Abertura dos arquivos confidenciais do período militar.Quem compra esta causa???

[Sara Lopez Aragão Machado Costa]

 Sigam-me os bons!!!!! http://www.oab-rj.org.br/forms/assinaturas.jsp

Acho que seria um importante avanço para as pesquisas históricas. Que democracia é esta que nós vivemos, em que parte da história continua obscura e inacessível? Quem não deve, não tem o que temer...

[Tito Mariscal]

SARA ... Ao que parece a OAB COMPRA ESSA CAUSA , LEIA ABAIXO:



O direito à verdade

RETIRADO DO SITE OAB RJ
*Wadih Damous

O conhecimento da nossa própria história. É exclusivamente esse direito, basilar numa sociedade democrática, que a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro reivindica quando empreende a Campanha pela Memória e pela Verdade, pela abertura dos arquivos da ditadura.

Hoje, passados mais de 40 anos desde que presos políticos começaram a desaparecer, torturados ou mortos por agentes do Estado, queremos que o governo brasileiro resgate do limbo do esquecimento os fatos daquele período.

Temos o direito de saber o que aconteceu, como aconteceu e quem foi responsável pelo desaparecimento de mais de uma centena de pessoas que sumiram da história sem que jamais seus pais, filhos, mulheres e maridos tivessem obtido, pelo menos, seus corpos para prantear e sepultar com dignidade.

Quando mobilizamos as entidades civis, os sindicatos, os estudantes, os partidos políticos e cada cidadão deste País, o fazemos convictos de que só a memória tornada pública e a revelação dos fatos terão o poder de apaziguar a Nação e os corações dos brasileiros que, por décadas, têm sido obrigados a conviver com a negação dos fatos e evasivas oficiais não bastasse a dor da ausência inexplicada daqueles que amavam.

Não nos movem sentimentos de revanche. Podem ficar tranquilos setores do atraso que resistem e ameaçam o governo com bravatas toda vez que reafirmamos nosso direito à memória e à verdade. Como sociedade madura, que deixou o arbítrio para trás e vive com plenitude o estado democrático de direito, queremos apenas jogar luz sobre aqueles anos sombrios.

Entendemos que, a partir do conhecimento da história, criaremos anticorpos na sociedade em especial, nas novas gerações para que jamais uma ditadura volte a nos assombrar.


*Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro

Artigo publicado no jornal O Dia, 20 de abril de 2010

[Sara Lopez Aragão Machado Costa]

Sim, já tinha lido. Na verdade o tópico é um convite aos que se interessarem a poarticipar do abaixo-assinado da OAB. Eu " assinei" e você? Se seguir o link que deixei, cai direto no abaixo-assinado. Abçs

[Reinaldo Martins Siqueira]

Acontece que todos devem e todos temem. Tanto de um lado quanto do outro. Ocorre que, em um país como o nosso em que o povo radicaliza tudo sem conhecer ou sem saber direito o porque, o risco é muito alto.
Primeiro, já pagamos milhões (esse "já pagamos" diz respeito a nós - eu, você e etc) em indenizações a guerrilheiros, bandidos, assaltantes de bancos, assassinos e etc. Porque? Porque eu paguei indenização para um cara que em vez de ir estudar e trabalhar ( como eu fiz), pegou uma arma e saiu assaltando banco, sequestrando pessoas, jogando bombas. A policia pegou. Foi preso. Apanhou um bocado. Agora, eu tenho que pagar por isso. Você acha certo isso? Existe a lei do livre arbitrio. Ou livre escolha. Esse pessoal - fora alguns coitados que entraram de gaiatos nessa história - eram profissionais. Não sairam para brigar com o exército, sequestrar políticos e coisas assim. Assaltavam bancos, padarias, soltavam bombas em cinemas, na rua matando gente inocente. A essas pessoas que interessa "abrir" arquivos. Ai vão falar: "Tá vendo, olha, foi lá que o fulano apanhou, morreu e etc". Mas não vão falar que esse "fulano" soltou a bomba no cinema que matou um monte de gente inocente - pais, mães e etc. Não vão falar que esse "fulano" sequestrou aquele agricultor e o matou em frente à sua família. Então, se você esta preocupada em abrir feridas, deve abrir todas, mostrar todas. Não com a parcialidade com que se tem feito até agora. Não defendo nenhum lado. Ambos estão errados. Mas pelo menos nunca vi os militares pedindo aposentadoria especial, indenização milionária e coisas assim.
Tai o Zé Dirceu, a Dilma e outros mais para não me deixar mentir. Leia a ficha desses dois e veja o quanto já ganharam com essa brincadeira. E, estão ganhando ainda. E, isso também interessa muito aos advogados. Esses que ganham de todos os lados. Que, como se sabe, não possuem alma. Quando o sujeito nasce sem alma, normalmente estuda direito. Por esse motivo a OAB esta comprando esse "briga". Quanto irão lucrar com isso?

