Como a Era das Reformas Religiosas atuou no sentido de reestruturar um processo civilizador?

É fato mais que sabido que o processo de Reformas religiosas do século XVI, que deu origem à cisão no cristianismo, ia muito além do descontentamento com a Igreja da época e suas práticas. No fundo, a coisa ia contra as práticas do clero, mal preparado e mal versado naquilo que deveria ensinar. Isto veio não somente nas queixas do lado luterano, mas também refletiam mágoas que estavam guardadas pelos fiéis por muito tempo. A Igreja de Roma chegara a uma situação delicada: era necessário evitar o sangramento de fiéis para a nova religião que, ao mesmo tempo, continuava sendo cristã, porém com diferenças.

Para tanto, havia que, de um lado, re-catequizar os fiéis que, segundo as queixas do próprio clero romano, eram totalmente despreparados de tudo, e suas práticas religiosas, além de impuras, eram sincréticas. Por outro lado, como também havia as queixas dos fiéis, era necessário reformar o mal-preparado clero de Roma. Essa foi a tarefa do Concílio de Trento.

Ao mesmo tempo, o Estado moderno afirmava-se como entidade centralizada e centralizadora, impondo sua disciplina aos súditos. Temos, aqui, processos civilizadores que atuavam em três direções:

1 - a fabricação de um "novo clero" mais preparado e instruído nos dogmas, doutrinas e sacramentos da Igreja;

2 - a fabricação de um "novo fiel", cumpridor das regras e bom cristão

3 - a fabricação do "súdito", no sentido de lealdade civil ao Estado.

Vamos discutir estas vertentes?

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Como já discuti em outros fóruns, eu pessoalmente tenho uma visão cética da Reforma Protestante do século XVI como um movimento religioso.

Não tenho dúvida de que reformadores como Lutero, Calvino ou John Knox eram movidos por convicções religiosas genuínas e acreditavam que suas concepções teológicas e propostas de reorganização da estrutura da igreja eram o caminho correto para restaurar o que eles consideravam a "verdadeira" fé cristã. A consolidação, entretanto, da Reforma teve mais a ver com o interesse político e econômico dos reis/príncipes soberanos e da nobreza (ou patriciado) de determinados estados europeus em se apropriar do poder temporal e dos bens da antiga igreja católica do que propriamente de zelo religioso ou questões de fé. 

Assim, em países como a Inglaterra, Escócia, Dinamarca/Noruega, Suécia, Holanda, e vários principados alemães e cantões suíços, a igreja católica foi simplesmente substituída por "novas" igrejas nacionais (luteranas, calvinistas, ou anglicana) independentes de Roma, mas intimamente ligadas ao Estado e,  em muitos casos, inclusive, igrejas oficiais  impostas  à força sob ameaça de repressão aos dissidentes.   O protestantismo "dissidente", como um movimento popular autêntico de "baixo para cima" e independente/desvinculado do Estado, só se desenvolve realmente em escala significativa fora da Europa, na colonização dos atuais Estados Unidos.

Perfeito. Mas, ao mesmo tempo, enxergo a questão como sendo um momento em que as forças - Igreja(s) e Estado(s) se afirmavam. Como Estado, o Vaticano acabou por se ver contestado, também, e por outro lado, agiu num sentido defensivo também quanto ao movimento centrífugo dos Estados nacionais, que iam levando à formação dessas igrejas nacionais, e a um distanciamento maior da Sé de Roma. Daí, a tentativa de enquadramento de ambos, pelo Concílio de Trento.

Sim, claramente a Reforma faz parte de um processo de afirmação de Estados nacionais em relação a um poder internacional externo, que não era necessariamente apenas o Papa, mas podia ser também um outro monarca como o Rei da Espanha no caso da Holanda,  ou o Sacro Imperador no caso da Alemanha. No caso específico da Inglaterra, da Dinamarca e da Suécia, essa afirmação do Estado nacional se traduziu especificamente na subordinação da igreja à autoridade suprema  do Rei  (sem a interferência do Papa), e no confisco dos bens eclesiásticos (monastérios, abadias,  etc.) apropriados pela nobreza (então a classe dos grandes proprietários de terra).

