Considerando a centralidade da questão fundiária, o Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão “Terra, Território, Direito e Conflitos Coletivos” propõe o seminário “Estado, Direito e Movimentos Sociais” com o intuito de aprofundar nas questões referentes aos conflitos de terra, seus agentes sociais e suas relações com o Estado de Direito. Para tanto, o seminário contemplará a participação de movimentos sociais ligados à questão agrária, bem como de pesquisadores de diferentes campos do conhecimento a fim de aprofundar o debate com as distintas formas de análises desses conflitos coletivos.
A proposta deste seminário contempla às perspectivas do referido Grupo, que tem uma concepção do Direito que supera o simples entendimento deste como mecanismo apropriado tão-somente pelos setores dominantes, concebendo nesse campo os interesses de classes, a síntese mesmo das disputas orientadas pelos mais variados interesses sociais.

Em síntese, a formulação deste evento, parte da perspectiva de que transformar a atual estrutura fundiária como instrumento de democratização do acesso a terra, significa resgatar a sua função social, ao mesmo tempo em que resgata as funções sociais do trabalho, da riqueza e dos recursos naturais.