[Tito Mariscal]

Por 7 a 2, STF rejeita revisar Lei da Anistia para punir torturadores

29/04/2010 - 20h50 | da Folha Online
Por 7 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou mudar a Lei de Anistia para que fosse possível punir militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85).

A maior parte dos ministros argumentou que a Lei da Anistia deveria ser analisada com base no contexto histórico, quando todos que participaram de sua elaboração, inclusive a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendiam uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

De acordo com o relator do caso, ministro Eros Grau --ele próprio vítima da ditadura-, a anistia brasileira foi "bilateral" e só poderia ser modificada pelo Congresso Nacional, não pelo Supremo. Mesmo assim, ele afirmou que a prática de tortura não pode ser esquecida.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu aqueles que lutaram contra ditadura "pela via pacífica". "O Brasil é devedor desses companheiros, não das armas, mas da política. Aqueles que realmente acreditaram na via do diálogo e na política como forma de construir soluções", afirmou.

Já Ellen Gracie argumentou que a anistia contribuiu para estabilidade da democracia que hoje existe no Brasil.

Também votaram contra a revisão os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Em voto contundente, em que chamou torturadores de "tarados", "monstros" e "desnaturados", o ministro Carlos Ayres Britto foi um dos que votaram pela revisão da Lei da Anistia. Para Ayres Britto, a lei não foi "ampla, geral e irrestrita, mas sim relativa", e disse que não era possível ser condescendente com torturador.

"O torturador não é um ideólogo. Ele não comete crime de opinião, portanto, não comente crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado."

Ricardo Lewandowsk também votou pela revisão da lei. Seu voto, contudo, provocou mal-estar. Peluso e Grau fizeram questionamentos sobre sua conclusão, o que deixou o ministro irritado. Isso porque, ao pronunciar o resultado, ele disse que julgava "procedente em parte" o pedido da OAB, argumentando que o Judiciário deveria analisar "caso a caso" a punição a torturadores. Peluso, então, pediu ao ministro para explicar melhor o seu voto.

O julgamento sobre a Lei da Anistia que começou ontem, foi provocado pela OAB, entidade que apoiou a elaboração da Lei de Anistia, em 1979, mas que em 2008 questionou na Corte a extensão da lei e a possibilidade de punir militares que praticaram atos de tortura.

O assunto motivou um racha no governo Lula. A AGU (Advocacia Geral da União) e ministérios como Defesa e Itamaraty eram contrários à mudança. Por outro lado, Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos defendiam a responsabilização dos torturadores.

Nelson Jobim (Defesa) é o principal expoente da ala que defende a anistia como um acordo político que não pode ser revisto. Para o ministro, a lei trouxe "conciliação e pacificação" e foi essencial para restabelecer a democracia.

Outra vertente, encabeçada pelo ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), diz que a lei protege torturadores e que ela só beneficiou um lado. Ontem, durante o julgamento, prevaleceu como posição do governo o argumento de que a anistia foi um pacto político que não poderia ser revisto.

Apesar do julgamento da ação pelo STF, o tema ainda não se esgotou. Nos dias 20 e 21 do próximo mês, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá condenar o Brasil por sua legislação. Será analisado, na questão, a Guerrilha do Araguaia, mas a Lei de Anistia brasileira também será um dos assuntos analisados na corte internacional.

[Tito Mariscal]

Quanto a imagem sobre Advogados ou para quem cursou direito revelado por Reinaldo, foi uma colocação deveras infeliz que não se coaduna com o bem viver do Café e seus integrantes...
Em segundo plano, trago o resultado final da VOTAÇÃO no STF :

Por 7 a 2, STF rejeita revisar Lei da Anistia para punir torturadores

29/04/2010 - 20h50 | da Folha Online
Por 7 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou mudar a Lei de Anistia para que fosse possível punir militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85).