Não podemos esquecer de determinados reinos, como Portugal, onde Igreja e Estado eram coisa imbricada; Portugal, inclusive, foi governado por um Inquisidor Geral, o cardeal D. Henrique, durante a menoridade sebastiana; nesse meio tempo, o cardeal usou de todo poder para prover não só a Inquisição de força e independência de ação, como também liberou aplicação de toda legislação do concílio de Trento em Portugal. Foi o momento de maior proximidade entre Roma e Lisboa; uma separação efetiva, com uma criação de verdadeira Igreja de Estado só veio acontecer no século XVIII, durante o governo do Marquês de Pombal

Prezado Pedro,

  O conceito de separação entre Igreja e Estado não existia na Europa do século XVI e,  na verdade, só foi reconhecido oficialmente pela primeira vez no fim do século XVIII com a Revolução Americana e a Revolução Francesa.  As monarquias europeias em particular eram intimamente associadas à igreja (até por derivarem sua legitimidade supostamente da "graça divina") e  a religião do soberano se confundia com a religião nacional que deveria ser seguida pelos súditos (Cuius regio, eius religio).

Confessso que não conheço muito bem as monarquias católicas e não estou familiarizado  com a tensão histórica originária da sua dupla lealdade ao Papa e ao Rei (como no caso português que você citou).   Atualmente, porém, i.e. no início do século XXI,  excluindo pequenos estados como Liechtenstein, Mônaco e Luxemburgo, só restam  duas monarquias católicas (como designadas pelo Vaticano) na Europa: Bélgica e Espanha. Em amba, não existe uma religião oficial do Estado ainda que a família real seja católica. Mesmo na Espanha, a constituição democrática de 1978 eliminou o status oficial da Igreja Católica embora o texto constitucional diga que o Estado deve "cooperar" com a Igreja Católica e "outras denominações" levando em conta as crenças religiosas do povo espanhol e a Concordata em vigor entre a Espanha e o Vaticano garanta ainda alguns privilégios à Igreja romana.


Por outro lado,  das cinco monarquias protestantes restantes na Europa no século XXI, apenas a Holanda é hoje um Estado totalmente laico (apesar de uma ligação residual da família real com a igreja).  A Inglaterra e a Escócia (partes do Reino Unido), a Dinamarca, a Noruega e a Suécia ainda possuem igrejas designadas oficiais ou nacionais, conforme descrição resumida abaixo.

1) Reino Unido

A Igreja Episcopal Anglicana (Church of England), separada da igreja romana pelo rei Henrique VIII (Henry VIII)  em 1534,  é a igreja oficial do Estado na Inglaterra. A igreja oficial inglesa é  regulada pelo parlamento britânico, que tem que ratificar todos os seus  cânones,  e tem como chefe temporal  o monarca , que nomeia todos os bispos e arcebispos da igreja  por indicação do primeiro-ministro .   Adicionalmente, 26 bispos seniores da igreja oficial (incluindo sempre os dois arcebispos de Canterbury e York)  são membros ex officio da Câmara dos Lordes (House of Lords), i.e. a segunda câmara do parlamento britânico.


 Na Escócia, a Igreja da Escócia (Church of Scotland)  tem o status constitucional de "igreja nacional", mas é  independente  do  Estado .  A doutrina da Igreja da Escócia é calvinista, mas sua forma de governo oscilou entre os modelos episcopal e presbiteriano entre a Reforma Escocesa em 1560 e o reconhecimento oficial  definitivo do presbiterianismo  pelo parlamento escocês em 1690 , depois confirmado pelo Ato de União com a Inglaterra de 1707, que uniu os parlamentos escocês e inglês num único parlamento britânico.  No País de Gales e na Irlanda do Norte, por outro lado,  não há igrejas oficiais ou nacionais reconhecidas.

