOAS INTELIGIENTES E CAPACITADAS NATURALMENTE QUAISQUER QUE SEJAM SUAS ORIGENS, pois haverá retorno e não politicagem com isso.

 

Um abraço a todos.

Bolthorn leyndärmal er mit.