A maior parte dos ministros argumentou que a Lei da Anistia deveria ser analisada com base no contexto histórico, quando todos que participaram de sua elaboração, inclusive a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendiam uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

De acordo com o relator do caso, ministro Eros Grau --ele próprio vítima da ditadura-, a anistia brasileira foi "bilateral" e só poderia ser modificada pelo Congresso Nacional, não pelo Supremo. Mesmo assim, ele afirmou que a prática de tortura não pode ser esquecida.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu aqueles que lutaram contra ditadura "pela via pacífica". "O Brasil é devedor desses companheiros, não das armas, mas da política. Aqueles que realmente acreditaram na via do diálogo e na política como forma de construir soluções", afirmou.

Já Ellen Gracie argumentou que a anistia contribuiu para estabilidade da democracia que hoje existe no Brasil.

Também votaram contra a revisão os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Em voto contundente, em que chamou torturadores de "tarados", "monstros" e "desnaturados", o ministro Carlos Ayres Britto foi um dos que votaram pela revisão da Lei da Anistia. Para Ayres Britto, a lei não foi "ampla, geral e irrestrita, mas sim relativa", e disse que não era possível ser condescendente com torturador.

"O torturador não é um ideólogo. Ele não comete crime de opinião, portanto, não comente crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado."

Ricardo Lewandowsk também votou pela revisão da lei. Seu voto, contudo, provocou mal-estar. Peluso e Grau fizeram questionamentos sobre sua conclusão, o que deixou o ministro irritado. Isso porque, ao pronunciar o resultado, ele disse que julgava "procedente em parte" o pedido da OAB, argumentando que o Judiciário deveria analisar "caso a caso" a punição a torturadores. Peluso, então, pediu ao ministro para explicar melhor o seu voto.

O julgamento sobre a Lei da Anistia que começou ontem, foi provocado pela OAB, entidade que apoiou a elaboração da Lei de Anistia, em 1979, mas que em 2008 questionou na Corte a extensão da lei e a possibilidade de punir militares que praticaram atos de tortura.

O assunto motivou um racha no governo Lula. A AGU (Advocacia Geral da União) e ministérios como Defesa e Itamaraty eram contrários à mudança. Por outro lado, Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos defendiam a responsabilização dos torturadores.

Nelson Jobim (Defesa) é o principal expoente da ala que defende a anistia como um acordo político que não pode ser revisto. Para o ministro, a lei trouxe "conciliação e pacificação" e foi essencial para restabelecer a democracia.

Outra vertente, encabeçada pelo ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), diz que a lei protege torturadores e que ela só beneficiou um lado. Ontem, durante o julgamento, prevaleceu como posição do governo o argumento de que a anistia foi um pacto político que não poderia ser revisto.

Apesar do julgamento da ação pelo STF, o tema ainda não se esgotou. Nos dias 20 e 21 do próximo mês, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá condenar o Brasil por sua legislação. Será analisado, na questão, a Guerrilha do Araguaia, mas a Lei de Anistia brasileira também será um dos assuntos analisados na corte internacional.

[Reinaldo Martins Siqueira]

Veja Tito, podemos divergir. Essa é a grande diferença entre democracia e autoritarismo. Mas, por divergir, não precisamos nos matar. Podemos fazer isso de forma civilizada.
Como já disse anteriormente, em outro forum, aparentemente você tem razão. Mas só aparentemente. Quem fica apenas na "superfície" dos fatos, até acha isso. Mas, se aprofundar vai ver que as coisas não são bem assim. Por esse motivo é bom divergir. Me fez pesquisar o que eu já sabia, mas para detalhar, precisei buscar fatos. Veja abaixo o que encotrei: Jornal Opção de Goiania - Edição de 04/abril/2003, abre aspas:"
"Por outro lado, como a ditadura torturou e matou gente, os grupos de direitos humanos conseguiram indenizações para vítimas e familiares do regime. E o que era para ser apenas uma questão de Justiça, tornou-se uma vergonhosa indústria. Em todo o Brasil, além das pensões e indenizações para ex-presos políticos, estão sendo concedidas benesses para indivíduos que nunca foram prejudicados pelo regime de 64, pelo contrário, só ganharam com ele. Fizeram algumas passeatas, deram algumas declarações contra os militares e, a partir daí, julgam-se verdadeiros heróis da Resistência à brasileira. Em Goiás, 359 pessoas estão esperando indenização ou pensão do Estado, sob a alegação de que foram prejudicadas pelo regime. Muitas, delas só passaram a existir como figuras publicas graças ao mito de “perseguidos políticos” que o regime lhes facultou. E é com base nele que estão prestes a abocanhar do bolso do contribuinte quantias que variam de 15 mil a 60 mil reais.