 
O monarca britânico por lei  tem que estar sempre em comunhão com a Igreja Anglicana  e  deve  jurar preservar  a religião protestante estabelecida por lei, incluindo a igreja episcopal (anglicana) na Inglaterra e a igreja presbiteriana  na Escócia.  São elegíveis para a sucessão ao trono apenas os descendentes protestantes legítimos de Sophia, Eleitora de Hanover (neta de James I Stuart) e católicos romanos são explicitamente excluídos por lei da linha sucessória.  A  exclusão , entretanto, da linha de sucessão de protestantes que se casam com católicos foi revogada recentemente pelo Succession to the Crown Act 2013.


2) Dinamarca

A Igreja da Dinamarca (Den Danske Folkekirke) , de doutrina luterana e estrutura episcopal, é a igreja oficial do Estado desde 1536 e, como a igreja oficial na Inglaterra, tem como autoridade  suprema o monarca  da Dinamarca  e  é regulada pelo parlamento dinamarquês (Folketing).   A constituição dinamarquesa  requer que o monarca seja  sempre luterano.  Um "ministro de assuntos eclesiásticos" no governo dinamarquês é a autoridade administrativa mais alta da igreja, mas a autoridade teológica e doutrinária é investida no Colégio de Bispos.

3) Noruega

a Igreja da Noruega (Den norske kirke ), também episcopal e luterana, não é mais a igreja oficial do Estado desde 2012, mas a constituição ainda a define como "igreja nacional" e lhe atribui um status especial. A igreja permanece sendo financiada pelo Estado e ainda é regulada por lei pelo parlamento e sujeita administrativamente a  diferentes departamentos do governo norueguês.  Membros do clero, incluindo bispos, não são mais nomeados porém pelo governo.  Como na Dinamarca, a constituição requer que o Rei da Noruega seja sempre luterano.

4)  Suécia

a Igreja da Suécia (Svenska kyrkan),  episcopal e luterana como suas congêneres escandinavas, foi a igreja oficial  do Estado de 1536 até o ano 2000, quando foi separada oficialmente  do Estado por lei do parlamento sueco (Riksdag). Entretanto, a Lei de Sucessão Real,  na sua versão mais atual (de 1979),  ainda exige que o Rei e "todos os príncipes e princesas da Casa Real" sejam membros da Igreja da Suécia.  Príncipes ou princesas da Casa Real que não professam a fé luterana são automaticamente excluídos por lei da linha de sucessão ao trono.  Apesar de separada do governo sueco, os estatutos da Igreja da Suécia ainda a designam  como uma "igreja nacional".

5) Holanda

O protestantismo   emerge como religião dominante nos  Países Baixos  setentrionais no curso da guerra de independência contra a Espanha,  iniciada em 1568 sob a liderança do Príncipe de Orange, Willem de Zijger ("Guilherme, o  Taciturno").  Até 1795, a Igreja Reformada Neerlandesa (De Nederduitse Gereformeerde Kerk, abreaviada NGK)  calvinista na doutrina e presbiteriana no sistema de governo,  tinha status de "igreja pública"  (publieke kerk) na antiga  "República" das Províncias Unidas.  A lei exigia que todas as pessoas que exercessem cargos públicos estivessem em comunhão com a igreja e  cerimônias públicas de outras igrejas ou religiões eram proibidas ou sujeitas a restrições.


Durante a ocupação francesa dos Países Baixos , a NGK perdeu seu status de "igreja  pública"  oficial e foi separada do Estado.  Após a expulsão dos franceses,  o novo  Reino dos Países Baixos (Koninkrijk der Nederlanden), estabelecido em 1815,  garantiu a liberdade de culto e manteve a eliminação de testes religiososos para o exercício de cargos públicos (em parte, para não antagonizar os católicos na Bélgica, na época unida aos Países Baixos setentrionais no reino).  O rei Willem I , entretanto, procurou alterar a constituição da Igreja Reformada colocando-a sob a supervisão do Estado.   Assim, em 1816, a  NGK foi reorganizada como a Nederlandse Hervormde Kerk  (abreviada NHK)  com um novo estatuto baixado por decreto real  onde os delegados  (pastores ou leigos ordenados) dos diferentes presbitérios  no Sínodo Geral  (órgão máximo de governo da igreja reformada)  eram nomeados por  autoridades civis.  Essa situação persistiu até 1853 (?), quando o governo da NHK foi então separado do Estado. O financiamento pública de organizações religiosas (não apenas protestantes) perdurou, entretanto, até 1983.