Além das indenizações e pensões que já são concedidas pela União para vítimas e supostas vítimas do regime, vários Estados também criaram leis próprias com esse objetivo. O Paraná foi pioneiro. Desde 1998, 355 “perseguidos políticos” paranaenses contam com a regalia. São Paulo, Ceará, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro são outros Estados que também sancionaram leis nesse sentido. Os defensores da medida vendem a imagem de que eram santos defendendo o país de uma ditadura. Não contam que, antes mesmo de 1964, já tramavam em Cuba uma ditadura de esquerda. A direita apenas se antecipou."
Agora, quem esta por trás disso? É claro. São eles. Os advogados. Claro que não todos. Claro que existem alguns honestos. Como em todas as profissões. Mas, nesse caso específico, a industria de indenizações é bancada por advogados e, não são poucos. Tiram de nossos bolsos milhões de reais por mês. Fabricam indenizações e aposentadorias. Esta ai. É só buscar um pouco mais fundo. Veja mais esta:
"O Bolsa Ditadura gerou uma indústria voraz de atravessadores e advogados que embolsam até 30% do que conseguem para seus clientes. No braço financeiro do pensionato há bancos comprando créditos de anistiados. O repórter Felipe Recondo revelou que Elmo Sampaio, dono da Elmo Consultoria, morderá 10% da indenização que será paga a camponeses sexagenários, arruinados, presos e torturados pela tropa do Exército durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Como diria Lula, são 44 "pessoas comuns" que receberão pensões de R$ 930 mensais e compensações de até R$ 142 mil. Essa turma do andar de baixo conseguiu o benefício muitos anos depois da concessão de indenizações e pensões aos militantes do PC do B envolvidos com a guerrilha.

O doutor Elmo remunera-se intermediando candidatos e advogados. Seu plantel de requerentes passa de 200. Ele integrou a Comissão da Anistia e dela obteve uma pensão de R$ 8.000 mensais, mais uma indenização superior a R$ 1 milhão, por conta de um emprego perdido na Petrobras. No primeiro grupo de milionários das reparações esteve outro petroleiro, que em 2004 chefiava o gabinete do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh na Câmara. O Bolsa Ditadura já habilitou mais de 160 milionários."

Quer mais???????

[Sara Lopez Aragão Machado Costa]

Cocncordo com o Reinaldo em que ambos os lados tiveram sua parcela de culpa. Também não sou a favor do uso de recursos radicais, ainda que seja em defesa da liberdade, da democracia, como fizeram alguns militantes na época ... Se de fato resolvessem aplicar esta punição tardia, deveriam fazê-lo a todos que agiram com crueladade, tanto em prol como contra o regime militar. Mas ao iniciar o tópico, meu objetivo era tratar da abertura dos arquivos secretos, o que seria de enorme valia para os historiadores, além de uma prestação de contas às inúmeras famílias que até hoje não sabem como perderam seus entes durante o regime. Sinceramente, não vejo razão em punir militares já GAGÁS por seus atos arbitrários, deixe que suas próprias consciências os punam (se é que sào dotados de consciência...). Sei que a liberação destes documentos deveria ser feita de forma cautelosa, mas acho imprescindível que se faça. E volto a frisar, não necessariamente para aplicar punições a uns ou a outros, mas em especial para enriquecer os estudos históricos. Quanto à sua declaração a respeito dos advogados, apesar de não ter qualquer ligação com pessoas desta profissão, eu acho que foi ofensivo da sua parte. Nào sei se de fato existem interesses secundários por trás da campanha lançada pela OAB, como você diz, mas achei interessante a iniciativa, volto a dizer, pelos benefícios historiográficos que poderia trazer.

[Tito Mariscal]

03/05/2010 - 11h37 | da Folha Online


O ex-ministro da Justiça e pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, criticou hoje a manutenção da anistia a agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985).

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter inalterada a Lei de Anistia, disse ele à Rádio Gaúcha hoje de manhã, pegou "muito mal para o Brasil no exterior".

Tarso afirma que a prática de tortura era proibida pela legislação vigente durante o regime e, portanto, não deveria ser considerada crime político.

"A responsabilização de indivíduos que cometeram esses delitos comuns seria a exibição de um grande pacto democrático sólido no Brasil, que infelizmente não aconteceu", declarou na entrevista.

Quando estava no ministério, Tarso e o colega Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) abriram uma polêmica no governo Lula ao defender a revisão da anistia, que teve oposição de Nelson Jobim (Defesa).

"Essa decisão é um erro histórico grave porque coloca no mesmo plano aqueles que resistiram à ditadura, os que apoiavam o regime e não acreditavam que isso [tortura] ocorresse e aqueles que cometeram esses desatinos que não são aceitos pela legislação política ou penal de qualquer país", afirmou.

[Almir Ferreira]

uns, de um lado, como o torturador Brilhante Ustra, promoveram um golpe de Estado contra a demcracia, torturaram jovens com sadismo, estupraram mulheres indefesas, espancaram "subversivos", mandaram para o exílio centenas de pensadores e artistas, cometeram todos os tipos possíveis e imagináveis de crimes; outros, como Osvaldo Orlando da Costa, juntaram um bando de jovens com ideais de liberdade nas cabeças, para lutar contra o regime cruel e sanguinário com armas na mão.

Enquanto Brilhante Ustra hoje em dia toma banho de sol todas as manhãs em Copacabana com a sua cachorrinha de estimação, os restos mortais de Osvaldão estão desaparecidos em algum lugar deste país... E ainda me vêm aqui defender que deve-se julgar torturados e torturadores do regime, facínoras e guerrilheiros, da mesma forma, independentemente do contexto histórico da situação.

Façam me o favor historiadores...

[Almir Ferreira]

"Assim como existiu uma tortura e repressão absurda na época da ditadura, existiam sim os criminosos subversivos terroristas que largavam bombas e assaltavam bancos."

Tudo bem, mas eu acho que deveria-se prestar atenção na proporção dos acontecimentos. Como se os assaltos a bancos e bombas dos chamados por você de "criminosos subversivos terroristas" (termos pejorativos criados pela direita e que acabou caindo no senso comum) fossem uma constante durante os anos de maior exarcebação dos conflitos. Além do mais, deve-se pensar se, em algumas ocasiões, o "terrorismo", entre aspas, a guerrilha e outros tipos de luta não-convencionais não seriam perfeitamente justificáveis, dependendo de suas razões. Eu acho que qualquer tipo de luta contra a tirania e a opressão se justifica, seja ela no estilio Ghandi ou no estilo Guevara. Por essa razão não se deve julgar da mesma forma os verdadeiros criminosos, aqueles que roubaram o poder e fizeram dele instrumento de suas mentes doentias, e aqueles que lutaram contra isso, seja de que forma tenha sido.

[Almir Ferreira]

quando eu disse "terrorismo" entre aspas, eu estava pensando justamente naqueles que você chamou de "terroristas dos grupos fundamentalistas islâmicos". Se você prefere rotulá-los de terroristas, sem procurar a fundo as causas de tal prática, eu também respeito a sua decisão.

Também não vou entrar na questão de qual democracia se refere, pois isso iria longe.

Postanto, como disse, fique com o verde que eu fico com o azul ;)

[Tito Mariscal]

A lembrança de Osvaldão... foi providencial ... agora no dia 01/07/2010 vai ser realizado na OAB/RJ (Rua Marechal Câmara, 150 - Castelo - RJ) um ato da COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL da OAB/RJ e mais 11 entidades sobre os mortos e desaparecidos políticos negros da época da ditadura militar... o nome de Osvaldão que foi uma lenda no Araguaia sequer é lembrado como deveria nos livros de História. Parabéns pela lembrança Almir.