Em 2004, a NHK  uniu-se  a outras igrejas calvinistas dissidentes e à  pequena igreja luterana nos Países Baixos para formar a "Igreja Protestante nos Países Baixos" (De Protestantse Kerk in Nederland, abreviado PKN),  que é completamente independente da autoridade civil. Não há atualmente, portanto, nenhuma religião oficial do Estado  nos Países Baixos e não há nenhum teste  religioso oficial para uma pessoa ascender ao trono ou exercer qualquer cargo público. Entretanto,  a Casa de Orange-Nassau, que ocupava sistematicamente a chefia de Estado  no período "republicano"  (como Stadhouders da Holanda) , e que passou a ser a dinastia real hereditária com a introdução formal da monarquia em 1815,  permanece  initimamente associada, como acontece historicamente, desde o século XVI, à Igreja Reformada.  

 
O atual monarca dos Países Baixos, o rei Willem-Alexander, é casado com uma católica, a argentina Máxima Zorreguieta (primeira rainha consorte católica do país), mas os dois se casaram na PKN e batizaram suas três filhas também na igreja protestante.  Aparentemente,  além de uma exigência da família real, essa foi um forma de persuadir membros protestantes mais radicais do parlamento a apoiarem a  aprovação da lei autorizando o casamento, como exigido pela constituição holandesa.

Os clipes abaixo ilustram a ligação íntima entre Estado e Igreja que ainda existe no protestantismo europeu. Como se vê, não há nenhuma relação com a imagem que se tem do protestantismo (leia-se "igrejas evangélicas") no Brasil

Inglaterra:  Trechos do Culto de Ação de Graças pelo Jubileu de Diamante (60 anos no trono) da Rainha Elizabeth II do Reino Unido da Grã-Bretanga e Irlanda do Norte e dos outros 15  Commonwealth Realms


https://www.youtube.com/watch?v=GvtXo8uEwAs
https://www.youtube.com/watch?v=SqEkVPZhWPU
https://www.youtube.com/watch?v=aEslPBY1L3Y

https://www.youtube.com/watch?v=KOnEYVTmyfo
https://www.youtube.com/watch?v=D3dR7u7TPNo

Escócia:  Culto de "reconciliação" celebrado pela Igreja da Escócia com a presença dos líderes de todos os partidos políticos escoceses uma semana após o plebiscito (fracassado) pela independência da Escócia em setembro de 2014.


https://www.youtube.com/watch?v=XeWxZTlaZ-c


Holanda:  Batismo da Princesa Catharina-Amalia dos Países Baixos (atual Princesa de Orange e primeira na linha de sucessão ao trono)
https://www.youtube.com/watch?v=iIAa4aT-t8A

Suécia:  Batismo da Princesa Estelle da Suécia, Duquesa de Östgötland (segunda na linha de sucessão ao trono).


https://www.youtube.com/watch?v=RnVQ-9bd1dE

É importante ressaltar o contexto social na época das Reformas. A Europa estava passando por um período de epidemias, fome e guerras. A produção agrícola teve uma acentuada queda ao longo do Século XIV, afetando a renda da população e prejudicando o abastecimento das cidades. O clima era tenso e de desesperança em meio a tantas catástrofes, surgindo um sentimento de insegurança quanto a vida presente como também ao futuro. As pessoas sentiam-se culpadas e atribuíam a seus pecados a causa das desgraças. Esse período também coincidiu com desenvolvimento da burguesia e a formação e consolidação dos Estados Nacionais. A ruptura com Roma possibilitou confiscar os bens do clero e  ampliou os domínios territoriais dos nobres. As novas doutrinas resultaram em novas interpretações da realidade, modificando o pensamento dos indivíduos, como também criando uma nova forma de organização social promovendo avanços para o desenvolvimento das cidades.

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